Guia da eleição nos EUA: disputa entre Trump e Kamala entra na reta final

Faltando menos de um mês para o dia de votação, as eleições americanas, marcadas para 5 de novembro, entram na reta final.

Até agora, a campanha foi marcada por fortes emoções, incluindo um atentado contra Donald Trump e a troca na candidatura democrata.

A grande questão agora é: os Estados Unidos conseguirão eleger pela primeira vez uma mulher, ou entrarão em um segundo mandato de Donald Trump?

Até o momento, as pesquisas apontam Kamala à frente de Trump por uma diferença muito pequena: 48% ante 46% das intenções de voto, segundo levantamento ABC News do dia 7 de outubro.

A maioria das pesquisas nacionais realizadas após o último debate, ocorrido no dia 10 de setembro, sugeriram que o desempenho de Kamala a ajudou a obter alguns pequenos ganhos.

Com funcionam as eleições presidenciais americanas

As eleições presidenciais americanas, realizadas a cada quatro anos, são um processo longo e complexo, que começa quase dois anos antes da votação, quando pré-candidatos costumam formar comitês exploratórios para analisar suas chances na disputa e arrecadar fundos para a campanha.

Diferentemente do Brasil, onde há várias siglas importantes, nos Estados Unidos o sistema político é dominado por apenas dois grandes partidos: Democrata e Republicano.

Candidatos de agremiações menores ou independentes podem concorrer, mas não costumam ter chance.

O sistema eleitoral americano é descentralizado, a cargo de cada um dos 50 Estados. O calendário de prévias se estende até o meio do ano, quando os escolhidos para representar cada partido terão seus nomes oficializados em convenções nacionais.

Os eleitores americanos não escolhem seus candidatos à Presidência de maneira direta. Nas primárias, os votos elegem delegados partidários, que se comprometem em apoiar o pré-candidato que venceu na votação dos eleitores naquele Estado.

Esses delegados irão participar da convenção nacional de seu partido. O pré-candidato que receber os votos da maioria dos delegados na convenção nacional será coroado como candidato oficial do partido.

Na eleição geral, a decisão também fica a cargo de delegados, que formam o chamado Colégio Eleitoral, composto por 538 pessoas. Chega à Casa Branca o candidato que receber pelo menos 270 votos (a maioria) do Colégio Eleitoral.

Os candidatos

A Constituição determina que qualquer cidadão americano nascido nos Estados Unidos que tenha no mínimo 35 anos e tenha vivido no país por pelo menos 14 anos pode concorrer à Presidência.

A cada eleição, centenas de pessoas preenchem o formulário da Comissão Federal Eleitoral (FEC, na sigla em inglês) para disputar o cargo, muitas em tom de brincadeira e outras de maneira séria, mas sem chances de irem adiante.

Apesar da facilidade para se inscrever, disputar a Presidência americana para valer é tarefa difícil. Candidatos que não são nomeados pelos dois grandes partidos enfrentam diversos obstáculos para incluir seus nomes nas cédulas de votação.

As regras variam em cada Estado, mas costumam exigir dezenas de milhares de assinaturas de eleitores registrados. É comum que mesmo candidatos de partidos conhecidos, mas que não fazem parte das duas siglas principais, enfrentem dificuldades para aparecer nas cédulas de todos os 50 Estados.

No caso de democratas e republicanos, a disputa para ser o representante do partido nas cédulas costuma ser acirrada, e muitos dos que anunciaram ainda em 2023 sua intenção de concorrer à nomeação já havia desistido antes mesmo do início das primárias.

As pendências judiciais de Trump

Na maioria dos anos eleitorais, o suspense em torno das primárias é sobre que candidatos ganharão ou perderão força ao longo da temporada. Neste ano, no entanto, uma das principais questões se referia aos processos judiciais enfrentados por Donald Trump.

Vários Estados iniciaram esforços para barrar o nome de Trump das cédulas das primárias, sob a acusação de que ele teria cometido insurreição após perder a eleição de 2020. Trump não aceitou aquela derrota e, em 6 de janeiro de 2021, milhares de seus apoiadores invadiram o Capitólio, sede do Congresso americano.

