Juiz decide dar seguimento a acusação de abuso sexual contra o príncipe Andrew
O príncipe Andrew deve enfrentar um processo civil nos Estados Unidos pela acusação de que abusou sexualmente de Virginia Giuffre quando ela tinha 17 anos, em 2001.
Os advogados dele defenderam na Justiça que o caso fosse arquivado, citando um acordo de 2009 que ela firmou com Jeffrey Epstein, condenado por abusos sexuais e morto em 2019. Mas um juiz de Nova York, Lewis A. Kaplan, decidiu que o caso pode sim ser levado a julgamento.
Isso significa que o caso contra o duque de York, 61 anos, pode ser ouvido ainda este ano.
O príncipe nega consistentemente as acusações. O Palácio de Buckingham afirmou que não comentaria um assunto legal em andamento.
O juiz Kaplan afirmou que sua decisão não determina a "verdade ou falsidade" da queixa de Giuffre.
Já a autora da acusação disse estar "satisfeita" que a tentativa do príncipe Andrew de arquivar o caso tenha sido negada pelo tribunal e que "agora serão apresentadas provas das suas acusações contra ele".
Em documentos judiciais, Giuffre disse que foi vítima de tráfico sexual e abuso pelo falecido financista bilionário Epstein.
Parte deste esquema de abusos envolvia ser emprestada a outros homens poderosos, ela alega.
O príncipe Andrew, o terceiro filho da rainha britânica, disse em uma entrevista ao programa BBC Newsnight em 2019 que não se lembrava de ter conhecido Virginia Giuffre e que o relato que eles teriam feito sexo nos EUA e no Reino Unido "não aconteceu".
Acordo de 2009 com Epstein
Os advogados do príncipe destacaram que em um acordo judicial entre Giuffre e Epstein em 2009, havia um trecho prevendo que não seriam processadas outras pessoas ligadas ao financista. Durante uma audiência virtual, eles disseram que o duque de York era um "potencial réu", conforme definido pelo acordo, e que o caso "deveria ser arquivado".
Mas o advogado de Giuffre disse que apenas as partes envolvidas no acordo podem se beneficiar dele, e não um "terceiro".
Em sua decisão, o juiz Kaplan disse que o tribunal não foi capaz de avaliar na etapa atual se o príncipe Andrew estava coberto pelo acordo de 2009, descrevendo-o como "ambíguo".
Os advogados do príncipe Andrew poderiam lançar um recurso contra a decisão do juiz Kaplan, mas precisariam de sua permissão para fazê-lo. Especialistas dizem que a redação da decisão do juiz sugere que uma medida assim não seria concedida.
Giuffre entrou com um processo civil em Nova York em agosto de 2021 sob a Lei de Vítimas Infantis do Estado americano, que permite que pessoas que passaram por abuso sexual na infância tenham seus casos analisados. Antes dessa lei, muitos deles teriam sido barrados porque muito tempo se passou.
Agora com 38 anos, Giuffre diz que os três supostos casos de abuso do príncipe Andrew continuam a causar-lhe "sofrimento e danos emocionais e psicológicos significativos".
O príncipe Andrew se retirou das funções públicas logo após sua aparição em 2019 no Newsnight. Ele usou a entrevista para reiterar suas negações das alegações de Giuffre e explicar sua antiga amizade com Epstein e a parceira do financista, Ghislaine Maxwell, condenada em dezembro por agenciar adolescentes.
Uma das evidências que Giuffre apresenta é uma fotografia do duque ao seu lado na casa de Ghislaine Maxwell, que aparece em segundo plano na imagem. A autora da acusação diz que Epstein teria tirado a foto. O príncipe afirmou ao Newsnight que esteve na casa de Maxwell em Londres anteriormente — mas disse que não se lembrava de ter conhecido Giuffre ou de ter tirado uma foto.
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