Zona de Paz e Cooperação do Atlântico Sul
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 Os países-membros estão destacados em azul.
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| Fundação | 27 de outubro de 1986 (38 anos) |
| Sede |  Brasília
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| Membros | 24 países-membros |
| Línguas oficiais | português, espanhol, francês e inglês |
| Presidente pro tempore |  Uruguai(2011) |
A Zona de Paz e Cooperação do Atlântico Sul (ZPCAS ou ZOPACAS, em castelhano: Zona de Paz y Cooperación del Atlántico Sur; em francês: Zone de Paix et de Coopération de l'Atlantique Sud; em inglês: South Atlantic Peace and Cooperation Zone), foi criada em 1986 após uma iniciativa do Brasil que resultou na resolução 41/11 da Assembleia Geral das Nações Unidas,[1][2] que promove a cooperação regional e a manutenção da paz e segurança na região do Atlântico Sul.
Particularmente, a zona de paz e cooperação tem o objetivo de evitar a proliferação de armas nucleares e reduzir, até eventualmente eliminar por completo, a presença militar de países externos à organização. Juntos, os membros, buscam formas de integração e colaboração regional, tais como a cooperação econômica e comercial, científica e técnica, política e diplomática.[3]
Através dessa zona, portas são abertas para aproximação de blocos localizados parcialmente nessa área. Assim, permitindo o estreitamento de relações entre o Mercado Comum do Sul (MERCOSUL), na América do Sul, e a Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral, na África Austral.[4]
História
[editar | editar código-fonte]Esse fórum de cooperação sul-sul com o objetivo de promover a paz foi proposto a época do governo brasileiro Sarney e apoiado pelo governo argentino Afonsín. Então foi apresentado na ONU durante a assembleia geral e obteve a aprovação apesar do voto contra dos Estados Unidos e das abstenções da Bélgica, França, Itália, Japão, Luxemburgo, Países Baixos, Portugal e Alemanha Ocidental.[1] Assim foi formada em 1986 num contexto de finalização da Guerra Fria como uma zona livre da corrida armamentista que ocorria.
A primeira Reunião Ministerial da ZPCAS ocorreu na Cidade do Rio de Janeiro, onde ficou acertada a realização de reuniões periódicas com o objetivo de definir a agenda de cooperação. Contando com essa, foram feitas apenas seis conferências. E ainda na III Reunião Ministerial da ZPCAS em Brasília, a capital do Brasil, a Declaração de Desnuclearização do Atlântico Sul foi adotada em setembro de 1994.[1]
No entanto, os temores da disputa entre EUA e URSS acabaram com o fim da superpotência socialista e a queda do muro de Berlim, deste modo os motivos que levaram à criação da organização foram esmorecendo fazendo com que quase parasse e ocorresse oito anos consecutivos de presidência argentina.
Entretanto, em consequência da desistência do Benim em ocupar a presidência, a Angola, seguindo a estratégia diplomática do governo, assumiu a presidência pro tempore da ZPCAS e sediou a VI Reunião Ministerial da ZPCAS em 2007.[5][6]
A partir da presidência angolana, é esperada a revitalização da zona através da continuação das práticas de desnuclearização, isto é, livre de armas nucleares e de destruição em massa, e de solução de conflitos.[7]
Membros
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Os membros da ZPCAS são os países banhados pela parte sul do oceano Atlântico, que é o segundo maior oceano e cobre 20% da superfície terrestre,[5] localizados na costa ocidental da África e alguns na costa oriental da América do Sul.[3][8] Esses Estados que compõem a organização internacional são:
Idioma
[editar | editar código-fonte]A ZPCAS possui quatro idiomas oficiais: português, espanhol, francês e inglês.
Cinco dos oito membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa também fazem parte da ZPCAS: Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, São Tomé e Príncipe. Adicionalmente, Guiné-Equatorial,[9] e Senegal[10] dois dos três membros associados da CPLP (o outro é a Maurícia[11]), e Uruguai, onde o ensino da língua portuguesa é obrigatória a partir do sexto ano de escolaridade,[12] também são membros.
Outro grupo numeroso é o de francófonos. Quase todos os membros africanos da ZPCAS são membros da Organização Internacional da Francofonia: Benin, Cabo Verde, Camarões, Congo, Costa do Marfim, Gabão, Guiné, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, RD Congo, São Tomé e Príncipe, Senegal e Togo.[13]
Há também os anglófonos que também são membros da Comunidade das Nações e hispanófonos, no entanto estão em menor número.
Ver também
[editar | editar código-fonte]- Organização do Tratado do Atlântico Norte
- Política externa do Brasil
- Tratado de Não-Proliferação de Armas Nucleares
- Tratado para a Proibição de Armas Nucleares na América Latina e o Caribe
- Tratado africano para a formação de uma zona livre de armas nucleares
- Cúpula América do Sul - África
Referências
- ↑ a b c SOUZA, Isabela Gláucia de. «O Estigma da energia nuclear na defesa nacional». Consultado em 2 de dezembro de 2008
- ↑ «Resolução 41/11 da Assembleia Geral das Nações Unidas - Zona de Paz e Cooperação do Atlântico Sul» (em inglês). Consultado em 2 de dezembro de 2008
- ↑ a b «Ministério das Relações Exteriores - Zona de Paz e Cooperação do Atlântico Sul». Consultado em 2 de dezembro de 2008
- ↑ «A África nas Relações Internacionais (parte III)». Consultado em 6 de dezembro de 2008
- ↑ a b SILVA, Reginaldo (18 de junho de 2007). «Angola reaviva Zona de Paz do Atlântico Sul». Consultado em 2 de dezembro de 2008
- ↑ Agência Lusa (19 de junho de 2007). «Brasil celebra 'nova fase de cooperação' no Atlântico Sul». Consultado em 2 de dezembro de 2008
- ↑ EMM News Explorer (19 de Junho de 2007). «Estados da CPLP no Atlântico Sul defendem revitalização da Zona de Paz e Cooperação». Consultado em 2 de dezembro de 2008
- ↑ Página Oficial do Governo de Cabo Verde (19 de junho de 2007). «Cooperação do Atlântico Sul: Cristina Fontes Lima participa na Conferência dos Estados Membros». Consultado em 2 de dezembro de 2008
- ↑ «Guiné-Equatorial». Consultado em 6 de dezembro de 2008 [ligação inativa]
- ↑ «Senegal». Consultado em 6 de dezembro de 2008 [ligação inativa]
- ↑ «Ilha Maurício». Consultado em 6 de dezembro de 2008 [ligação inativa]
- ↑ «Governo uruguaio torna obrigatório ensino do português». 5 de novembro de 2007
- ↑ «Etats et gouvernements membres de l'Organisation internationale de la Francophonie» (em francês). Consultado em 6 de dezembro de 2008. Arquivado do original em 16 de abril de 2009
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