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A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) é uma instituição pública de fomento à pesquisa acadêmica ligada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação do governo do estado de São Paulo.
Instituída oficialmente em 1962, as raízes de sua criação remontam aos anos 1940 onde começaram a ganhar força as ideias de planejamento no âmbito governamental e de pesquisa no meio acadêmico. Proposto pela bancada do Partido Comunista Brasileiro na ALESP, o projeto de lei nº 248 instituia a Fundação Paulista de Pesquisas Científicas.[1][2][3]
Apesar de sua criação ter sido autorizada pelo artigo 123 da Constituição estadual de 1947, essa regra constitucional não tinha sido implementada, de imediato, pelos governantes do período. Em razão disto, surgiu um movimento de professores e pesquisadores que passou a defender a regulamentação dessa regra para que fosse implantada a fundação que fomentaria a pesquisa no estado de São Paulo, movimento este que teve como um de seus idealizadores, o zoólogo Paulo Vanzolini, o qual chegou a ir ao EUA para estudar os modelos das fundações Guggenheim e Ford.[4]
Assim, foi na gestão do governador Carvalho Pinto que a norma constitucional paulista acabou sendo efetivada com a instituição da FAPESP pela lei nº 5.918, de 18 de outubro de 1960, e o efetivo funcionamento foi iniciado com o decreto 40.132, de 23 de maio de 1962,[5] com o objetivo de incentivar e subsidiar a pesquisa no Estado, especialmente a desenvolvida nas universidades. Com autonomia garantida por lei — o que significa que os seus dirigentes, escolhidos pelo Governador em listas tríplices, têm mandato fixo —, a FAPESP concede auxílios a pesquisa e bolsas em todas as áreas do conhecimento e financia outras atividades de apoio à investigação, ao intercâmbio e à divulgação da ciência e da tecnologia em São Paulo.
Atualmente, a FAPESP recebe um percentual fixo dos impostos arrecadados no estado de São Paulo e concedeu, em 2006, mais de 580 milhões de reais em bolsas e auxílios a pesquisa, em diversas áreas, como Ciências Biológicas, Ciências da Saúde, Ciências Exatas, Engenharias, Ciências Agrárias, Ciências Sociais aplicadas, Ciências Humanas, Letras, Linguística e Artes.
Recentemente, a FAPESP tem investido em projetos relacionados ao Genoma e à inovação industrial, o que aumentou consideravelmente a visibilidade da ciência e tecnologia brasileira no exterior.
A FAPESP funcionou como pioneira no sistema de financiamento, pelas Unidades da Federação, à pesquisa. Várias outras fundações estaduais foram criadas, em especial a partir da mobilização da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) em face das Constituintes estaduais de 1989. Embora nem todas tenham conseguido êxito, várias delas têm-se mostrado eficazes.
Tipo | Valor (R$)[6] | Reserva Técnica (anual)[7] |
---|---|---|
Iniciação Científica/Tecnológica (IC) |
|
10% do valor anual da bolsa |
Mestrado 1 (MS 1) |
|
10% do valor anual da bolsa |
Doutorado Direto 1 (DD 1) | 30% do valor anual da bolsa | |
Mestrado 2 (MS 2) |
|
10% do valor anual da bolsa |
Doutorado Direto 2 (DD 2) | 30% do valor anual da bolsa | |
Doutorado 1 (DR 1) e Doutorado Direto 3 (DD 3) |
|
30% do valor anual da bolsa |
Doutorado 2 (DR 2) e Doutorado Direto 4 (DD 4) |
|
30% do valor anual da bolsa |
Pós-Doutorado (PD-BR) |
|
15% do valor anual da bolsa |
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