Venezuela: 5 fatores que explicam permanência de Maduro no poder

Apesar de não ter a popularidade de seu antecessor e padrinho político, Hugo Chávez (1954-2013), e de governar em meio a uma crise econômica, política e humanitária sem precedentes, Nicolás Maduro se mantém no poder há 11 anos e acabou de ser reeleito presidente da Venezuela, em uma eleição contestada pela oposição e por grande parte da comunidade internacional.

Segundo o Conselho Nacional Eleitoral (CNE), autoridade eleitoral do país e controlada por um aliado de Maduro, o líder venezuelano teve 51,95% dos votos, contra 43,18% do principal candidato da oposição, Edmundo González Urrutia.

A oposição e a comunidade internacional contestam esses números, alegando fraudes, e pedem a divulgação integral dos dados detalhados das urnas, as chamadas atas eleitorais.

Países como os Estados Unidos, Panamá, Costa Rica, Peru, Argentina e Uruguai consideram González vencedor, com base em uma contagem realizada pela oposição a partir dos dados detalhados das urnas obtidos por observadores credenciados nas zonas eleitorais que indicam uma vitória do opositor com 67% dos votos.

Diversos grupos internacionais, incluindo a Organização dos Estados Americanos (OEA), e a União Europeia, não reconhecem o resultado divulgado pela Venezuela e denunciam a eleição como não democrática.

O Centro Carter afirmou que a eleição "não pode ser considerada democrática".

Brasil, Colômbia e México pediram a divulgação das atas eleitorais e a solução do impasse pelas "vias institucionais", respeitando a soberania popular com uma "apuração imparcial". O Brasil já havia solicitado que o CNE apresentasse as atas eleitorais.

Por outro lado, pelo menos 10 países já reconheceram a reeleição de Nicolás Maduro, entre eles Rússia, Cuba, Belarus, Nicarágua, China, Irã e Síria. Na América do Sul, apenas a Bolívia reconheceu Maduro como presidente reeleito.

Maduro acusa seus opositores de "terrorismo", afirma que há uma conspiração das elites e poderes internacionais para um "golpe de Estado ciberfascista e criminoso", mas ainda não comprovou sua vitória.

Desde a divulgação dos resultados da eleição, a Venezuela tem enfrentado protestos e prisões de opositores.

Em um comunicado, também assinado por María Corina Machado, estrela da oposição impedida de concorrer às eleições, González proclamou-se presidente. Ambos estão sendo agora investigados pelo Ministério Público venezuelano por alegações de suspeita de crimes diversos.

A coalizão de oposição convocou protestos globais para o dia 17 de agosto, em apoio à sua alegação de que venceu as eleições presidenciais.

"Vamos nos unir e clamar para que o mundo reconheça nossa vitória e a verdade da soberania popular", afirmou Machado.

A BBC News Brasil conversou com especialistas para entender os principais fatores que explicam a longevidade de Maduro no poder. Confira a seguir.

Apoio dos militares

Especialistas apontam que a continuidade de Maduro no poder está profundamente ligada ao apoio das Forças Armadas.

"Maduro conseguiu transformar o Exército em uma extensão de seu governo, e atualmente, ao analisar a situação na Venezuela, nota-se que o Exército permanece ao lado de Maduro", afirma Nicolas Forsans, co-diretor do Centro de Estudos Latino-Americanos e Caribenhos (CLACS) da Universidade de Essex, no Reino Unido, em entrevista à BBC News Brasil.

Os especialistas ouvidos pela reportagem observam que, além de distribuir cargos estatais, o chavismo proporcionou aos comandantes aliados "amplas oportunidades" em diversos setores da economia venezuelana, "tanto lícitas quanto ilícitas".

"Durante as sanções e o colapso da indústria petrolífera, o Exército se envolveu mais com o crime organizado, encontrando novas fontes de renda. Isso ajuda a explicar, em parte, por que os militares têm sido tão leais a Maduro", diz à BBC News Brasil Will Freeman, especialista em estudos latino-americanos no Council on Foreign Relations (CFR), think tank baseado em Washington, D.C.

Freeman também destaca que a presença de oficiais de contrainteligência cubanos contribui para "prevenir deserções e conspirações" dentro das Forças Armadas venezuelanas.

O apoio militar foi crucial em janeiro de 2019, quando Juan Guaidó, líder da Assembleia Nacional, então controlada pela oposição, se autoproclamou presidente legítimo, alegando fraude na reeleição de Maduro em 2018. As expectativas da oposição de que Guaidó tomaria o palácio presidencial foram rapidamente frustradas.

