"Brasil tem potencial para chegar a emissões negativas"

Além de já ter potencial para alcançar a neutralidade de emissões, o Brasil pode ainda ir além e ter emissões líquidas negativas [retirar da atmosfera mais carbono do que emite], destacou o analista ambiental Adriano Santhiago de Oliveira, em entrevista à DW Brasil.

Ele observou que, se o desmatamento continuasse seguindo o caminho de alta em que estava no governo anterior, o Brasil corria o risco de se tornar um comprador e não um vendedor de créditos de carbono.

O mercado de créditos de carbono, no qual empresas, organizações e indivíduos podem compensar suas emissões de gases de efeito estufa comprando créditos gerados por projetos de redução, oferece grandes oportunidades para o Brasil.

"A nossa expectativa é que, com as novas políticas agora sendo desenhadas, essa tendência mude", comentou.

Oliveira esteve em Bonn, na Alemanha, para participar de uma reunião de negociadores climáticos nas Nações Unidas, em meados de fevereiro.

Servidor público de carreira e diretor da Secretaria de Mudanças Climáticas do Brasil até 2019, ele falou na entrevista sobre a priorização da agenda ambiental no novo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o contraste com o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. "Tivemos um momento anterior de muito pouco diálogo com a sociedade", afirmou.

DW: Em relação às medidas contra o aquecimento global, e depois da mudança de rumo sinalizada pelo atual governo na COP27, no Egito, qual é o ponto de partida do governo brasileiro ao participar de reuniões da ONU sobre o tema?

Adriano Santhiago de Oliveira: Nós temos que pensar além da ambição da meta climática, vendo sim a implementação da Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) do Brasil, que é o compromisso que nós temos no Acordo de Paris. Nós não tivemos nos últimos quatro anos uma política de implementação, então um dos primeiros pontos que eu estou vendo no novo governo é a retomada da estratégia de implementação.

Foi uma proposta brasileira de 2014 de que os países, após apresentarem suas NDCs, não tivessem um retrocesso nas suas ambições. Pelo contrário, o país teria que sempre apresentar algo mais ambicioso. E recentemente o Brasil foi muito criticado por não estar apresentando essa ambição. Então devemos retomar o caminho de sermos mais ambicioso, mas com a discussão bem fundamentada com a academia, a sociedade, o setor privado e todas as representações que o Brasil tem para poder construir essa contribuição que, como o nome já diz, é nacionalmente determinada e não somente determinada pelo governo.

O Brsil pode ser um vendedor de créditos de carbono, e não um comprador. Qual é a situação do Brasil no mercado de carbono?

Se o desmatamento continuasse seguindo o caminho de alta em que estava, o Brasil realmente corria o risco de se tornar um comprador e não um vendedor de créditos. A nossa expectativa é que, com as novas políticas agora sendo desenhadas, essa tendência mude.

Marina Silva lançou, no dia 9 de fevereiro, os planos de combate ao desmatamento para todos os biomas do Brasil. Antes só tínhamos Amazônia e Cerrado no plano, e o que foi lançado agora é de combate para todos os biomas. Acho que os resultados da política ambiental ainda vão levar um tempo para serem conhecidos, mas o potencial é grande para retomarmos o caminho de redução de emissões que nós tínhamos anteriormente.

O presidente Lula prometeu zerar o desmatamento na Amazônia. O senhor acha possível? Como?

Eu acho que é bem possível conseguirmos o desmatamento zero em 2030. Digo isso levando em consideração o trabalho iniciado nos planos de combate ao desmatamento, no engajamento da sociedade para apoiar o governo na implementação dessas políticas e no trabalho transversal que vem sendo proposto em relação à mudança no governo - não sendo só um trabalho do Ministério do Meio Ambiente, mas também um trabalho de outros ministérios, apoiando conjuntamente essa implementação.

Como nós tivemos um momento anterior de muito pouco diálogo com a sociedade, essa tem de ser a grande reconstrução. Temos que conversar com todos os atores possíveis: setor privado, comunidades afetadas, comunidades tradicionais, povos indígenas. Enfim, eu acho que não tem como ser um trabalho apenas do governo ou apenas do governo com o setor X ou Y. Esse é o trabalho da sociedade brasileira para promover uma discussão e elaboração de uma política bastante plural.

Outro ponto é o fortalecimento do serviço público no Brasil. Tivemos um longo período de sufoco e sucateamento na área. As equipes foram reduzidas em várias áreas temáticas importantes das políticas públicas ambientais, então temos que ter uma recomposição de equipe para reverter algumas políticas que não serviam a um propósito institucional. Parecia que estávamos vivendo um período  em que os compromissos não poderiam ser todos implementados na maneira que deveriam.

Tanto a Noruega quanto a Alemanha se comprometeram com a reativação do Fundo Amazônia. Isso pode ajudar a preservar a floresta, e que consequências isso pode ter para o combate às mudanças climáticas?

O Fundo Amazônia é importantíssimo dentro da cooperação internacional para combater o desmatamento. Temos que fazer o nosso dever institucional interno, doméstico. E até temos capacidade para fazer, só que podemos fazer melhor e mais rápido com ajuda internacional. Então o congelamento do Fundo Amazônia foi lamentado, e é ótimo que seja retomado rapidamente.

