Termos de Uso

O RI Arca é mantido pelo Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde(ICICT), da Fundação Oswaldo Cruz.

Suas funções são hospedar, disponibilizar e dar visibilidade à produção intelectual da Instituição, reunindo-a em um único ponto de acesso; estimular a mais ampla circulação do conhecimento, a fim de fortalecer o compromisso institucional com o livre acesso à informação científica em saúde; além de conferir transparência e incentivar a comunicação científica entre pesquisadores, educadores, acadêmicos, gestores, alunos de pós-graduação e toda a sociedade civil.

O uso do Repositório Institucional(RI) da Fiocruz(Arca)e seu conteúdo está sujeito aos termos e condições aqui estabelecidos, além das leis aplicáveis.

Ao utilizar o RI bem como seus conteúdos, você aceita e concorda com estes “Termos de Uso”. Caso não concorde com qualquer um dos “Termos de Uso”, recomendamos não utilizar o Arca e seu conteúdo.

Alterações nos Termos de Uso

Os “Termos de Uso” poderão ser alterados a qualquer momento sem aviso prévio. O uso do RI Arca implica concordância com os “Termos de Uso” atualizados. É recomendada a leitura dos “Termos de Uso” regularmente para acompanhar suas atualizações.

Proteção dos Direitos Autorais

O RI Arca e os diferentes textos, imagens, gráficos, informações e outros conteúdos do repositório podem ser protegidos por direitos autorais ou outras formas de proteção intelectual. Assim, o acesso aoconteúdo bem como seu uso deve ser orientado a partir do estabelecido nestes “Termos de Uso”.
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Política de Acesso

O material depositado no RI Arca estão sujeitos à Política de Acesso Aberto ao Conhecimento da Fiocruz.

Finalidades dos Usos

As obras intelectuais depositadas, em acesso aberto, no RI Arca poderão ser utilizadas gratuitamente por qualquer pessoa, física ou jurídica, para fins privados, pessoais, educacionais, de pesquisa, científicos, informativos, de arquivamento, preservação, difusão, divulgação, demonstração, disponibilização e outras finalidades não comerciais.

Usos autorizados

Os usuários do RI Arca estão, por meio e nos limites destes “Termos de Uso”, autorizados a reproduzir, exibir, executar, declamar, recitar, expor, arquivar, inserir em bancos de dados, difundir, distribuir, divulgar, disponibilizar, traduzir, legendar, subtitular, incluir em novas obras ou coletâneas, ou qualquer forma de utilizar o material disponibilizado, desde que não haja finalidade comercial e sejam respeitados os direitos morais, dando-se sempre os devidos créditos aos autores originais.

Direitos Morais

São reservados exclusivamente ao AUTOR os direitos morais sobre as obras de sua autoria e/ou titularidade, sendo os terceiros usuários responsáveis pela atribuição de autoria e manutenção da integridade da OBRA em qualquer utilização.

Direitos Reservados

O usuário concorda expressamente em usar o RI somente de acordo com os usos permitidos nestes Termos de Uso ou estabelecidos legalmente.
Todos os usos não expressamente autorizados são reservados aos titulares. São especialmente reservados aos autores e titulares todos os direitos morais e os usos comerciais.
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Em qualquer hipótese as OBRAS não poderão sofrer quaisquer alterações quanto à autoria, título e integridade do material originalmente depositado, ou ser utilizadas para a prática de atos ilícitos, ou para qualquer finalidade não expressamente prevista neste documento ou na legislação aplicável.
Toda e qualquer autorização para os usos não expressamente autorizados por estes “Termos de Uso” ou em desacordo com os usos livres legalmente estabelecidos deverão ser expressamente autorizadas pelo AUTOR ou TITULAR. Os interessados deverão entrar em contato com ([email protected]).

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O RI Arca adota medidas necessárias para garantir a segurança da informação, entretanto, não é possível garantir com exatidão, confiabilidade e integridade que o repositório e/ou que qualquer um de seus conteúdos continuarão sempre disponíveis. Não há garantias também sobre o funcionamento do RI sem erros ou interrupção, ou que o site ou seus servidores estão livres de vírus ou de outros materiais nocivos.

Limitações e exceções legais

O RI Arca reconhece e respeita integralmente os direitos difusos e coletivos da sociedade de acesso ao conhecimento e produção científica e cultural estabelecidos. Assim, nada nos presentes “Termos de Uso” destina-se a restringir, limitar, sobrepor, substituir ou de qualquer forma afastar ou reduzir o escopo das limitações e exceções legais aos direitos autorais.

Limitações e Responsabilidades

A equipe responsável pela manutenção do RI Arca não aprova nenhum conteúdo depositado por terceiros, incluindo os autores da Fundação Oswaldo Cruz. Cabe exclusivamente ao depositante a responsabilidade de garantir a autoria e titularidade da obra, a confiabilidade da informação e os critérios de permissão.

Links para outros sites

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Reclamações de direitos autorais

O RI Arca respeita os direitos autorais de terceiros. Caso identifique qualquer tipo de violação de direitos neste RI, favor comunicar à Coordenação do RI Arca - [email protected].

Disposições Gerais

Se qualquer disposição destes “Termos de Uso” for considerada inválida ou inexequível, essa disposição será inutilizada sem afetar a legitimidade e validade das disposições restantes. O uso do RI Arca, ou de qualquer um dos conteúdos disponibilizados por meio deste, configura a absoluta concordância por parte do(s) usuário(s) com os “Termos de Uso” vigentes.

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