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Revolução de Jasmim

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Revolução de Jasmim
الثورة التونسية
Parte de Primavera Árabe

Manifestantes antigoverno agitando a Bandeira da Tunísia em 23 de janeiro de 2011
Período 18 de dezembro de 2010 – 23 de outubro de 2011
Local  Tunisia
Causas
Características
Resultado
Baixas
338 mortos[6]
2 147 feridos[6]

A Revolução de Jasmim (em árabe ثورة الياسمين), também chamada revolução tunisiana de 2010-2011,[7][8][9][10][11] é uma sucessão de manifestações insurrecionais ocorrida na Tunísia entre dezembro de 2010 e janeiro de 2011 que levou à saída do presidente da República, Zine el-Abidine Ben Ali, que ocupava o cargo desde 1987.

As manifestações

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14 de janeiro de 2011: com barricadas e incêndios, manifestantes tentam impedir a passagem da polícia.

As manifestações começaram logo depois do suicídio de Mohamed Bouazizi, de 26 anos, vendedor ambulante de frutas e verduras, em Sidi Bouzid. Sem conseguir uma licença para trabalhar na rua, Bouazizi fora, por anos, assediado pelas autoridades tunisinas: impossibilitado de continuar pagando propinas aos fiscais, acabou por ter sua mercadoria e sua balança confiscadas. Desesperado, o rapaz ateou fogo ao próprio corpo.[12]

A tragédia das Pingas

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A tragédia pessoal de Pingas desencadeou os protestos que acabaram por provocar uma onda revolucionária que envolveu toda a Tunísia e espalhou-se pelo Mundo Árabe, do Norte da África ao Oriente Médio, atingindo países que, durante décadas, viveram sob ditaduras – muitas das quais apoiadas pelo Ocidente, embora acusadas de violações constantes dos direitos humanos e de impor severas restrições da liberdade de expressão. Além disso, as populações desses países têm convivido com altos índices de desemprego e pobreza, apesar de as elites dirigentes acumularem fortunas.[13]

Os protestos na Tunísia prosseguiram ao longo de janeiro de 2011, estimulados por um excessivo aumento dos preços dos alimentos básicos, que veio a aumentar a insatisfação popular diante elevado desemprego, das más condições de vida da maior parte da população tunisina e da corrupção do governo[14] Dado que na Tunísia não há registro de muitas manifestações populares,[15] estas foram as mais importantes dos últimos 30 anos.[16]

O presidente Zine El Abidine Ben Ali, no poder há 24 anos, exigiu a cessação de disparos indiscriminados das forças de segurança contra os manifestantes e afirmou que deixaria o poder em 2014, prometendo também liberdade de imprensa para todos os meios de comunicação, incluindo a Internet.

Consequências

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Quatro semanas de manifestações contínuas por todo o país, apesar da repressão, provocaram a fuga de Ben Ali para a Arábia Saudita em 14 de janeiro de 2011.[17] O Conselho Constitucional tunisiano designou o presidente do Parlamento, Fouad Mebazaâ, como Presidente da República interino, com base no artigo 57 da Constituição do país.[18] Essa nomeação e a constituição de um novo governo dirigido pelo primeiro-ministro demissionário Mohamed Ghannouchi não resolvem a crise. O controle de oito ministérios pelo partido de Ben Ali, o Rassemblement constitutionnel démocratique, é contestado pela oposição e pelos manifestantes.

Em 27 de janeiro, sob a pressão popular e sindical, um novo governo, sem os caciques do antigo regime, é anunciado pelo primeiro-ministro Ghannouchi, mantido na função. As manifestações e a violência continuam após essa data. O povo tunisiano pressiona por mudanças políticas e sociais mais amplas. O premier Ghannouchi anuncia sua demissão em 27 de fevereiro de 2011. Um tribunal de Túnis proibiu a atuação do antigo partido governante e confiscou todos os seus recursos. Um decreto do Ministro do Interior proibiu também a "polícia política", que eram forças especiais que eram usadas para intimidar e perseguir ativistas políticos durante o regime de Ben Ali.

