Considerando o disposto nas Leis nº 3.276, de 05 de março de 1999 e nº 5.260, de 11 de novembro de 2011;

Considerando o disposto no Decreto nº 10.824, de 1º de setembro de 2014;

Considerando, ainda, o que consta do processo administrativo PMA nº 26.865/2013,

D E C R E T A :

Art. 1º O inciso I do art. 1º do Decreto nº 10.824, de 1º de setembro de 2014, que trata da nomeação dos membros do Conselho Municipal do Idoso para o biênio 2014/2016, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º ........................................................................................................

I – 9 (nove) representantes do Poder Público Municipal, sendo:

a) 2 (dois) da Secretaria de Ação Social e Desenvolvimento Humano, sendo um membro da Unidade de Proteção Social Básica e o outro, da Unidade de Proteção Social Especial:

Titular: Nidia Paula Zanetti Junqueira
Suplente: Monica Aparecida Galádio Dias

Titular: Alzira Maria de Almeida
Suplente: Ligia Vieira Carlos

b) 1 (um) da Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano;

Titular: Grace Barboza Guedes
Suplente: Selma Aparecida Godói Sanches

c) 1 (um) da Secretaria Municipal de Saúde;

Titular: Eliane Ferreira
Suplente: Vanessa Cristina Croce Perles

d) 1 (um) da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo;

Titular: Maria da Graça Fontana Cuaino
Suplente: José Dionísio Chiaranda

e) 1 (um) da Secretaria Municipal de Esportes;

Titular: Antonio Arredezindo Marchetto
Suplente: Abimael Vilon Valadares Santos

f) 1 (um) da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos;

Titular: José Arnaldo Duarte
Suplente: Eurípedes Fante Raimundo

g) 1 (um) representante da Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos;

Titular: André Luiz Vicente
Suplente: Aldina Andréa da Silva Batista

h) 1 (um) representante do Gabinete do Prefeito;

Titular: Rosa Maria Sachetti
Suplente: Greice Kely Cristina Ferro.”

Art. 2º Fica mantida a nomeação dos indicados pela sociedade civil, conforme o disposto no inciso II do art. 1º do Decreto nº 10.824, de 1º de setembro de 2014.

Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Americana, aos 30 de julho de 2015.

Publicado na mesma data na Secretaria de Administração.

Omar Najar
Prefeito Municipal

José Eduardo da Cruz Rodrigues Flores
Secretário Municipal de Administração
Interino

Alex Niuri Silveira Silva
Secretário Municipal de Negócios Jurídicos