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Tipo: Artigo de Evento
Título: O Programa bolsa família e seus efeitos sobre o atendimento escolar, oferta de trabalho e mortalidade infantil : cenários para as regiões Norte/Nordeste e Brasil
Autor(es): Santos, Marcelo Solon Xavier dos
Diniz, Marcelo Bentes
Arraes, Ronaldo de Albuquerque e
Oliveira Junior, José Nilo de
Palavras-chave: Programa Bolsa Família;Mortalidade infantil
Data do documento: 2010
Instituição/Editor/Publicador: Forum BNB de Desenvolvimento / Encontro Regional de Economia
Citação: SANTOS, Marcelo S. X. dos et al. O Programa bolsa família e seus efeitos sobre atendimento escolar, oferta de trabalho e mortalidade infantil: cenários para as regiões. FORUM BNB DE DESENVOLVIMENTO / ENCONTRO REGIONAL DE ECONOMIA, 15., 2010, Fortaleza. Anais...Fortaleza: 2010. NORTE/NORDESTE E BRASIL
Série/Período/Volume: 15;
Resumo: Este artigo discute o papel dos Programas de Transferência de Renda, particularmente do Programa Bolsa Família, como mecanismo de combate à pobreza e a exclusão social. O propósito principal deste trabalho, no entanto, consistiu em realizar uma avaliação, ex-post, com base em um modelo de escolha discreta, dos impactos das condicionalidades sobre os objetivos pretendidos do Programa Bolsa Família, quanto à condição de vulnerabilidade das famílias atendidas. Para tanto, construíram-se vários cenários regionais nos anos de 2004 e 2006, para verificar os efeitos sobre a probabilidade de ocorrência da eficácia do Programa em suas distintas categorias de metas, particularmente atendimento escolar, oferta de trabalho e mortalidade infantil, a partir da variação dos atributos dos beneficiários (crianças e chefes de família, por gênero e raça). Como resultado geral, as evidências empíricas apontaram que o PBF contribui de forma satisfatória para o aumento da freqüência escolar, mas não com relação à diminuição do trabalho infantil e da mortalidade precoce, exceto para a região Norte.
Abstract: This article analyzes the functioning of the Conditional Cash Transfer Programs, particularly, the Bolsa-Família Program in Brazil, as mechanism of combating poverty and social exclusion. It was performed an ex-post evaluation based upon discrete choice models, concerning the conditional impacts of the Bolsa-Família in relation to its main objectives, such as the reduction of vulnerability conditions of the beneficiary families. Besides estimating the participation in the labor market of the beneficiaries, it was constructed different scenarios to verify how is modified the probability of occurrence of each endogenous phenomenon – school attendance, infantile laboring, infantile mortality – from the variation of different attributes of the beneficiaries (children and heads of family, gender and race). As a general result, the empirical evidences pointed that the PBF contributes satisfactorily for the increase of the school frequency, but not with regard to the reduction of the infantile work and infantile mortality, except for the Northern region.
URI: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/2304
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