Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura

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A Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura^[1][2] (FAO, sigla do inglês Food and Agriculture Organization)^[1][2] é uma das agências das Nações Unidas, a que lidera esforços para a erradicação da fome e combate à pobreza. O seu lema, fiat panis, se traduz do latim, significando “haja pão”.

Esta página cita fontes, mas que não cobrem todo o conteúdo. (Junho de 2019)

Factos rápidos

Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura
Emblema da FAO com o seu lema latino, Fiat Panis ("Haja pão")
Tipo	Agência especializada
Acrônimo	FAO
Comando	Qu Dongyu
Status	ativa
Fundação	16 de outubro de 1945
Sede	Roma, Itália
Website	www.fao.org

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Composta por 194 Estados-membros, mais a União Europeia (UE) e, com presença em mais de 130 países, a organização funciona como um fórum neutro, onde todas as nações que a compõe possuem peso igualitário no que tange às estratégias e decisões, pois proporciona à todos os seus integrantes oportunidades para elaborarem e discutirem políticas ligadas à agricultura e alimentação.^[3]

Promovendo o desenvolvimento agrícola, a organização reúne forças visando possibilitar a todos a melhoria nutricional, preocupando-se com a segurança alimentar, questões ambientais e o acesso aos alimentos essenciais para uma vida saudável. Para isso, a FAO auxilia os países-membros na elaboração de estratégias para um desenvolvimento econômico, político e social sustentável, uma vez que, recomenda, acompanha e implementa técnicas de produção e armazenagem aos seus signatários, por meio do seu programa de cooperação técnica (TCP, do inglês Technical Cooperation Programme), fomentando o acesso à tecnologia.^[5]

A fome e a má nutrição são significativamente alguns dos desafios mais severos presentes desde os tempos mais remotos até a contemporaneidade para a humanidade, assolando a todos, desde os países desenvolvidos e os em desenvolvimento (sendo esses últimos, os mais prejudicados devido ao grande índice de desigualdade).^[6] A precariedade na alimentação põe em risco a vida daqueles que se encontraram nessa situação de vulnerabilidade, visto que, nessa condição, os indivíduos se tornam mais suscetíveis ao desenvolvimento de doenças crônicas e outras patologias, e por serem questões relacionadas à de saúde, a fome e a nutrição fazem da Organização Mundial da Saúde (OMS), umas das grandes parcerias da FAO.^[7] Por ser risco eminente a vida humana, não há maior ameaça aos dois dos princípios basilares da Organização das Nações Unidas (ONU) e norteadores das relações exteriores - a paz e segurança internacionais,^[8] - se não a fome, tornando a FAO uma das mais expressivas instituições internacionais.

No fim do século XIX e início do século XX manifesta-se a ideia de uma organização internacional para a alimentação e a agricultura, principiando-se do ativista e também agricultor norte-americano David Lubin. O Instituto Internacional de Agricultura foi criado em uma conferência internacional em Roma, Itália, durante os meses de maio e junho de 1905.

Em 1943, o presidente dos Estados Unidos Franklin D. Roosevelt, convocou uma conferência nas Nações Unidas para debater sobre a alimentação e a agricultura. A reunião aconteceu entre 19 de maio a 3 de junho de 1943, no Homestead Resort em Hot Springs, Virgínia e contou com quarenta e quatro representantes de governos. Tais representantes se pactuaram em criar uma organização permanente para a alimentação e a agricultura.

A Organização para a Alimentação e Agricultura (FAO) foi fundada como um organismo especializado da ONU, em 16 de outubro de 1945, na cidade de Quebec, Canadá. De 16 de outubro a 1 de novembro de 1945, ocorreu a Primeira Sessão da conferência da FAO, no Chateau Frontenac, Quebec, Canadá.

O Instituto Internacional de Agricultura foi encerrado definitivamente após a Segunda Guerra Mundial, embora só tenha sido dissolvido legalmente do seu Comitê Permanente em 27 de fevereiro de 1948. Posteriormente, a FAO assumiu todas as funções do instituto.