Em dois desses Estados, Colorado e Maine, a Justiça estadual decidiu pela retirada do nome de Trump das cédulas.

O ex-presidente apelou, e a Suprema Corte do país anulou a decisão da Justiça do Colorado. A sentença, que também vale para os outros Estados, liberou o republicano para concorrer às eleições.

Mas essa disputa não era o único problema legal de Trump. O ex-presidente enfrenta dezenas de acusações em processos criminais.

Em maio, Trump foi condenado em Nova York por falsificar registros comerciais para ocultar dinheiro pago à estrela pornô Stormy Daniels e encobrir um suposto caso com a atriz.

Embora a condenação possa ter um impacto político, legalmente não o impede de concorrer à presidência.

Em julho, em uma grande vitória para Trump, uma juíza da Flórida rejeitou o processo em que ele foi acusado de levar documentos governamentais, muitos deles confidenciais, para sua residência privada após deixar a Casa Branca e obstruir esforços do governo para recuperar os papéis.

A juíza Aileen Cannon deu razão ao argumento da defesa de Trump de que o caso devia ser derrubado por conta da nomeação do promotor especial Jack Smith, o que violaria a Cláusula de Nomeações da Constituição dos EUA.

Ainda cabe recurso da promotoria contra a decisão da juíza.

Primárias e caucus

Há dois tipos de votação nas prévias que definem os candidatos de cada partido: primárias e caucus. Os detalhes dessas prévias variam de acordo com a lei do Estado e com cada partido, que pode determinar seu próprio calendário de votação.

As primárias seguem um formato de votação tradicional, no qual os eleitores escolhem seu candidato por meio de cédulas, em voto secreto, e são divididas em diferentes tipos.

Nas primárias fechadas, os eleitores só podem votar em candidatos do partido em que forem registrados. Nas abertas, podem votar independentemente do partido, mas apenas em uma das primárias, não em ambas. Em outros Estados, podem votar nos candidatos dos dois partidos.

Os caucus, como ocorre em Iowa, seguem um formato diferente, que inclui reuniões políticas realizadas em residências, escolas e outros prédios públicos, nas quais os eleitores debatem sobre seus candidatos e temas eleitorais.

Ao fim das discussões, os eleitores em cada uma dessas reuniões escolhem um candidato e os delegados, que prometem apoiá-lo. Esses delegados participam de convenções nos condados, nas quais são eleitos os delegados que irão às convenções estaduais, que por sua vez definem os delegados que irão à convenção nacional.

Uma das críticas feitas aos caucus é a de que exigem que os eleitores disponham de horas para participar fisicamente dos debates, o que restringiria a participação no processo.

Depois do caucus em Iowa, a primeira primária do país aconteceu em New Hampshire.

O fato de Iowa e New Hampshire, dois Estados pequenos, rurais e pouco representativos da população do país, terem peso tão importante ao abrir a temporada de prévias é criticado há anos.

Mas ambos defendem arduamente suas posições e têm leis estaduais que determinam que suas votações devem ocorrer antes das de outros Estados.

Neste ano, porém, o Partido Democrata decidiu alterar seu calendário, colocando a Carolina do Sul como a primeira primária, em 3 de fevereiro.

Mas New Hampshire não seguiu a determinação, e manteve sua data de votação, contrariando a decisão do partido.

Em reação, Biden retirou seu nome das cédulas na primária de New Hampshire, mas os eleitores ainda puderam votar no presidente escrevendo seu nome à mão.

A mudança de calendário democrata também fez com que a prévia do partido em Iowa seguisse um processo diferente, pelos correios, com resultado divulgado somente em março.

Uma das datas mais importantes do calendário de prévias é a chamada Super Terça-Feira, quando diversos Estados realizam votações simultâneas. Neste ano, aconteceu em 5 de março, em mais de 10 Estados.

Um candidato com bom desempenho na Super Terça pode assumir a liderança na disputa e, dependendo do número de delegados conquistados, pode já garantir a nomeação antes mesmo da convenção nacional.

As convenções nacionais

As regras sobre quantos delegados cada candidato recebe variam dependendo do Estado e do partido.

