Pol�tica de Privacidade
INFORMA��ES GERAIS
Esta Pol�tica de Privacidade tem o objetivo de informar ao usu�rio do site do Instituto IDCAP sobre coleta, uso, armazenamento, tratamento e prote��o dos dados pessoais, com a finalidade de demonstrar absoluta transpar�ncia quanto ao assunto e esclarecer a todos interessados sobre os tipos de dados que s�o coletados, os motivos da coleta e a forma como os usu�rios podem gerenciar ou excluir as suas informa��es pessoais.
COLETA DE DADOS
O candidato, ao fazer sua inscri��o, declara conhecer e aceitar todas as normas estabelecidas no edital de abertura, assim como aceitar que seus dados pessoais, sens�veis ou n�o sens�veis, sejam tratados e processados de forma a possibilitar a efetiva execu��o do certame, com a aplica��o dos crit�rios de avalia��o e sele��o previstos no edital de abertura, autorizando, expressamente, a divulga��o de seu nome, n�mero de inscri��o, data de nascimento, notas e afins, em observ�ncia aos princ�pios da publicidade e da transpar�ncia e nos termos da Lei n� 13.709/2018 (LGPD).
Coletamos os dados do usu�rio conforme ele nos fornece, de forma direta ou indireta, no acesso e uso dos sites e aplicativos. Utilizamos Cookies e identificadores an�nimos para controle de audi�ncia, navega��o, seguran�a e publicidade, sendo que o usu�rio concorda com essa utiliza��o ao aceitar essa Pol�tica de Privacidade.
N�o compartilhamos informa��es de identifica��o pessoal publicamente ou com terceiros, exceto quando exigido por lei ou de forma a possibilitar a efetiva execu��o do certame.
CONSENTIMENTO
Ao utilizar os servi�os e fornecer as informa��es pessoais no site, o usu�rio est� consentindo com a presente Pol�tica de Privacidade.
O usu�rio, ao cadastrar-se, manifesta conhecer e pode exercitar seus direitos de cancelar seu cadastro, acessar e atualizar seus dados pessoais e garante a veracidade das informa��es por ele disponibilizadas,
O usu�rio tem direito de retirar o seu consentimento a qualquer tempo, para tanto deve entrar em contato atrav�s do Fale Conosco do site do IDCAP.
Todavia, importante ressaltar que o candidato n�o poder� excluir seus dados dos certames j� realizados ou em andamento.
SEGURAN�A
Empregamos medidas t�cnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos n�o autorizados e de situa��es de destrui��o, perda, extravio ou altera��o desses dados.
As medidas que utilizamos levam em considera��o a natureza dos dados, o contexto e a finalidade do tratamento, os riscos que uma eventual viola��o geraria para os direitos e liberdades do usu�rio, e os padr�es atualmente empregados no mercado por empresas semelhantes � nossa.
Ainda que adote tudo o que est� ao seu alcance para evitar incidentes de seguran�a, � poss�vel que ocorra algum problema motivado exclusivamente por um terceiro - como em caso de ataques de hackers ou crackers ou, ainda, em caso de culpa exclusiva do usu�rio, que ocorre, por exemplo, quando ele mesmo transfere seus dados a terceiro. Assim, embora sejamos, em geral, respons�veis pelos dados pessoais que tratamos, nos eximimos de responsabilidade caso ocorra uma situa��o excepcional como essas, sobre as quais n�o temos nenhum tipo de controle.
De qualquer forma, caso ocorra qualquer tipo de incidente de seguran�a que possa gerar risco ou dano relevante para qualquer de nossos usu�rios, comunicaremos os afetados e a Autoridade Nacional de Prote��o de Dados acerca do ocorrido, em conformidade com o disposto na Lei Geral de Prote��o de Dados.
ALTERA��ES PARA ESSA POL�TICA DE PRIVACIDADE
Reservamos o direito de modificar essa pol�tica de privacidade a qualquer momento. Altera��es e esclarecimentos v�o surtir efeito imediatamente ap�s sua publica��o no site. Se fizermos altera��es de materiais para essa pol�tica, iremos alterar a presente pol�tica, para que voc� tenha ci�ncia sobre quais informa��es coletamos, como as usamos, e sob que circunst�ncias, se alguma, usamos e/ou divulgamos elas.
Diante da elei��o de nova diretoria do Instituto, os dados dos usu�rios podem ser transferidos para os novos membros, para garantir a perman�ncia dos servi�os oferecidos.
JURISDI��O PARA RESOLU��O DE CONFLITOS
Para a solu��o de controv�rsias decorrentes do presente instrumento ser� aplicado integralmente o Direito brasileiro.