Impactos e desafios da implementação da BNCC na educação especial: uma revisão sistemática de literatura

Abstract

RESUMO: Este estudo integra o trabalho final do curso de pós-graduação em Currículo e Ensino na Educação Básica, ofertado pelo Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes). O estudo objetiva investigar as implicações da implementação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) na Educação Especial, considerando o currículo e o ensino de estudantes com deficiência. A pesquisa fundamenta-se na revisão sistemática com análise qualitativa de literatura, e busca identificar como a BNCC aborda a relação entre Educação Especial, currículo e ensino, além de discutir os impactos e desafios enfrentados pelos professores na acessibilização das práticas pedagógicas. Para dialogar com nossas percepções e interpretações evocamos os teóricos Dermeval Saviani (2009, 2013, 2014, 2016), Lev Vygotsky (1983, 2006) e Mônica Kassar (2011, 2014, 2021). Os resultados destacam como principal obstáculo a formação de professores, tanto na atuação com estudantes com deficiência quanto no Atendimento Educacional Especializado (AEE). Há escassez de estudos sobre práticas e metodologias inclusivas, além de confusão sobre as funções dos profissionais envolvidos no processo educacional. Sendo assim, esta pesquisa busca fomentar reflexões críticas sobre a inclusão na educação brasileira, enfatizando a necessidade de reanalisar a estrutura da BNCC para contemplar as diversidades e singularidades dos estudantes, em vez de buscar uma padronização rígida. Isso exige uma formação docente contextualizada e efetiva, que prepare os professores para lidar com as necessidades individuais dos estudantes, e a expansão de estratégias pontuais baseadas em evidências científicas para torná-las mais acessíveis e inclusivas para todos os estudantes.