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Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, Ciência e Cultura

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Organização de Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI)
Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, Ciência e Cultura
Logo da OEI
Países membros da OEI.
Tipo Organização internacional
Fundação 1949
Sede Madrid, Espanha
Membros 23
Línguas oficiais Espanhol e português
Secretário-geral Mariano Jabonero Blanco
Sítio oficial [1]

A Organização de Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (em castelhano: Organización de Estados Iberoamericanos para la Educación, la Ciencia y la Cultura, OEI), comumente abreviada para Organização de Estados Ibero-americanos (OEI), é uma organização internacional composta de nações da Península Ibérica e da América Latina, cujas populações falam português e espanhol, além do guarani.

A sede de sua secretaria-geral fica em Madri, Espanha, e possui escritórios regionais na Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Equador, El Salvador, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, Portugal, República Dominicana e Uruguai.[1]

O financiamento[2] da OEI e de seus programas são cobertos por taxas obrigatórias[3] e contribuições voluntárias feitas pelos governos dos Estados-membros e pelas contribuições de instituições, fundações e outras organizações interessadas em melhorar a qualidade educacional e desenvolvimento científico-tecnológico e cultural. O atual secretário-geral é Mariano Jabonero Blanco.[4]

História

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A Organização de Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI) nasceu em 1949 com o nome de Secretaria Ibero-Americana de Educação'[5] e com caráter de agência internacional como resultado do I Congresso Ibero-Americano de Educação[6] realizado em Madri. Em 1954, no II Congresso Ibero-Americano de Educação realizado em Quito, decidiu-se transformar a OEI em um órgão intergovernamental, formado por Estados soberanos, e com tal caráter foi constituído em 15 de março de 1957 no III Congresso Ibero-Americano[7] de Educação, realizado em Santo Domingo, ali foram assinados os primeiros Estatutos da OEI, vigentes até 1985.

Em 1979 reuniu-se em Madrid o IV Congresso Ibero-Americano de Educação. Em 1983, realizou-se em Lima o V Congresso Ibero-Americano de Educação e, em maio de 1985, realizou-se uma Reunião Extraordinária do Congresso em Bogotá, na qual se decidiu mudar a antiga denominação da OEI para a atual, mantendo as siglas e ampliando seus objetivos. Essa modificação também afetou o nome de seu órgão supremo de governo, o Congresso Ibero-Americano de Educação, que se tornou Assembléia Geral. Em dezembro de 1985, durante a LX Reunião do Conselho de Administração realizada no Panamá, na qual seus membros atuaram com plenos poderes de seus respectivos Estados e com plenos poderes da Assembleia Geral, foram assinados os atuais Estatutos da OEI,[8] que adaptaram e substituíram o texto estatutário de 1957 e aprovaram o Regulamento Orgânico.

A partir da I Conferência Ibero-Americana de Chefes de Estado e de Governo (Guadalajara, 1991), a OEI promoveu e convocou as Conferências de Ministros da Educação,[9] como instância de preparação para essas cúpulas, encarregando-se também desses programas educacionais, científicos ou culturais que são delegados para sua execução.

Escritório da OEI no Brasil

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O escritório nacional da OEI no Brasil teve seu início em 2004, após a assinatura do Decreto N. 5.128, que promulgou o Acordo do Governo brasileiro e a sede da Organização. O trabalho da OEI no Brasil dedicado à cooperação internacional rendeu, nove anos depois de sua inauguração, em 2013, a aquisição de sua sede brasileira definitiva, no Complexo Brasil 21, em Brasília.[10]

Ao longo dos anos, a OEI no Brasil acompanhou avanços na educação brasileira, incluindo a reforma na educação básica, atuando em projetos de cooperação internacional no páis, ampliando gradativamente as ações em âmbito nacional. O trabalho conjunto do país e da representação da OEI no Brasil rendeu reconhecimentos como o Prêmio Nacional de Educação em Direitos Humanos, o que levou a secretaria-geral da OEI a expandi-lo, transformando a iniciativa em um Prêmio Ibero-americano, em 2015. Muitos dos projetos de cooperação técnica realizados com os Ministérios do governo brasileiro se tornaram políticas públicas, como o Programa Pontos de Memória e o Programa Mulheres Inspiradoras. Em 2024, a OEI recebeu em Oviedo, Espanha, o Prêmio Princesa das Astúrias de Cooperação Internacional.[carece de fontes?]

Membros

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Fazem parte da Organização dos Estados Ibero-americanos 23 Estados soberanos:[11][12]

Ver também

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Referências

  1. ↑ «Oficinas de la OEI». Organización de Estados Iberoamericanos (em espanhol). Consultado em 19 de fevereiro de 2018 
  2. ↑ «Reglamento general de la Organización de los Estados Iberoamericanos». Consultado em 19 de fevereiro de 2018. Artículo 15 Son deberes de los Estados Miembros en la Organización, cumplir con los Estatutos y Reglamentos, cancelar las cuotas anuales ordinarias y demás compromisos financieros, participar y asistir en la medida de lo posible a las actividades de la Organización, así como a las reuniones de la Asamblea General, a las del Consejo Directivo, y a las Conferencias o Comisiones Técnicas para las cuales hubieran sido elegidos, nombrados o invitados. 
  3. ↑ «Qué es la Comunidad Iberoamericana de Naciones y cuáles son sus países miembros.». www.cext.es (em espanhol). Consultado em 19 de fevereiro de 2018. La Comunidad Iberoamericana hace referencia a los países de lengua española y portuguesa. Es un término es empleado para denominar a la comunidad de todos los países iberoamericanos. Se trata más bien de un concepto humanístico, que aún no está reconocido en el plano jurídico. Los países pertenecientes a esta comunidad son aquellos que participan en los procesos de Cumbres Iberoamericanas de Jefes de Estado y de Gobierno. Son los siguientes, por orden alfabético: 
  4. ↑ «Autoridades de la OEI». OEI. Consultado em 11 de novembro de 2020 
  5. ↑ «¿Qué es la OEI?». Organización de Estados Iberoamericanos (em espanhol). Consultado em 19 de fevereiro de 2018 
  6. ↑ «Historia». Se celebra en Madrid el I Congreso Interiberoamericano de Educación, convocado por el Instituto de Cultura Hispánica 
  7. ↑ «III Congreso Iberoamericano» (PDF) 
  8. ↑ «Estatutos». Organización de Estados Iberoamericanos (em espanhol). Consultado em 19 de fevereiro de 2018 
  9. ↑ «Conferencias de Ministros de Educación» 
  10. ↑ «OEI | Quem somos | Sobre a OEI». Organização de Estados Ibero-Americanos. Consultado em 11 de junho de 2024 
  11. ↑ «Escritório da OEI no Brasil participa de encontro da Organização». Organização dos Estados Ibero-americanos. Consultado em 16 de julho de 2018 
  12. ↑ https://oei.int/oficinas/secretaria-general/noticias/la-organizacion-de-estados-iberoamericanos-estrecha-lazos-de-cooperacion-con-el-programa-iberarchivos

Ligações externas

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