Sé apostólica

Sé apostólica é, no cristianismo, qualquer sé episcopal cuja fundação seja atribuída a um ou mais dos doze apóstolos de Jesus.

O quarto cânon do Primeiro Concílio de Niceia, em 325, atribuiu ao bispo da capital (em latim: metropolis) de cada província romana (o "bispo metropolitano") uma posição de autoridade perante os demais bispos da província, sem dedicar importância especial ao fundador de cada sé.^[1] O sexto cânon reconheceu a autoridade mais ampla, para além de uma província em particular, tradicionalmente detida pelos bispos de Roma e de Alexandria, além das prerrogativas específicas de algumas sés, incluindo a de Antioquia.^[1] Sobre Élia Capitolina, a cidade romana construída sobre as ruínas de Jerusalém, lê-se no sétimo cânon: "Como o costume e as antigas tradições ditam que o bispo de Élia deve ser homenageado, deixe-o, com o devido respeito à Metrópole, ter o próximo lugar de honra".^[1] Geralmente acredita-se que a metrópole citada é Cesareia Marítima,^[2][3][4][5] embora, no final do século XIX, Philip Schaff tenha apresentado outros pontos de vista.^[6]

Este concílio, tendo sido realizado em 325, não mencionou Constantinopla, uma cidade que só seria fundada oficialmente cinco anos depois, quando se tornou a capital do Império Romano do Oriente.^[7][8][9] Mas o Primeiro Concílio de Constantinopla, em 381, decretou, num cânon de validade disputada, que "o bispo de Constantinopla, porém, deve ter a prerrogativa de honra depois do bispo de Roma; pois Constantinopla é a Nova Roma".^[10]

Ver artigo principal: Pentarquia

Um século depois do Concílio de Calcedônia (451) e do cisma que o sucedeu entre os que o aceitaram e os que não, o cristianismo ortodoxo uniu as duas fontes para desenvolver a teoria da "Pentarquia". Segundo a Enciclopédia Britânica, "formulada na legislação do imperador Justiniano I (r. 527–565), especialmente em sua "Novella" 131, a teoria recebeu sanção eclesiástica formal no Concílio in Trullo (692), que ordenou as cinco sés por importância: Roma, Constantinopla, Alexandria, Antioquia e Jerusalém".^[11]

Os bispos destas cinco sés se consideram sucessores dos seguintes apóstolos segundo os citados cânones:

• Roma: São Pedro e São Paulo.
• Constantinopla (moderna Istambul): Alega ter sido fundada por Santo André
• Alexandria: São Marcos^[a]
• Antioquia: São Pedro^[14]
• Jerusalém: São Pedro e Tiago, o Justo^[15]

Mas há outras sés que alegam ter sido fundadas por um apóstolo e que poderiam, portanto, ser chamadas de "sé apostólica":

• Atenas: São Paulo
• Éfeso: João
• Babilônia ou Selêucia-Ctesifonte: São Tomé, São Bartolomeu e São Tadeu (também um dos Setenta Discípulos), tradicionalmente identificado como sendo São Judas Tadeu.
• Aquileia: São Marcos
• Milão: São Barnabé
• Siracusa: São Pedro
• Filipos: São Paulo
• Tessalônica: São Paulo^[16]
• Corinto: São Paulo^[17]
• Malta: São Paulo
• Chipre: São Paulo e São Barnabé^[18]
• A Igreja Ortodoxa Russa alega ter sido fundada por Santo André, que, segundo a tradição, teria visitado a área onde a cidade de Kiev seria depois fundada^[19]
• Igreja Apostólica Armênia: São Tadeu e São Bartolomeu^[20]
• A Igreja Ortodoxa Etíope Tewahedo alega ter sido fundada por São Filipe^[21]
• A Igreja Ortodoxa Georgiana alega ter sido fundada por Santo André e São Simão
• As Igrejas Cristãs de São Tomé, na Índia, alegam ter sido fundadas por São Tomé

Ver artigo principal: Primazia papal

No uso da Igreja Católica,^[22] Sé Apostólica é um termo sempre singular e em maiúsculas utilizado especificamente para fazer referência à Sé de Roma e utilizado para destacar o papel do papa como sucessor de São Pedro.^[23] Esta utilização já existia na época do Primeiro Concílio de Éfeso, em 431, em cujos registros se lê a frase "nosso mais santo e abençoado papa Celestino, bispo da Sé Apostólica".^[24]

No direito canônico católico, o termo é aplicado aos vários departamentos da Cúria Romana. Tanto o Código de Direito Canônico quanto o Código dos Cânones das Igrejas Orientais afirmam: Neste código, os termos "Sé Apostólica" ou "Santa Sé" não representam apenas o pontífice romano, mas também, exceto onde o contrário esteja claro pela natureza das coisas ou pelo contexto, a Secretaria de Estado, o Concílio para assuntos públicos da Igreja e outras instituições da Cúria Romana".^[25] É claro que as instituições mencionadas são vistas como falando em nome da Santa Sé.