Mulheres em Angola
![]() Angolana com seus filhos | |
Índice de Desigualdade de Género | |
Mulheres ativas | 75.3% (2017)[1] |
Data comemorativa | 2 de março[2] |
Índice Global das Disparidades de Género[3] | |
Valor | 0.6330 |
Posição | 125º em 153 |
As mulheres de Angola são cerca de 15,568,315 (2018)[4] mulheres e representam 50.5% (2018) da população de Angola.[5]
Direitos
[editar | editar código-fonte]A OMA oferece oportunidades para as mulheres angolanas realizarem seus projetos e desempenharem um papel importante, não só como mães, mas também protagonistas no progresso da sociedade, esta organização é ativa nas campanhas contra a violência contra as mulheres, e em todas as atividades relativas à consciencialização da população e aos serviços rurais vis-à-vis os direitos das mulheres.[6]
Comité de Apoio à Mulher Rural (CAMUR)
Fundada em 1992, após a Declaração de Genebra sobre o Progresso Económico das Mulheres Camponesas, esta organização elabora projectos para garantir a segurança alimentar, programas de micro-crédito, saúde, alfabetização e formação profissional.[6]
Os governos geralmente aprovam leis e assinam tratados que parecem ótimos no papel, mas que na verdade não têm um impacto na realidade para os cidadãos do país, o desafio de transformar normas legais em mudanças de comportamento é enorme; em setembro de 2007, a Angola ratificou o Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos sobre os Direitos das Mulheres na África, mais conhecido como "Protocolo de Maputo". Esse mecanismo de direitos humanos garante uma ampla gama de direitos para as mulheres e pede o fim da violência e discriminação de gênero contra as mulheres, desde a sua ratificação, os grupos de mulheres e organizações locais em Angola têm trabalhado arduamente para tornar os direitos consagrados no Protocolo de Maputo uma realidade para as mulheres angolanas.[7]
Trabalho
[editar | editar código-fonte]A mulher angolana já ocupa lugar de destaque na sociedade, apesar dos grandes desafios sendo possível ver mulheres em cargos de tomada de decisão, líderes nas igrejas nos diferentes grupos religiosos, líderes nas organizações da sociedade civil, empreendedoras e até empreendedoras do setor informal; segundo Verónica Sapalo, da Plataforma Mulheres em Ação.[8]
Política
[editar | editar código-fonte]Antes da independência, a OMA (Organização da Mulher Angolana—OMA) foi fundamental na mobilização de apoio político ao MPLA entre milhares de refugiados angolanos. Após a independência, e especialmente após a criação do MPLA-PT em 1977, as organizações de massa ficaram sob o controle estrito do partido e receberam o papel de intermediários entre o MPLA-PT e a população. A participação das mulheres no governo não aumentou na proporção de participação em outros países com ambientes políticos semelhantes, mas as políticas favoráveis às mulheres ainda são promulgadas desde a década de 1980. Conforme declarado no Projeto de Cota de 2012, a Assembléia Nacional consistia em 35% de mulheres, e o número de juízes do Tribunal Constitucional de Angola era de 4 em 11.[9] Angolan media is also to blame for the gender-stereotyped roles present in current day Angola. One example of this can be found the highly publicized Miss Angola program, endorsed by many provinces of Angola who spend large sums of money promoting the event.[10]
Outro programa criado pelo governo angolano para elevar o status das mulheres é o Ministério da Família e das Mulheres, um grupo que ajudou a separar as questões das mulheres da agenda política. No entanto, mesmo com novos programas como esses, pouco progresso foi feito para institucionalizar programas adequados para reformar questões como taxas de votação e conscientização sobre gravidez. O Ministério da Família e Mulheres continua a ser um dos programas mais subfinanciados em Angola, dando pouco espaço para expandir ou produzir resultados tangíveis.[10] Atualmente há 26% de mulheres na Assembleia Nacional, das 18 províncias que o país tem, há apenas duas governadoras, temos algumas ministras e algumas secretárias de Estado.[11]
Saúde