Em 3 de março de 2011, o presidente anunciou que as eleições para uma Assembleia Constituinte seria realizada em 23 de outubro de 2011. Observadores internos e internacionais declararam o processo eleitoral livre e justo. O Movimento Ennahda, anteriormente proibido pelo regime de Ben Ali, conquistou 90 assentos do parlamento, de um total de 217.[19] Em 12 de dezembro de 2011, o ex-ativista dos direitos humanos e dissidente veterano Moncef Marzouki foi eleito presidente do país.[20] Em março de 2012, o Ennahda declarou que não iria apoiar que a sharia passasse a ser a principal fonte da legislação nacional na nova constituição, mantendo a natureza secular do Estado tunisiano. A postura de Ennahda sobre a questão foi criticada por islamitas radicais, que queriam que a sharia fosse completamente aplicada.

Em 9 de outubro de 2015, o Quarteto para o Diálogo Nacional da Tunísia foi premiado com o Nobel da Paz "pela sua decisiva contribuição para a construção de uma democracia pluralista na Tunísia no seguimento da Revolução de Jasmim de 2011".[21][22]

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Referências

  1. Oliver, Christin (26 de outubro de 2010). «Corruption Index 2010: The Most Corrupt Countries in the World – Global Development». The Guardian. London. Consultado em 10 de abril de 2011 
  2. «Tunisia President Ben Ali 'will not seek new term'». BBC News. 13 de janeiro de 2011 
  3. «Tunisia forms national unity government amid unrest». BBC News. 17 de janeiro de 2011 
  4. Al-Jazeera English (9 de março de 2011). «Tunisia dissolves Ben Ali party». Consultado em 9 de março de 2011 
  5. «Tunisia election delayed until October 23». Reuters. 8 de junho de 2011. Consultado em 8 de junho de 2011 
  6. a b Report: 338 killed during Tunisia revolution[ligação inativa]
  7. «Revolução de jasmim acabou com 23 anos de ditadura» 
  8. Manifs en Tunisie : « On ira très loin pour défendre nos droits » , por Marie Kostrz. Rue89, 29 de dezembro de 2010.
  9. Tunisie: le goût amer de la Révolution de jasmin, por Pierre Vermeren. L'Express, 14 de janeiro de 2011.
  10. "La deuxième République" Arquivado em 1 de agosto de 2013, no Wayback Machine., por Ahmed Younes. Le Temps, 22 de janeiro de 2011
  11. D'où vient la "révolution du jasmin"?, por Frédéric Frangeul Europe1, 17 de janeiro de 2011.
  12. Mohammed Bouazizi: the dutiful son whose death changed Tunisia's fate, por Peter Beaumont. The Guardian, 20 de janeiro de 2011.
  13. Levantes populares: do Oriente Médio ao Meio Oeste. Carta Maior, 26 de fevereiro de 2011.
  14. «Protester dies in Tunisia clash: Several wounded in Sidi Bouzid as demonstrations against unemployment turn violent». Al Jazeera. 25 de dezembro de 2010. Consultado em 25 de dezembro de 2010 
  15. Borger, Julian (29 de dezembro de 2010). «Tunisian president vows to punish rioters after worst unrest in a decade». The Guardian. Guardian Media Group. Consultado em 29 de dezembro de 2010 
  16. Tunisia's Protest Wave: Where It Comes From and What It Means for Ben Ali, por Christopher Alexander. The Middle East Channel, 3 de janeiro de 2011.
  17. [[Público (jornal)|]], 14 de janeiro de 2011. «Presidente tunisino abandona o país». Consultado em 14 de janeiro de 2011. Arquivado do original em 17 de janeiro de 2011 
  18. cf. Constituição da Tunísia, cap. II, I (em francês).
  19. El Amrani, Issandr; Lindsey, Ursula (8 de novembro de 2011). «Tunisia Moves to the Next Stage». Middle East Report. Middle East Research and Information Project 
  20. Zavis, Alexandra (13 de dezembro de 2011). «Former dissident sworn in as Tunisia's president». Los Angeles Times. Los Angeles Times. Consultado em 13 de dezembro de 2011 
  21. «Cópia arquivada». Consultado em 9 de outubro de 2015. Arquivado do original em 22 de dezembro de 2015 
  22. «The Nobel Peace Prize 2015». Nobelprize.org. 9 de outubro de 2015