Ele é um mecanismo muito lógico para se trabalhar porque o que o país recebe em termos de recursos financeiros deve estar em relação à redução no desmatamento realmente verificada. Então o Brasil tem que apresentar resultados para lograr aquele recurso. Isso vinha acontecendo durante muito tempo.

O Brasil conseguiu reduzir o desmatamento de maneira muita significativa. É um ciclo virtuoso em que temos mais recursos para implementar políticas de redução ao desmatamento se conseguirmos mais resultados, o que gera mais recursos.

Acredito que a volta do fundo agora, sem bons resultados nos anos anteriores, vem por boa fé dos países de que sob a nova gestão o Brasil vai trilhar de novo um caminho de combate ao desmatamento. Foi um estabelecimento de uma relação de confiança na sociedade brasileira como um todo por meio do governo, para poder investir mais depois com o decorrer dos anos.

O senhor poderia dar exemplos concretos do uso do Fundo Amazônia?

O Fundo Amazônia funcionou muito bem com recursos chegando na ponta, como as comunidades tradicionais, para realmente conseguir uma redução de desmatamento. Aconteceram várias políticas públicas, e eu posso citar um exemplo de 2016.

Os doadores aceitaram uma modificação na forma de funcionamento do fundo em que houve um auxílio direto pro Ibama com recurso para fiscalização. Sem esse recurso, que era necessário de forma imediata, não teríamos conseguido fazer aquele controle específico naquele tempo que precisávamos.

O Brasil pode fazer diferença no combate ao aquecimento global? Como?

O Brasil tem um papel importantíssimo. Primeiro com o combate ao desmatamento. A grande maioria das nossas emissões vem do desmatamento e das queimadas, mas também há outros setores. O Brasil tem uma das matrizes energéticas mais renováveis do mundo, tem políticas no setor industrial, no setor de resíduos. O potencial não é só na parte de desmatamento, mas essa talvez seja a mais importante contribuição nossa para o mundo.

Um estudo recente publicada na PNAS Nexus e divulgado no final de janeiro mostrou que em terras indígenas devidamente demarcadas na Mata Atlântica, o desmatamento cai, e a área de floresta aumenta. Qual é a importância da demarcação dos territórios indígenas no contexto do combate ao desmatamento e também da recuperação da floresta?

É certo que o investimento em ações que fortaleçam os povos tradicionais e os povos indígenas na conservação da floresta levam a resultados mais importante para o país. Se você não tem envolvimento na ponta, é muito mais fácil aumentar o desmatamento. Considerando que na última gestão nenhuma terra indígena foi demarcada, eu tenho certeza que haverá agora uma política mais forte de demarcação de terras indígenas, como parte importante da política de combate ao desmatamento e de conservação florestal.

O governo Bolsonaro tinha uma visão de que regras ambientais atrapalham o desenvolvimento. Do ponto de vista econômico, é possível conciliar as necessidades da preservação ambiental e proteção climática com o crescimento? Como?

Eu acho que alguns setores no Brasil pensam que se assumimos compromissos muito fortes, isso não atrai grandes investimentos. Ao contrário, se demonstramos que tem compromisso ambicioso e que tem política pública real de implementação, vai surtir o efeito exatamente de atrair mais e mais investimentos. Isso não apenas no setor privado nacional, mas também da cooperação internacional. O Fundo Amazônia é um exemplo.

O Brasil já mostrou no passado que é possível reduzir o desmatamento e aumentar o PIB. Conseguimos deslocar as duas curvas em sentidos opostos e mostrar, em anos atrás, que ao mesmo tempo que reduzimos o desmatamento dá para fazer o PIB crescer. O desmatamento não está no PIB. Todos os outros setores estão. Mas o desmatamento não produz riqueza, e tem que ser combatido.

O hidrogênio verde pode ser uma solução do Brasil para combater o aquecimento global?

O hidrogênio verde aparece como tendo um potencial muito forte para o Brasil, porque ele também pode ser obtido de fontes renováveis. Então seja energia solar, seja eólica, seja biomassa, o Brasil tem uma fonte muito grande. Com a necessidade de buscar energia renovável para suprir as necessidades de energia do mundo, ele já aparece como elemento positivo, sem contar o cenário de guerra em que a Europa inteira busca uma diversificação de fontes energéticas.

É claro que existe um alto custo na produção do hidrogênio verde, que ainda não é tão competitivo em relação a outras matrizes. O desafio agora é reduzir o custo e buscar os mercados para isso. Acho que essa é a tendência, como aconteceu com energia solar e eólica no Brasil.

O Brasil tem capacidade de zerar suas emissões de gases de efeito estufa? Como?

Sim. Primeiro, atacando o nosso problema principal, que é reduzir o desmatamento. O Brasil também tem um grande diferencial, que é a produção do nosso biocombustível, porque ele é um recurso renovável e com a conta na queima do combustível já zerada, já que com o processo natural de fotossíntese, toda a emissão de CO2 já foi absorvida antes pela cana de açúcar, por exemplo.

Só que temos um potencial ainda maior, de fazer a captura e o armazenamento geológico dessa emissão, chegando a ter "emissões negativas", indo além da neutralidade. Já tem muita tecnologia para fazer isso com combustíveis fósseis, como petróleo e gás natural. Só que o Brasil tem ainda o potencial de fazer isso com recurso renovável. Já temos capacidade de conseguir a neutralidade de emissões independentemente disso, mas fica muito mais fácil e mais rápido se considerarmos essa possibilidade a médio e longo prazo também.