Jizia
Jizia[1] (transliterada como jizya, jizyah, yizya, djizîa ou djizîat; em árabe: جزية; romaniz.: ǧizyah; AFI: /dʒizja/; em turco otomano: cizye; ambos derivados do pálavi e possivelmente do aramaico gaziyat)[2] é um imposto per capita cobrado a uma parte dos cidadãos não muçulmanos de um estado islâmico. É aplicado aos homens adultos não deficientes em idade de cumprirem o serviço militar e com posses,[3] embora haja algumas situações que dão direito a isenção.[4][5]
Na perspetiva dos governantes muçulmanos, a jizia era uma prova material da aceitação da sujeição ao estado e às suas leis por parte dos não muçulmanos, ao passo que para quem o pagava era, na prática, a continuação dos impostos pagos a regimes anteriores.[6] Em troca desse imposto, os não muçulmanos eram autorizados a praticar a sua religião, gozavam de uma certa autonomia comunitária, recebiam proteção do estado muçulmano contra ameaças externas, e ficavam isentos do serviço militar e dos impostos zakat obrigatoriamente pagos pelos cidadãos muçulmanos.[5][7]
O termo jizia deriva da raiz árabe que significa "parte", ou seja, é tirada de parte da riqueza de cidadãos muçulmanos.[carece de fontes] Em alguns casos não era usado a palavra jizia para designar o imposto. Atabari escreveu que alguns membros da comunidade cristã pediram ao califa Omar se podiam chamar sadaqah (que literalmente significa "caridade") à jizia, o que foi aprovado por ele.[8]
Etimologia e significado
Segundo uma definição de um dicionário árabe, jizia é aquilo que é cobrado aos dhimmis, que é a quantia de dinheiro acordada no contrato que concede o estatuto de dhimmai. A palavra está relacionada com o verbo "recompensar, como se a jizia fosse a recompensa por por não ser morto.[9]
O termo aparece no verso 9:29 do Alcorão, mas este livro não especifica que é um imposto per capita. Segundo Paul Heck, o imposto parece ser uma forma evoluída da prática fiscal sassânida.[10]
Ver também
Referências
- ↑ Silva 2002, p. 257.
- ↑ Dicionário Dehkhoda
- ↑ Kennedy 2004, p. 68.
- ↑ Shahid 2003.
- ↑ a b Ali 1991, p. 507.
- ↑ Jizya. Encyclopedia of Islam
- ↑ Esposito 1998, p. 34.
- ↑ Jihad and the Islamic Law of War, p. 43-47.
- ↑ «Dicionário لسان العرب، الجزية - Lisan al-Arab» (em árabe). Consultado em 18 de dezembro de 2012
- ↑ Heck.
Bibliografia
- Alam, Shahid (2003), «Articulating Group Differences: A Variety of Autocentrisms», Journal of Science and Society (em inglês)
- Ali, Abdullah Yusuf (1991), The Holy Quran (em inglês), Medina: King Fahd Holy Qur-an Printing Complex
- Esposito, John Louis (1998), Islam: The Straight Path, ISBN 9780195112337 (em inglês) 3ª ed. , Oxford University Press
- Heck, Paul L., «Poll Tax», Encyclopedia of the Qur'an (em inglês)
- Jihad and the Islamic Law of War (PDF), ISBN 9789957428303 (em inglês), The Royal Aal al-Bayt Institute for Islamic Thought, 2009, consultado em 18 de dezembro de 2012, cópia arquivada (PDF) em 18 de dezembro de 2012
- Kennedy, Hugh N. (2004), The Prophet and the Age of the Caliphates: The Islamic Near East from the 6th to the 11th Century, ISBN 9780582405257 (em inglês) 2ª ed. , Pearson Education, consultado em 18 de dezembro de 2012
- Silva, Alberto Da Costa E (2002). A Manilha e o Libambo. Rio de Janeiro: Editora Nova Fronteira