Desde a eleição de 28 de julho, os militares foram mobilizados para reprimir protestos que resultaram em dezenas de mortos e feridos, com mais de 2 mil manifestantes presos.

O Ministério da Defesa — comandado por Vladimir Padrino, que ocupa o cargo há quase uma década — declarou que as Forças Armadas permanecem leais a Maduro.

Controle das instituições e repressão

No entanto, o apoio militar não é o único fator que garante a permanência de Maduro no poder.

Especialistas observam que o líder venezuelano também controla instituições cruciais, como o Judiciário.

A Suprema Corte, por exemplo, é presidida por Caryslia Beatriz Rodríguez, aliada de Maduro.

Esse controle permite a Maduro manipular resultados eleitorais e silenciar a oposição, argumentam os especialistas.

"Maduro exerce controle total sobre as instituições na Venezuela, o que elimina qualquer forma de proteção legal. A oposição, por exemplo, nem sequer tem acesso à mídia. Com esse domínio sobre o Exército, a polícia, o sistema de Justiça e a Assembleia Nacional (Congresso venezuelano), ele age como um ditador", afirma Forsans.

No início de agosto, o Ministério Público venezuelano, sob o comando de Tarek William Saab, outro aliado de Maduro, acusou González e Machado de anunciar "falsamente um vencedor das eleições presidenciais diferente daquele proclamado pelo CNE, único órgão autorizado a fazê-lo".

A Procuradoria-Geral da República anunciou a abertura de uma investigação contra os opositores por "incitamento à insurreição", "usurpação de funções" e "disseminação de informações falsas para causar pânico", entre outros crimes.

Também há relatos de outras figuras da oposição sendo presas sem mandados judiciais.

Ryan Berg, diretor do Programa de Américas do Centro de Estudos Estratégicos e Internacionais, think tank sediado em Washington, D.C., acrescenta que a corrupção tem sido um fator fundamental para garantir a lealdade dos aliados.

"Um dos principais fatores que determina a longevidade de um regime autoritário é a quantidade de recursos desviados. Nesse sentido, a corrupção na Venezuela na última década foi tão extrema que a soma envolvida pode chegar a centenas de bilhões, podendo até ultrapassar um trilhão de dólares", afirma Berg.

Ele completa: "Esse nível de corrupção ajudou o regime a se manter no poder, fortalecendo a coesão em torno de Maduro. Sem esses recursos, o partido governante não teria conseguido manter o controle e assegurar a lealdade de seus aliados, o que poderia ter levado a fraturas maiores no regime mais cedo".

Segundo o Índice de Percepção da Corrupção de 2023 da ONG Transparência Internacional, a Venezuela ficou em 177º lugar entre os 180 países.

Alianças contra isolamento

Em meio às sanções dos Estados Unidos, que tiveram um impacto severo na economia da Venezuela, Maduro intensificou suas relações diplomáticas, militares e econômicas com outros regimes sancionados, como Irã, China e Rússia, destacam especialistas.

Eles observam que o comércio clandestino de ouro ilícito e drogas, traficado para fora do país por grupos criminosos sob supervisão militar, juntamente com exportações de petróleo bruto por intermediários russos, trouxe moeda forte e estabilidade econômica para o regime.

Esse dinheiro também ajudou a evitar a deserção da maioria dos aliados internos de Nicolás Maduro, acrescentam.

"Maduro, apesar de estar isolado da comunidade internacional, especialmente do Ocidente, conta com aliados importantes, principalmente Rússia, China e Irã, com os quais mantém uma relação de longa data. Esses aliados têm oferecido financiamento, apoio econômico e militar à Venezuela, ajudando a mitigar os efeitos das sanções dos Estados Unidos e proporcionado uma salvação econômica para o regime de Maduro", afirma Forsans.

Não é por acaso que esses países foram os primeiros a parabenizar Maduro por sua vitória, que lhe garantiu um terceiro mandato de seis anos como presidente da Venezuela.

O presidente Vladimir Putin, da Rússia, destacou a importância da "parceria estratégica" entre os dois países e afirmou que Maduro sempre será "um convidado bem-vindo em solo russo."

Desde 2005, os Estados Unidos têm imposto sanções direcionadas a indivíduos e entidades venezuelanas envolvidas em atividades criminosas, antidemocráticas ou corruptas.

Em 2017, o governo de Donald Trump expandiu essas sanções para incluir restrições financeiras, setoriais e ao governo.

