BLOG DO IFSC Data de Publicação: 09 mai 2024 09:51 Data de Atualização: 17 mai 2024 18:23
Sabemos que, além de ser uma grande quebra na nossa rotina, esse momento de greve traz muitas dúvidas aos nossos estudantes. E não é para menos: as aulas e parte dos serviços aqui do IFSC - e muitos outros institutos e universidades federais - suspensos, às vezes fica difícil acompanhar e entender como e o que funciona na nossa instituição nesse período. E como fica a vida acadêmica enquanto e depois que a greve acabar?
Por isso, hoje preparamos um post explicando desde o básico até as dúvidas mais frequentes que temos acompanhado nas redes sociais sobre este período de greve que vivemos. E se, no fim, você ainda tiver dúvidas, lembre-se que, mesmo em greve, sempre há alguém no IFSC para responder suas questões e todas as notícias mais importantes você encontra no nosso portal! 🙂 (mais pra frente explicamos como funcionam os serviços essenciais, dos quais comunicar a situação das atividades faz parte).
O que é uma greve?
A greve é um instrumento democrático legal de protesto e demanda trabalhadora por melhores condições de trabalho em suas diversas categorias, tanto na esfera pública quanto na privada. Ela é adotada por vários motivos: reivindicações por aumento salarial, por melhores condições de trabalho, para resolução de problemas infraestruturais e por aí vai. Portanto, a greve é um direito assegurado pela Constituição Federal (Art. 9º e Art. 37º, inciso VII) e regulado, no âmbito do serviço público, pela Lei nº 7.783/89.
Mas nem toda greve é igual. Embora todas comecem com assembleias e reuniões sindicais, cada uma segue seu curso e tem suas reivindicações e atividades de greve próprias. Afinal, greve não é ficar em casa e não trabalhar. Esse processo envolve uma série de reuniões, negociações e atividades em torno dessas demandas.
Inclusive, nem sempre o direito de greve foi garantido. Até os anos 40, fazer greve era proibido. Porém, o processo de aceleração da industrialização no Brasil impulsionou mudanças de legislação e a regulamentação de sindicatos trouxe níveis diferentes de negociação entre os empregadores e a classe trabalhadora, o que traz a gente até o post de hoje.
Greve dos servidores do IFSC: como nasce, como funciona e para que serve?
Se greves surgem de reivindicações, o movimento atual de greve dos servidores das Instituições Federais de Educação Superior (IFES) - Universidades e Institutos Federais - também vem delas. Por ser um direito do trabalhador e nossa instituição ser, de certa forma, centenária, esta também não é a primeira vez que há uma greve aqui no IFSC. Se você estava aqui, é possível que se lembre que a última, por exemplo, aconteceu em 2022.
A atual greve nacional dos servidores das IFES começou em março deste ano com os técnicos administrativos das Universidades e, desde então, a adesão tem sido crescente.
Para uma greve ser iniciada, o sindicato de uma categoria realiza uma assembleia em que coloca em pauta o estado de greve. É feita então uma votação com os presentes (isso pode ocorrer de forma remota) que podem escolher pela adesão ou não à greve.
Embora este movimento venha de sindicatos de alcance nacional, cada Universidade e Instituto Federal possuem assembleias próprias com autonomia para decidir, por meio de votação, se seus trabalhadores vão aderir ou não. No caso do IFSC, um mesmo sindicato - que é o Sinasefe-SC - representa os servidores técnicos-administrativos e docentes.
Vale lembrar que servidores docentes e técnico-administrativos, mesmo quando representados por seus respectivos sindicatos, possuem autonomia para aderir ou não à greve. Por isso, a manutenção de cada serviço no IFSC e de cada disciplina depende dessa adesão dos servidores à greve ou de o calendário acadêmico ser mantido. Isso porque há servidores - sejam eles técnico-administrativos ou professores - que optaram por não aderir ao movimento de greve, o que significa que algumas atividades específicas seguem acontecendo. Há ainda os serviços essenciais, que mesmo com a greve, seguem sendo realizados.
De acordo com o Sinasefe-SC, sindicato que representa os servidores do IFSC, as pautas da greve são, principalmente, a necessidade de reestruturação das carreiras de técnicos administrativos e docentes, a recuperação das perdas salariais acumuladas nos últimos sete anos e a recomposição do orçamento das instituições. O movimento também pede a revogação de normativas nacionais relacionadas ao ensino nas instituções federais.
Como isso afeta a rotina do IFSC?
Como você deve ter percebido nos últimos dias, esse movimento de greve mudou muito o nosso cotidiano por aqui. Uma das principais mudanças no dia a dia dos estudantes, é claro, são as aulas. Porém, além das nossas atividades pedagógicas, as administrativas, as de pesquisa e as de extensão também podem ser afetadas pela greve, a depender do câmpus e da adesão a ela.
Isso tudo quer dizer que, sim, algumas coisas deixam de funcionar durante esse período, porém não tudo. Afinal, existem serviços que são essenciais para a manutenção do IFSC, como por exemplo os processos seletivos que já haviam começado antes de a greve ser deflagrada, além dos pagamentos de salários e bolsas, a divulgação de informações sobre a situação do atendimento durante a greve etc. Esses serviços considerados essenciais são definidos em acordo entre a gestão do IFSC e o comando de greve e levam em consideração as prioridades da nossa instituição.
Se você quiser dar uma conferida em quais são esses serviços, temos a definição dessas atividades neste link aqui.
