Esta fotografia está no domínio público em Itália porque foi criada lá e os seus direitos de autor expiraram. De acordo com a Lei de Proteção de Direitos de Autor e Direitos Relativos n.º 633, 22 de abril de 1941 e as suas revisões, imagens de pessoas ou aspetos, elementos e factos da vida natural ou social, obtidos através do processo fotográfico ou similar, incluindo reproduções de arte figurativa e fotogramas de filmes cinematográficos (Art. 87) são protegidas por um período de 20 anos a partir da sua data de criação (Art. 92). Esta cláusula não se aplica a fotografias de escritos, documentos, documentos de negócios, objetos físicos, desenhos técnicos e produtos similares (Art. 87). A lei italiana faz uma distinção importante entre "obras fotográficas" e "fotografias simples" (Art. 2, § 7). O período de proteção para as obras fotográficas é igual ou inferior à vida do autor mais 70 anos (Art. 32 bis), e as fotografias simples estão protegidas durante 20 anos a partir da criação.
Isto pode não se aplicar em países que não aplicam a regra do curto prazo a obras de Itália. Em particular, estes estão no domínio público nos Estados Unidos apenas se:
foi criada antes de 1976 e publicada antes de 1978 —então foi fora dos direitos de autor em Itália na data da restauração da URAA (1 de janeiro de 1996) (17 U.S.C.§ 104A)— (na maioria dos casos; para todos os casos, consulte Template:PD-Italy/US). Em caso afirmativo, adicione {{PD-1996}} além desta etiqueta de direitos de autor. Se a imagem foi criada após 1975 ou foi publicada após 1977, por favor adicione {{Not-PD-US-URAA}}.
This work is in the public domain in the United States because it meets three requirements:
it was first published outside the United States (and not published in the U.S. within 30 days),
it was first published before 1 March 1989 without copyright notice or before 1964 without copyright renewal or before the source country established copyright relations with the United States,
it was in the public domain in its home country (Italy) on the URAA date (1 January 1996).
For background information, see the explanations on Non-U.S. copyrights. Note: in addition to this statement, there must be a statement on this page explaining why the work was PD on 1 de janeiro de 1996 in its source country (second case). Additionally, there must be verifiable information about previous publications of the work.
{{Informazioni file |Descrizione = Pio XII impone la berretta cardinalizia a Giuseppe Siri presso la residenza papale di Castelgandolfo |Fonte = cardinalsiri.it |Data = 1953 |Autore = Sconosciuto |Licenza = PD-Italia |Detentore copyright = Nessuno |EDP...
Legendas
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