A FAO delineou as seguintes prioridades na luta contra a fome:

• a erradicação da fome em todos os estados, a insegurança alimentar e a má nutrição – Contribuir para a erradicação da fome facilitando políticas e compromissos políticos em prol da segurança alimentar e assegurando que informações atualizadas sobre os desafios e soluções da fome e nutrição estejam disponíveis e acessíveis;

• Tornar a agricultura, a silvicultura e a pesca mais produtivas e sustentáveis – Promover práticas e políticas baseadas em evidências para apoiar setores agrícolas altamente produtivos (lavouras, pecuária, silvicultura e pesca), assegurando que a base dos recursos naturais não sofra no processo;

• Reduzir a pobreza rural – Ajudar as populações rurais pobres a terem acesso aos recursos e serviços de que necessitam – incluindo emprego rural e proteção social – para saírem da pobreza;

• criar e garantir a existência dos sistemas agrícolas e alimentares mais inclusivos e eficientes - Ajudar a construir sistemas alimentares seguros e eficientes que apoiam a agricultura familiar e reduzem a pobreza e a fome nas áreas rurais;

• criar programas de apoio aos pobre e desfavorecidos e garantir metas de desenvolvimento da resiliência dos meios de subsistência às ameaças e às crises – Ajudar os países a se prepararem para catástrofes naturais ou de origem humana, reduzindo o risco e aumentando a resiliência dos seus sistemas agrícolas e alimentares.

A Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura é dirigida pela Conferência das Nações-Membros, que se reúne a cada dois anos para rever o trabalho realizado pela organização e aprovar um programa de trabalho e orçamento para o próximo período de dois anos. A Conferência elegeu um conselho de 49 Estados-Membros (mandatos rotativos de três anos) que atua como um órgão interino, e o Diretor-Geral, que dirige a agência.

Diretores Gerais

Nº	Diretor	País	Tempo
1	John Boyd Orr	Reino Unido	Outubro de 1945 – Abril de 1948
2	Norris E. Dodd	Estados Unidos	Abril de 1948 – Dezembro de 1953
3	Philip V. Cardon	Estados Unidos	Janeiro de 1954 – Abril de 1956
4	Sir Herbert Broadley	Reino Unido	(em exercício)  Abril de 1956 – Novembro de 1956
5	Binay Ranjan Sen	Índia	Novembro de 1956 – Dezembro de 1967
6	Addeke Hendrik Boerma	Países Baixos	Janeiro de 1968 – Dezembro de 1975
7	Edouard Saouma	Líbano	Janeiro de 1976 – Dezembro de 1993
8	Jacques Diouf	Senegal	Janeiro de 1994 – Dezembro de 2011
9	José Graziano da Silva	Brasil	Janeiro de 2012 – Julho de 2019
10	Qu Dongyu	China	Agosto de 2019 –

Diretores Gerais Adjuntos

Nº	Diretor	País	Tempo
1	William Nobel Clark	Estados Unidos	1948
2	Sir Herbert Broadley	Reino Unido	1948 – 1958
3	Friedrich Traugott Wahlen	Suíça	1958 – 1959
4	Norman C. Wright	Reino Unido	1959 – 1963
5	Oris V. Wells	Estados Unidos	1963 – 1971
6	Roy I. Jackson	Estados Unidos	1971 – 1978
7	Ralph W. Phillips	Estados Unidos	1978 – 1981
8	Edward M. West	Reino Unido	1981 – 1985
9	Declan J. Walton	Irlanda	1986 – 1987
10	Howard Hjort	Estados Unidos	1992 – 1997
11	Vikram J. Shah	Reino Unido	1992 – 1995
12	David A. Harcharik	Estados Unidos	1998 – 2007
13	James G. Butler	Estados Unidos	2008 – 2010
14	Changchui He (Operações)	China	2009 - 2011
15	Ann Tutwiler (conhecimento)	Estados Unidos	2011 - 2012
16	Manoj Juneja (Operações)	Índia	2011 - 2012
17	Dan Gustafson (Programas)	Estados Unidos	2012 - presente
18	Maria Helena M.Q. Semedo (Recursos Naturais)	Cabo Verde	2013 - presente
19	Laurent Thomas (Operações)	França	2017- presente

Em seu ano de criação, a FAO contou com uma sede temporária locada em Washington D.C., Estados Unidos. Em 1951, a sede mundial foi transferida e estabelecida permanentemente em Roma, Itália, na antiga sede do Departamento da África Oriental Italiana. Além da sede mundial, a organização conta com cinco escritórios regionais e setenta e oito nacionais. O Obelisco de Axum estava na frente da sede e era o principal atributo do edifício. Em 1937, as tropas de Benito Mussolini levaram o obelisco da Etiópia para a Itália, como uma caixa de guerra e o monumento retornou ao seu território de origem em 18 de abril de 2005.