Essas sanções e outras pressões internacionais não conseguiram derrubar Maduro e exacerbaram uma crise econômica e humanitária, que levou cerca de 8 milhões de venezuelanos, ou 25% da população, a deixar o país.

Atualmente, os venezuelanos são o segundo maior grupo de imigrantes indocumentados nos Estados Unidos, atrás apenas dos mexicanos.

No ano passado, os Estados Unidos relaxaram as sanções após Maduro e a Plataforma Unitária, principal oposição da Venezuela, assinarem o Acordo de Barbados, mediado pela Noruega, em outubro de 2023.

Neste acordo, o governo venezuelano se comprometeu a garantir as eleições deste ano e aceitar o resultado das urnas. Após esse acordo, os Estados Unidos retomaram inclusive a compra de petróleo venezuelano em quantidades reduzidas.

No entanto, o cenário mudou quando as primárias da oposição foram suspensas e declaradas ilegais pela Suprema Corte.

Além disso, foram emitidos mandados de prisão contra defensores de direitos humanos, jornalistas e membros da oposição.

Um painel de especialistas da ONU relatou um aumento na repressão aos críticos do regime, enquanto a campanha de Machado e González foi limitada pelo controle do governo nas mãos de Maduro.

Isso levou o governo de Joe Biden a reimpor a maior parte das sanções no início deste ano.

Nos últimos dez anos, a Venezuela enfrentou a maior contração econômica já registrada no Hemisfério Ocidental, coincidindo com severas sanções dos Estados Unidos.

"Os venezuelanos vivem na pobreza. Quase 8 milhões deixaram o país por falta de perspectivas e empregos dignos. Maduro, desde que assumiu o poder, prometeu prosperidade e recuperação econômica, mas nunca cumpriu suas promessas. Isso está gerando um grande impulso por mudança”, afirmou Phil Gunson, analista sênior da consultoria Crisis Group, sediado em Caracas, em entrevista recente à BBC Brasil.

Maduro responsabiliza os Estados Unidos e a oposição pelas dificuldades econômicas da Venezuela, citando as sanções impostas pelos americanos.

Gunson reconhece que as sanções "certamente tiveram um papel", mas observa que a crise econômica começou "muito antes das sanções" e que a maior parte da responsabilidade recai sobre o governo.

Francisco Rodríguez, professor de Relações Internacionais e Públicas na Universidade de Denver, nos Estados Unidos, considera que as sanções são "frequentemente subestimadas" em seu papel na crise venezuelana.

"Muitos apontam 'décadas de má governança' como a principal causa, ignorando o impacto crucial das sanções", escreveu ele em um artigo recente.

A economia venezuelana, altamente dependente do petróleo, colapsou quando as receitas desse recurso caíram 93% entre 2012 e 2020, resultando em uma queda de 72% na renda per capita.

A falta de moeda estrangeira para pagar importações levou a um colapso econômico semelhante ao de outros países exportadores de petróleo sob sanções, como Iraque e Líbia.

De 2012 a 2016, a crise econômica foi agravada pela queda acentuada dos preços do petróleo e pela má gestão de Chávez e Maduro.

"No entanto, a partir de 2017, apesar da recuperação dos preços do petróleo, a economia não melhorou devido à queda na produção, que foi amplificada pelas sanções", argumenta Rodríguez.

Ele acrescenta que a produção de petróleo foi estável até 2015, mas começou a declinar significativamente com o início das sanções em 2017.

Especialistas apontam que houve uma leve melhora na economia da Venezuela devido ao aumento da produção de petróleo, que havia atingido um mínimo histórico em julho de 2020, e à retomada das operações de empresas estrangeiras.

Segundo dados do governo americano, em 2023, a Venezuela produziu 742 mil barris de petróleo bruto por dia, uma queda acumulada de 70% em relação aos níveis de produção de 2013.

Pela primeira vez em uma década, a produção de petróleo bruto da Venezuela aumentou 13% em 2021 e 18% em 2022.

Além disso, privatizações parciais de estatais e a dolarização de fato ajudaram a estabilizar a economia até certo ponto, acrescenta Freeman.

Oposição desunida

Outra razão que contribuiu para a permanência de Maduro no poder, segundo especialistas, foi a fragmentação da oposição.

Então liderada por Juan Guaidó, ex-presidente da Assembleia Nacional e autoproclamado presidente interino da Venezuela com o apoio dos Estados Unidos em 2019, a oposição enfrentou brigas internas e escândalos, o que reduziu sua eficácia e permitiu que Maduro mantivesse o controle sem enfrentar ameaças políticas internas significativas, dizem os analistas.