Outro ponto importante é que o Conselho Superior (Consup) definiu pela suspensão do calendário acadêmico unificado (CAU). Isso significa que todas as aulas estão suspensas - mesmo as de docentes que optaram por não aderir à greve. Também ficam suspensas datas de matrículas, transferências e todas as outras previstas no calendário. Após o final da greve, o calendário será rediscutido para ajustar a reposição das aulas e atividades perdidas. (atualizado em 14 de maio de 2024)
-> Veja neste outro post o que é o Conselho Superior e quais suas funções
Como ficam os estudantes do IFSC?
Talvez, com toda essa conversa, você se pergunte sobre o seu lugar nisso tudo: como ficam as suas aulas e como você pode se manifestar ou se posicionar a favor ou contra esse movimento. Afinal, a greve muda diretamente sua rotina e as demandas dela são sobre o seu ensino, sobre os profissionais que acompanham sua jornada acadêmica e sobre a estrutura na qual você estuda.
Por isso, vamos por partes:
Aulas e outras atividades acadêmicas
Como dito anteriormente, embora seja uma decisão coletiva, a adesão da greve não é unânime. Portanto, algumas atividades param, outras não. Mas calma que vamos detalhar um pouco melhor na sequência:
Com a suspensão do calendário acadêmico, todas as aulas também o são, mesmo aquelas cujos professores não entraram em greve; ou seja, os dias letivos entram em pausa. Você, enquanto estudante, não leva faltas e deve ficar no aguardo do retorno das atividades.
É necessário acompanhar o Sigaa e checar o seu e-mail para acompanhar as informações do seu câmpus e ficar por dentro das notícias sobre a greve. Você também pode procurar o coordenador do seu curso para ter mais informações sobre a situação das atividades.
Em todos os casos, o conteúdo que não está em andamento no momento será reposto posteriormente. Quando a greve termina, é feito um acordo para definir como essa reposição será realizada.
O funcionamento de serviços como biblioteca e laboratórios também dependem da adesão à greve pelos técnicos administrativos. Se você tiver livros em casa e a biblioteca do seu câmpus não estiver funcionando, não se preocupe que o tempo de devolução é flexibilizado nesses casos.
-> Veja aqui a situação das atividades em cada câmpus
Já se você faz pesquisa em algum laboratório que está fechado no momento, nossa orientação é que você procure seu(sua) supervisor(a) para decidir como dar andamento à pesquisa nesse período.
E eu posso aderir à greve?
Nós temos todos os tipos de estudante aqui no IFSC e gostamos de incentivar a liberdade de opinião e pensamento crítico. Por isso, sugerimos que todos acompanhem de perto o processo da greve e as comunicações divulgadas pelos nossos canais para entender melhor sobre do que se trata.
Porém, para aderir à greve é importante lembrar que uma ação individual não conta como mobilização de apoio. Afinal, é importante lembrar que uma greve faz parte da mobilização de uma classe.
Dentro da lei brasileira, é possível uma greve estudantil após deliberação em assembleia. Segundo os artigos 81º e 84º do Código do Trabalho, existe a profissão de trabalhador estudante, embora as demandas de um movimento do tipo não incluam remuneração. Nesse caso, é comum que alunos se mobilizem em prol de melhores condições de estudo e de direitos estudantis. Caso um desses movimentos ganhe repercussão aqui em Santa Catarina, há a possibilidade de se mobilizar nesse sentido.
Por outro lado, ninguém precisa concordar com a greve, e, caso sua opinião seja contrária, você pode se manifestar em reuniões e assembleias no câmpus e no sindicato. As greves são um ato democrático e, dentro desta perspectiva, o apoio ou não a elas também faz parte do processo.
Vale lembrar: os estudantes também possuem representação nos colegiados institucionais, como o Conselho Superior e o colegiado de cada câmpus. Seja você favorável ou contrário à greve, é importante que você acompanhe as decisões desses colegiados e procure os representantes dos estudantes para se inteirar das discussões.
-> Veja neste post do Blog como ser um representante estudantil
-> Conheça o papel de cada movimento estudantil
Quando acaba a greve?
Durante a greve, o sindicato que representa a categoria - no caso do IFSC, o Sinasefe-SC - realiza diversas assembleias para avaliar o movimento e as contrapropostas do governo às demandas dos grevistas. Durante esses encontros, o fim da greve pode entrar em pauta.
Assim como o início da greve, seu fim também deve ser avisado com certa antecedência e ser decidido coletivamente, por meio de votação pelos trabalhadores.
O que acontece depois o fim da greve?
Nós sabemos que uma das maiores preocupações de todos é com as aulas que foram paralisadas, o que basicamente significa: e o calendário acadêmico, suspenso, como fica quando a greve acabar?
Uma coisa é certa: todos os conteúdos precisam ser repostos para a integralização das unidades curriculares. Geralmente, depois do período de greve o calendário é revisto para acomodar essa integralização, que pode se dar, por exemplo, com aulas nos sábados e com o calendário se estendendo além do previsto anteriormente, com as férias iniciando-se mais tarde.
Mas essas e todas as outras decisões sobre o pós-greve serão discutidas e avaliadas, após a greve, entre a gestão do IFSC e o comando de greve. E tudo será informado à comunidade acadêmica por meio do nosso portal, de nossas redes sociais e de outros meios de comunicação do IFSC. Por isso, fica aqui nosso último e principal recado:
Fique sempre de olho nas notícias!
Acompanhe o Sigaa, nosso portal, as redes sociais do IFSC e o seu e-mail. Essa é a melhor maneira de ficar por dentro e não deixar nenhuma informação importante passar! Mas, como sempre, se você ainda tiver dúvidas, já sabe, né? É só mandar um alô por algum dos nossos canais.
-> Acompanhe por aqui as notícias do IFSC
-> Saiba com quem tirar suas dúvidas no IFSC
-> Acompanhe a situação das atividades em cada câmpus durante a greve dos servidores
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