A FAO recebeu críticas por exemplo em 2004, quando lançou um relatório sobre a biotecnologia agrícola, ao qual saiu em defesa da produção de alimentos geneticamente modificados em razão dos benefícios destes para os países em desenvolvimento. Embora no relatório a organização se comprometesse com a alimentação familiar e dos mais pobres, foi feita uma carta por mais de 650 organizações de todo o mundo em resposta negativa ao relatório. A crítica principal foi que a FAO estaria tomando posição favorável às grandes corporações de biotecnologia; também houve falta de representação dos interesses dos agricultores, fazendo assim que a FAO houvesse descumprido seu compromisso com a sociedade civil e as organizações de camponeses.

Outra controvérsia a respeito da biotecnologia apontado na época foi a apropriação de algumas espécies, pois estas ao serem propriedades das empresas transnacionais de transgênicos teriam sua produção e distribuição capitalizada, fazendo com que os grupos sociais mais pobres não tivessem acesso. Logo, a crise da fome seria ainda mais agravada. Na época o diretor geral da organização imediatamente respondeu reconhecendo que "a pesquisa em biotecnologia é essencialmente dirigida pelas dez maiores corporações transnacionais do mundo" e "o setor privado protege seus resultados com patentes para ganhar com seus investimentos e se concentra em produtos que não têm relevância para os países em desenvolvimento".^[10][11]

Em 2015, a FAO foi criticada pela The Economist por ter dado um diploma à Venezuela por ser um dos 72 países que “atingiram o objetivo de desenvolvimento do milênio da ONU de reduzir pela metade a porcentagem de suas populações que sofrem com a fome”. A revista declara que as estatísticas que fizeram as conclusões sobre a situação alimentar da Venezuela eram falsas, forjadas pelo governo, pois era impossível o ocorrido em um país que apresenta tanta dificuldade econômica, e também que o número de pessoas passando fome aumentara. A FAO respondeu dizendo que não havia motivos para duvidar das estatísticas da Venezuela.^[12]

Em maio de 2008, o presidente Abdoulaye Wade, do Senegal, expressou opiniões bastante críticas a respeito da FAO durante a cúpula sobre segurança alimentar enquanto falava sobre a atual crise alimentar mundial. Wade alegou que a FAO dava assistência aos países em desenvolvimento como mendigos: “Não estou questionando a cooperação multilateral, como com o Banco Mundial ou o Fundo Monetário Internacional (FMI) que estão fazendo seu trabalho. Mas o problema são as instituições multilaterais que alegam estar fazendo assistência alimentar. É um conceito ultrapassado, não podemos continuar sendo assistidos como mendigos", disse ele "um desperdício de dinheiro" e que "devemos descartá-la". Wade disse que a própria FAO é a principal responsável pelos aumentos de preços, e que o trabalho da organização foi duplicado por outros órgãos que operaram com mais eficiência, como o Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola da ONU. No entanto, era de conhecimento que Wade e o na época Diretor Geral Jacques Diouf, também senegalês tinham um histórico de antipatia pessoal um com o outro.^[13]

Devido ao combate à fome e a miséria serem temas bastante pautados ao longo da história do desenvolvimento do Brasil, e, o significativo progresso nesta esfera nas últimas décadas, fez com que, o colosso latino-americano se tornasse um dos grandes exemplos para instituição.^[14]

Atuante no Brasil desde 1949, a organização possui um escritório sediado na capital federal desde 1973. Além desse escritório representativo em Brasília, a FAO também conta unidades descentralizadas alocadas nas regiões Sul e Nordeste, com trabalhos voltados a implementação de pesquisas, desenvolvimento sustentável e fortalecimento da agricultura familiar.^[15]

Para mais, a agência especializada das Nações Unidas opera em conjunto com a sociedade civil em parceria com o Serviço Brasileiro às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), a Confederação Nacional da Agricultura (CNA), a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), o Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (IBASE), Universidades e outros órgãos e fundações.

