Juiz-Chefe dos Estados Unidos
Chefe de Justiça dos Estados Unidos Chief Justice of the United States | |
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![]() Selo da Suprema Corte | |
Suprema Corte dos Estados Unidos | |
Estilo | O Honorável (formal) Meritíssimo (em corte) |
Nomeado por | Presidente dos Estados Unidos |
Duração | Vitalício |
Criado em | 4 de março de 1789 |
Primeiro titular | John Jay |
Salário | US$ 258 100,00 |
O chefe de justiça dos Estados Unidos[1][2] é o principal juiz[3] da Suprema Corte dos Estados Unidos e o mais alto oficial do judiciário federal dos EUA. O artigo II, seção 2, cláusula 2 da Constituição dos EUA concede poder plenário ao presidente dos Estados Unidos para nomear, e com o conselho e consentimento do Senado dos Estados Unidos, nomear "Juízes da Suprema Corte", que servem até que renunciem, se retirem, sejam cassados e condenados , ou morram. A existência de um chefe de justiça está explícita no artigo 1º, Seção 3, Cláusula 6 que afirma que o chefe de justiça presidirá o julgamento de impeachment do presidente.
O chefe de justiça tem influência significativa na seleção de casos para revisão, preside quando são realizadas sustentações orais e lidera a discussão de casos entre os juízes. Além disso, quando o tribunal se pronunciar, o chefe de justiça, se na maioria, escolhe quem escreve o parecer do tribunal. Ao decidir um caso, no entanto, o voto do chefe de justiça não conta mais do que qualquer outra justiça.
O artigo I, Seção 3, Cláusula 6 designa o chefe de justiça para presidir durante os julgamentos de impeachment presidencial no Senado; isso ocorreu três vezes. Embora em nenhum lugar seja exigido, o juramento presidencial de posse é por tradição tipicamente administrada pelo chefe de justiça. O chefe de justiça atua como porta-voz do poder judiciário do governo federal e atua como diretor administrativo dos tribunais federais.[4] O chefe de justiça preside a Conferência Judiciária e, nessa função, nomeia o diretor e vice-diretor do Gabinete Administrativo. O chefe de justiça é um ex-membro officio do Conselho de Regentes da Instituição Smithsonian e, por costume, é eleito chanceler do conselho.
Desde que a Suprema Corte foi criada em 1789, 17 pessoas serviram como chefe de justiça, começando por John Jay (1789-1795). O atual chefe de justiça é John Roberts (desde 2005). Cinco dos 17 juízes-chefes, John Rutledge, Edward Douglass White, Charles Evans Hughes, Harlan Fiske Ston e William Rehnquist, serviram como juiz associado antes de tornarem-se chefes de justiça.
Lista de Juízes-Chefe
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Referências
- ↑ Rutkus, Denis Steven (2007). The Chief Justice of the United States (em inglês). [S.l.]: Nova Publishers
- ↑ Biskupic, Joan (26 de março de 2019). The Chief: The Life and Turbulent Times of Chief Justice John Roberts (em inglês). [S.l.]: Basic Books
- ↑ Rutkus, Denis Steven (2007). The Chief Justice of the United States (em inglês). Hauppauge: Nova Publishers. p. 1. ISBN 978-1-60021-225-3
- ↑ «Administrative Agencies: Office of the Chief Justice, 1789-present». Federal Judicial Center. Consultado em 5 de dezembro de 2019