À medida que vencem as primárias, os pré-candidatos vão aumentando sua contagem de delegados, e muitas vezes alcançam a maioria necessária para a nomeação antes mesmo da convenção nacional.

Durante as convenções, os delegados do partido votam nos nomes escolhidos pelos eleitores de seus Estados, oficializando a escolha do candidato a presidente. Os nomeados também anunciam oficialmente o vice de sua chapa, muitas vezes escolhido entre os pré-candidatos derrotados.

As convenções servem ainda para salientar a agenda política de cada partido, e muitas vezes são palco para que novas estrelas em cada partido ganhem projeção nacional.

Estados decisivos

A partir da oficialização de seus nomes, os candidatos de cada partido se lançam na reta final da campanha, que inclui viagens por todo o país e debates transmitidos pela TV.

É comum que os Estados americanos sejam fortemente democratas ou republicanos, e nesses locais os candidatos do partido dominante costumam vencer sem problemas.

Mas em alguns Estados, nenhum dos partidos tem maioria clara na preferência dos eleitores, o que os torna mais competitivos e cruciais para uma vitória e faz com que sejam foco importante das campanhas.

Esses Estados são chamados de swing states, ou "Estados pêndulo", porque a cada eleição podem pender para um lado diferente, elegendo um democrata ou um republicano.

Neste ano, entre os principais swing states estão Arizona, Carolina do Norte, Geórgia, Michigan, Minnesota, Nevada, Pennsylvania e Wisconsin.

A votação

O voto é facultativo nos Estados Unidos, e cidadãos com idade de 18 anos ou mais podem votar. Mais de 158 milhões de pessoas votaram na eleição presidencial de 2020, o equivalente a 62,8% da população em idade eleitoral.

A lei determina que as eleições presidenciais sejam realizadas sempre "na terça-feira seguinte à primeira segunda-feira de novembro", que neste ano cai no dia 5 de novembro.

O dia de votação não é feriado, mas os eleitores americanos têm outras opções além do comparecimento às urnas na data marcada. Dependendo do Estado, podem antecipar seu voto ou até votar pelo Correio.

Além do presidente e do vice-presidente, neste ano os americanos também irão eleger governadores de 11 Estados e dois territórios e prefeitos de dezenas de cidades, além de outros cargos estaduais e locais.

Também estão em disputa todas as 435 cadeiras da Câmara dos Representantes (equivalente à Câmara dos Deputados) e um terço das 100 vagas no Senado.

O colégio eleitoral e o voto popular

Assim como nas primárias, também na eleição geral os americanos não elegem o presidente de maneira direta. O voto vai para os chamados "eleitores", delegados que formam o Colégio Eleitoral, responsável pela escolha do presidente.

"Você está dizendo ao seu Estado em qual candidato deseja que o Estado vote na reunião do Colégio Eleitoral", explica o site do governo dos Estados Unidos.

"Os Estados utilizam os resultados das eleições gerais (também conhecidos como voto popular) para nomear os seus 'eleitores'. O partido político estadual do candidato vencedor seleciona os indivíduos que serão os eleitores."

O Colégio Eleitoral tem 538 votos e, para ser o vencedor, um candidato precisa conquistar pelo menos 270 votos. Se nenhum candidato conquistar os 270 votos, a decisão ficará a cargo da Câmara dos Representantes.

O número de delegados é proporcional ao tamanho da população do Estado. As regras variam, mas em 48 dos 50 Estados o vencedor leva todos os votos do Colégio Eleitoral daquele Estado, mesmo que a vitória tenha sido por margem apertada.

Com isso, é possível que um candidato vença o voto popular nacionalmente mas mesmo assim perca a eleição. Isso aconteceu com Hillary Clinton em 2016.

É comum que o nome projetado para ser o vencedor seja conhecido na própria noite da eleição, mas às vezes isso leva mais tempo. O voto do Colégio Eleitoral, no entanto, só ocorre em meados de dezembro.

Após essa etapa, os votos são enviados dos Estados ao Congresso, em Washington, que faz a leitura e contagem dos votos e certifica a vitória do eleito.

O novo presidente toma posse no dia 20 de janeiro do ano seguinte à eleição.

* Este texto foi publicado originalmente em março de 2023 e atualizado após as oficializações das candidaturas