Em território nacional, a organização intergovernamental conta com quatro frentes de trabalho, definidas por ela como as quatro prioridades.^[16]

• A primeira prioridade trata da seguridade dos alimentos, a produção e manuseio adequado respeitando os mais elevados padrões internacionais e os órgãos nacionais de fiscalização, bem como a expansão e aperfeiçoamento de seus programas e técnicas. E, concomitantemente, visa a perpetuação do acesso à alimentação basilar e adequada para o desenvolvimento humano saudável, de forma contínua, em consonância com os direitos dos povos, asseguradas pela constituição federal; trata-se do direito à vida.
• A segunda refere-se à Cooperação Sul-Sul. Em virtude do protagonismo brasileiro no cultivo e produção de alimentos, dos bons indicadores da pesca e pecuária, da disposição e riqueza florestal, liderança, presença e berço de fóruns e conferências acerca das mudanças climáticas, desertificação e assuntos pertinente a esfera ambiental, a prioridade II da FAO no Brasil buscar implementar, incentivar, atrair e disseminar conhecimentos, técnicas e experiências eficazes e inovadoras, almejando a cooperação, integração e triunfo nestas área há um longo prazo.
• A terceira linha de trabalho diz respeito a superação da extrema pobreza. Por meio da qualificação, organização, planejamento, acompanhamento, estudos e análises, esta prioridade objetiva a diminuir e eliminar a pobreza através de políticas públicas efetivas e do progresso e aplicação de práticas de aperfeiçoamento e qualificação da agricultura e aquicultura familiar. O foco é direcionado ao desenvolvimento rural, dos povos e comunidades locais, e sua abrangência preponderantemente é voltada as regiões Norte e Nordeste do país.
• Já a quarta pauta da alta agenda da organização no Brasil está intrinsecamente ligada às questões ambientais e a sustentabilidade social. A preocupação é substancialmente dirigida aos desafios propostos pela escassez dos recursos naturais, a necessidade de políticas e mecanismo efetivos diante a desertificação e degradação ambiental, a importância da gestão sustentável dos recursos e espaços naturais frente aos avanços e inevitabilidade do cultivo, plantio, produção e manuseio de alimentos, de origem naturais e animais. A modificação e adaptação da geografia, dos habitats, dos ecossistemas, dos hábitos humanos, a emissão de poluentes e carbono, as questões metrológicas, a busca e urgência pela adoção de matrizes agroecológicas e fontes de energias renováveis, a promoção de informativos, fontes científicas, técnicas e estratégias à face das mudanças do clima e, seus efeitos na vida humana e do planeta, são significativa e essencialmente abordadas.

Além das quatro prioridades norteadoras da presença da instituição no Brasil, a FAO atua fortemente no país por meio de ações empregadas em colaboração aos programas brasileiros, dais quais destacam-se:^[17]

• Apoio ao Programa Fome Zero, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS);
• Apoio ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA);
• Apoio ao Programa de Organização Produtiva de Comunidades – PRODUZIR, em parceria com o Ministério da Integração Nacional (MI);
• Apoio ao Programa Nacional de Florestas – PNF, em parceria com o Ministério do Meio Ambiente (MMA);
• Apoio ao Programa Nacional de Gestão Ambiental Rural, em parceria com o Ministério do Meio Ambiente (MMA);
• Apoio ao Plano Nacional de Desenvolvimento da Pesca e Aquicultura, em parceria com o Ministério da Pesca e Aquicultura da Presidência da República;
• Apoio ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Ministério da Educação (MEC);
• Apoio ao Programa de Áreas Degradadas na Amazônia (Pradam), do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e iniciativas regionais e sub-regionais vinculadas a Sanidade Animal, Proteção Vegetal, Biocombustíveis, Segurança Alimentar;
• A FAO trabalha em parceria com agências do Sistema da Organização das Nações Unidas, Banco Mundial, Missão Europeia, Fundo Global para o Desenvolvimento (GEF), Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA), entre outras;
• Trabalha, também, com a Sociedade Civil como Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Confederação Nacional da Agricultura (CNA), Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (IBASE), universidades e outras organizações.

Há um total de 197 membros incluindo 194 países membros, 1 organização membro (União Europeia) e 2 membros associados (Ilhas Faroe e Tokelau).

O Estado-membro da ONU que não é membro da FAO é o Liechtenstein.

Alguns países podem designar representantes específicos para a FAO, por exemplo, o embaixador dos Estados Unidos na Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura, que tem o cargo de embaixador e também faz parte da Missão dos Estados Unidos junto às agências das Nações Unidas em Roma.

• Nações Unidas
• Conselho Económico e Social (ECOSOC)
• Dia Mundial da Alimentação
• Declaração de Roma
• Programa do Governo do Distrito Federal que utiliza conceito da FAO
• Índice de preços de alimentos