"A oposição nunca conseguiu se unir. Nas eleições anteriores, optaram por boicotar a eleição presidencial. Por isso, mudaram de estratégia desta vez", explica Forsans.

Forsans refere-se à coalizão da oposição, a Plataforma Unitária, que se uniu em torno da candidatura de María Corina Machado, uma engenheira industrial e ex-deputada de 56 anos.

Machado, que se define como "liberal", destacou-se como a principal figura da oposição em 2023, mobilizando milhões de venezuelanos nas primárias de outubro com suas críticas à corrupção e à má administração.

Apesar de ter vencido as primárias da oposição no ano passado, ela foi acusada de fraude pelo governo Maduro e proibida de ocupar cargos públicos por 15 anos — ela nega as acusações.

A decisão, confirmada pela Suprema Corte controlada pelo governo, impediu Machado de concorrer à presidência.

Sua substituta, a historiadora Corina Yoris, também enfrentou dificuldades e não pôde se candidatar.

A oposição alegou que não conseguiu registrar sua candidatura no sistema online da autoridade eleitoral.

Sem as duas mulheres na disputa, a Plataforma Unitária se uniu em torno do nome de Edmundo González Urrutia, um diplomata aposentado de 74 anos com perfil discreto e que passou a contar com o apoio de Machado.

González, também escritor e acadêmico, foi o principal rival de Maduro nas eleições de 28 de julho e liderava as pesquisas de intenção de voto.

González e Machado se comprometeram a revitalizar a economia para trazer de volta os milhões de venezuelanos que emigraram desde 2013.

"Essa foi uma mudança de estratégia, pois perceberam que boicotar a eleição apenas abriria caminho para Maduro reivindicar a vitória. No passado, a oposição era fraca e dividida, o que não ocorreu desta vez", acrescenta Forsans.

Nesta semana, González declarou-se o novo presidente eleito do país. Ele e Machado contestam os resultados das eleições de 28 de julho.

Em um comunicado assinado por ambos, afirmam: "Nós vencemos esta eleição, sem qualquer discussão. Foi uma avalanche eleitoral, com uma organização cidadã admirável, pacífica, democrática e com resultados irreversíveis. Agora, cabe a todos nós fazer respeitar a voz do povo. Procede-se, de imediato, à proclamação de Edmundo González Urrutia como presidente eleito da República."

"No entanto, Maduro se recusa a reconhecer que foi derrotado pelo país inteiro e, diante do protesto legítimo, lançou uma ofensiva brutal contra dirigentes democráticos, testemunhas, membros de mesa e até mesmo contra o cidadão comum, com o propósito absurdo de querer ocultar a verdade e, ao mesmo tempo, pretender encurralar os vencedores", acrescentam eles na nota.

Maduro acusou seus opositores de "terrorismo" e afirmou que eles "devem estar atrás das grades."

O presidente venezuelano alegou que há um ataque coordenado por classes altas e poderes internacionais para dar um "golpe de Estado ciberfascista e criminoso", mas ainda não apresentou provas concretas de sua vitória nas eleições.

Esquerda latino-americana

Especialistas afirmam que a eleição de presidentes de esquerda em vários países da América Latina contribuiu para a permanência de Maduro no poder.

Eles dizem que isso resultou em uma gradual normalização das relações com a Venezuela, impulsionada pelo pragmatismo e pela simpatia ideológica pelo regime socialista de Maduro.

Os especialistas lembram que a coalizão anti-Maduro foi enfraquecida quando as sugestões de intervenção militar da administração Trump foram rejeitadas pelo Grupo de Lima, o que causou divisões internas.

Formado em 2017 por treze países da América Latina e pelo Canadá, o Grupo de Lima buscou lidar com a crise na Venezuela.

Em setembro de 2018, após todos os Estados-membros da União Europeia, exceto a França, convocarem de volta seus embaixadores na Venezuela, cinco membros do Grupo de Lima denunciaram Maduro ao Tribunal Penal Internacional (TPI), que iniciou uma investigação sobre supostos crimes contra a humanidade.

No início de 2019, a maioria dos países latino-americanos havia mudado seu reconhecimento de Maduro para Juan Guaidó, líder da oposição venezuelana.

No entanto, entre o final de 2019 e o final de 2022, presidentes de esquerda foram eleitos na Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Honduras, Peru e México.

"Lentamente, mas de forma constante, esses líderes ajudaram a reverter o isolamento de Maduro, movidos tanto por pragmatismo quanto por simpatia pelo autocrata nominalmente socialista", diz Freeman.

