Senado elege integrantes da Comissão Representativa
O Senado elegeu os senadores que vão compor a Comissão Representativa do Congresso Nacional: Nelsinho Trad (PSD-MS), Vanderlan Cardoso (PSD-GO), Jaques Wagner (PT-BA), Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), Efraim Filho (União-PB), Confúcio Moura (MDB-RO), Izalci Lucas (PL-DF), Carlos Viana (Podemos-MG), Marcos do Val (Podemos-ES), Esperidião Amin (PP-SC) e Professora Dorinha Seabra (União-TO). O consultor do Senado, Gilberto Guerzoni, explica que a comissão funciona como um plantão do Congresso durante o recesso do Legislativo.
Transcrição
O SENADO ELEGEU OS PARLAMENTARES QUE IRÃO INTEGRAR A COMISSÃO REPRESENTATIVA.
FORMADO POR SENADORES E DEPUTADOS, O COLEGIADO REPRESENTA O CONGRESSO NO PERÍODO DO RECESSO PARLAMENTAR. REPÓRTER CESAR MENDES:
Prevista no artigo 58 da Constituição, a Comissão Representativa atua em situações emergenciais e pode até, em caráter excepcional, votar projetos de lei com prazo vencendo no período do recesso parlamentar; além de créditos orçamentários já examinados pela Comissão de Orçamento; e até tratados internacionais, desde que tenham relação com matérias cuja deliberação não possa aguardar o final do recesso. Na última terça-feira, 17 de dezembro, o Senado listou os nomes dos senadores indicados pelas lideranças partidárias para compor a Comissão Representativa do Congresso Nacional. São eles: Nelsinho Trad, do PSD de Mato Grosso do Sul; Vanderlan Cardoso, do PSD de Goiás; Jaques Wagner, do PT da Bahia; Veneziano Vital do Rêgo, do MDB da Paraíba; Efraim Filho, do União, também da Paraíba; Confúcio Moura, que é do MDB de Rondônia; Izalci Lucas, do PL do Distrito Federal; Carlos Viana, do Podemos de Minas Gerais; Marcos do Val, também do Podemos, mas do Espírito Santo; Esperidião Amin, que é do Progressistas de Santa Catarina; e a senadora Professora Dorinha Seabra, do União de Tocantins. De acordo com o Consultor do Senado, Gilberto Guerzoni, a Comissão Representativa funciona como uma espécie de plantão do Congresso Nacional no período de recesso, mas se reuniu poucas vezes desde a sua criação:
(Gilberto Guerzoni) "A última reunião da Comissão Representativa aconteceu em 2012, ela chegou a funcionar com um pouco mais de frequência no início, logo depois da Constituição de 88 e basicamente ela atuou de forma política. Ela chegou a votar algumas proposições, alguns projetos orçamentários bem lá no início da sua existência, mas posteriormente ela praticamente só existiu para debates políticos e é o que aconteceu nos seus primeiros anos de funcionamento. Mais recentemente a Comissão não tem se reunido para exercer suas funções, ela apenas fica como um plantão do Congresso Nacional no período de recesso."
A Comissão Representativa funciona de 23 de dezembro a 1º de fevereiro. Da Rádio Senado, Cesar Mendes.