[editar | editar código-fonte]Angola tem uma alta taxa de mortalidade por câncer de mama, atribuída à falta de conhecimento dos sintomas que leva a um diagnóstico tardio. Em uma pesquisa com 595 estudantes na universidade, cerca de 65% não estavam cientes de que o câncer de mama era um dos cânceres mais mortais da África Subsaariana e menos de 35% sabiam que também poderia afetar os homens. Está sendo feito progresso no uso das universidades e das redes populares de mídia social para ensinar aos alunos sobre conscientização e auto-exame, com os quais os alunos também admitiram não estar familiarizados.[12][13]
Em 2017, uma manifestação das mulheres exigiu a despenalização do aborto em Angola e protestou contra a lei que poderá criminalizar totalmente a prática no país, até então, o Código Penal de Angola autorizava o aborto em casos específicos, como o perigo de vida da mãe, inviabilidade do feto e violação que resulte em gravidez.[14] Em 24 de janeiro de 2019, o Parlamento de Angola aprovou um novo Código Penal, sem alterações na questão do aborto, a discussão sobre o aborto foi uma das mais polêmicas e fez com que o Código Penal não fosse aprovado na legislatura anterior, que terminou em 2017, por falta de apoio da maior força de oposição, a União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA); por fim, ficou decidido que o novo marco legal penalizará de dois a oito anos de prisão quando o aborto for praticado fora dos casos contemplados: perigo para a vida ou saúde da mãe ou do feto, e por estupro; em algumas versões anteriores do projeto de lei, se chegou a contemplar o aborto livre até as dez semanas de gestação.[15]
Galeria
[editar | editar código-fonte]-
Mulher mucubal
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Mulheres mumuilas
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Grupo de mulheres himba
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Agricultoras vendendo batatas, na Estrada Huambo-Bié
References
[editar | editar código-fonte]- ↑ «Labor force participation rate, female (% of female population ages 15-64) (modeled ILO estimate) - Data». data.worldbank.org
- ↑ «Hoje é Dia da Mulher Angolana». Agência Angola Press. 2 de março de 2015. Consultado em 1 de março de 2020
- ↑ «Angola - Global Gender Gap Index». Consultado em 1 de março de 2020
- ↑ «Population, female - Angola» (em inglês). Banco Mundial. Consultado em 1 de março de 2020
- ↑ «Population, female (% of total population)» (em inglês). Banco Mundial. Consultado em 1 de março de 2020
- ↑ a b «Gender and Land Rights Database». Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura. Consultado em 1 de março de 2020
- ↑ Stewart, Rebekah (28 de julho de 2014). «Making women's rights a reality in Angola» (em inglês). Search for Common Ground. Consultado em 1 de março de 2020
- ↑ «Angola: Número de mulheres em cargos decisórios ainda aquém das expetativas». DW. Consultado em 1 de março de 2020
- ↑ Tripp, Aili Mari. Women and Power in Post-Conflict Africa. Cambridge University, 2015.
- ↑ a b Ducados, Henda. "Angolan women in the aftermath of conflict." From Military Peace to Social Justice? The Angolan Peace Process (2004).
- ↑ «Angola: Número de mulheres em cargos decisórios ainda aquém das expetativas». DW. 9 de novembro de 2018. Consultado em 1 de março de 2020
- ↑ Sambanje, M N, and B Mafuvadze. “Breast cancer knowledge and awareness among university students in Angola.” Pan African Medical Journal, 6 de abril de 2012. African Journals Online.
- ↑ Oladimeji, Kelechi Elizabeth; Tsoka-Gwegweni, Joyce M.; Igbodekwe, Franklin C.; Twomey, Mary; Akolo, Christopher; Balarabe, Hadiza Sabuwa; Atilola, Olayinka; Jegede, Oluwole; Oladimeji, Olanrewaju (25 de novembro de 2015). «Knowledge and Beliefs of Breast Self-Examination and Breast Cancer among Market Women in Ibadan, South West, Nigeria». PLOS ONE (em inglês). 10 (11): e0140904. PMC 4659560
. PMID 26606137. doi:10.1371/journal.pone.0140904
- ↑ «Angolanas marcham pela despenalização do aborto». DW. 18 de março de 2017. Consultado em 1 de março de 2020
- ↑ «Angola despenaliza homossexualidade e permite aborto em certos casos». G1. 24 de janeiro de 2019. Consultado em 1 de março de 2020