Freeman aponta que o primeiro sinal de mudança foi a eleição de Luis Arce na Bolívia. Arce convidou Maduro para sua posse em novembro de 2020, restaurando as relações diplomáticas com a Venezuela. O Peru fez o mesmo após a eleição de Pedro Castillo em 2021.

Em 2022, a Colômbia elegeu Gustavo Petro, o primeiro presidente de esquerda em décadas.

Apesar de ter chamado Maduro de "ditador" durante sua campanha à presidência, Petro restaurou as relações bilaterais, reabriu a fronteira entre Colômbia e Venezuela e devolveu o controle de uma empresa estatal venezuelana à Venezuela.

Com a saída da Argentina, México e Bolívia do Grupo de Lima, a coalizão se desfez.

Em janeiro de 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) restaurou os laços diplomáticos com a Venezuela, após o rompimento durante o governo de Jair Bolsonaro (PL).

Lula criticou a presidência interina de Guaidó, chamando-a de "abominável para a democracia" e comparando o isolamento de Maduro à invasão russa da Ucrânia.

No entanto, Maduro não conta mais com o mesmo nível de apoio regional.

Governos de sete países — Argentina, Chile, Costa Rica, Peru, Panamá, República Dominicana e Uruguai — tiveram seus diplomatas expulsos da Venezuela, após questionarem a vitória de Maduro.

A Venezuela também convocou de volta seus representantes naqueles países, conforme anunciado pelo chanceler Iván Gil nas redes sociais.

Gil afirmou que a decisão foi uma resposta às "ações e declarações interferentes de um grupo de governos de direita, subordinados a Washington e comprometidos com os mais sórdidos postulados ideológicos do fascismo internacional, tentando reanimar o fracassado e derrotado Grupo de Lima."

O que vem a seguir?

Especialistas afirmam que o futuro da Venezuela é incerto e dependerá da pressão internacional.

Freeman acredita haver a possibilidade de Maduro ser forçado a realizar novas eleições ou aceitar uma revisão internacional dos votos.

Ele alerta que, se Maduro conseguir manter o poder, o regime pode se tornar ainda mais autoritário.

"Espera-se um aumento na repressão, vigilância e manipulação eleitoral, resultando em um sistema político mais autoritário, similar ao de Cuba e Nicarágua", afirma Freeman.

Para Forsans, a intensificação dos protestos e da pressão internacional poderia levar a fraturas internas nas Forças Armadas da Venezuela.

"A melhor esperança de mudança vem da comunidade internacional. Se Maduro for publicamente desmoralizado e a fraude se tornar evidente, isso pode afetar as Forças Armadas", diz Forsans.

Ele observa que o apoio ao regime chavista diminuiu drasticamente devido à crise econômica, à queda dos preços do petróleo e às sanções dos EUA.

Como resultado, com o número reduzido de apoiadores e a crescente pressão nas ruas, "a moral na Venezuela está baixa", o que também afeta as Forças Armadas, "uma vez que a vida do militar comum é menos favorável do que a dos comandantes na liderança do partido, que se beneficiam de Maduro e têm interesse na estabilidade do regime".

Forsans acredita que tanto Brasil quanto Colômbia desempenham um papel crucial na mediação do conflito na Venezuela.

Recentemente, os governos do Brasil, Colômbia e México emitiram uma nota conjunta sobre as eleições na Venezuela, pedindo a divulgação das atas eleitorais, além de oferecer apoio para diálogo e acordos que beneficiem o povo venezuelano.

Forsans argumenta que o interesse da Colômbia na questão venezuelana é maior do que o do Brasil por duas razões.

"Primeiro, a Colômbia abriga cerca de 2,8 milhões de migrantes venezuelanos, o que gerou um grande custo para o país devido à migração resultante do regime de Maduro", explica.

"Se Maduro continuar no poder, cerca de 20-30% dos venezuelanos, segundo estimativas, pretendem fugir, aumentando os 7,5 milhões que já o fizeram. A Colômbia, como vizinha mais próxima, precisará se preparar para isso", acrescenta.

"Em segundo lugar, Petro foi eleito há dois anos com a promessa de promover uma 'paz total' por meio de negociações com organizações criminosas na Colômbia para trazer paz ao país", completa.

Forsans conclui: "Muitas dessas organizações têm presença na Venezuela ou são apoiadas pelo regime de Maduro, que se beneficia delas. Se Petro deseja alcançar essa paz, precisará do apoio da Venezuela".