Prostituição: diferenças entre revisões
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A '''prostituição''' é a prática ou negócio de envolver-se em [[Relação sexual|atividades sexuais]] com outras pessoas em troca de [[dinheiro]] ou outros benefícios econômicos, frequentemente referida, embora controversamente, como "[[trabalho sexual]]".<ref>{{citar web|título=prostituição|url=https://dle.rae.es/prostituci%C3%B3n?m=form|obra=RAE}}</ref> A definição de "atividade sexual" abrange uma gama que geralmente inclui atividades que requerem contato físico, como [[coito]], [[sexo sem penetração]], [[sexo oral]], entre outros, com o ou a cliente.<ref>{{citar web|url=https://core.ac.uk/download/pdf/193161466.pdf|título=What counts as prostitution?|dataacesso=2021-05-13|idioma=en|urlarquivo=https://web.archive.org/web/20210513130308/https://core.ac.uk/download/pdf/193161466.pdf|dataarquivo=2021-05-13}}</ref> O requisito de contato físico também aumenta o risco de transmissão de infecções ou doenças. Muitas vezes, a prostituição é referida como serviços sexuais, sexo por negócio ou sexo por dinheiro, e por vezes de forma [[Eufemismo|eufemística]] (e incorretamente) como "a profissão mais antiga do mundo". Predominantemente praticada por [[mulher]]es (chamadas "prostitutas") e meninas ([[prostituição infantil]]), os clientes são majoritariamente homens.<ref name="britannica">{{citar web|url=https://www.britannica.com/topic/prostitution|título=Prostitution|autortrad=Prostituição|dataacesso=21 de maio de 2017|sobrenome=Jenkins|nome=John Philip|editor=[[Encyclopædia Britannica]]|idioma=inglês|cita=Prostitution, the practice of engaging in relatively indiscriminate sexual activity, in general with someone who is not a spouse or a friend, in exchange for immediate payment in money or other valuables. Prostitutes may be female or male or transgender, and prostitution may entail heterosexual or homosexual activity, but historically most prostitutes have been women and most clients men.}}</ref><ref name="playground-clientes">{{Citar web|url=http://www.playgroundmag.net/noticias/actualidad/Putero_espanol_0_1525047484.html|título=Clientes: o grande tabu da prostituição|sobrenome=Pato|nome=Ignacio|website=PlayGround|dataacesso=1 de junho de 2017|data=28 de abril de 2015|cita=cada ano cerca de 40 milhões de pessoas vendem seu corpo, voluntariamente ou não, por dinheiro. O 80% delas são mulheres ou meninas. Um 75% têm apenas entre 13 e 25 anos. [...] Na Espanha, uma Comissão do Congresso dos Deputados de 2007 cifrou em cerca de 400.000 as pessoas que se prostituem para uma clientela em 99,7% masculina.}}</ref> A [[prostituição masculina]] também existe e seus clientes são em sua maioria homens, embora haja também mulheres como clientes.<ref name="britannica"/> |
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'''Prostituição''' é a troca [[Consciência|consciente]] de favores [[Sexo|sexuais]] por [[dinheiro]].<ref name="MDG+JZE">{{citar web |url=https://books.google.com.br/books?hl=en&lr=&id=Ylws7Ia1F8MC&oi=fnd&pg=PA57&dq=info:ZmIpMYzF6OkJ:scholar.google.com&ots=HT2Ji3yHbL&sig=U0jNN7y3cdKahMQ7ulilAo7nJUU&redir_esc=y#v=onepage&q&f=false |título=''Garotas de programa: prostituição em Copacabana e identidade social (segunda edição)'' |data=[[1988]] |autor=Maria Dulce Gaspar |publicado=''[[Jorge Zahar Editor]] + [[Google Livros]]'' |acessodata=1 de maio de 2017 |arquivourl=http://archive.is/9Zp0A |arquivodata=1 de maio de 2017 |isbn=85-7110-057-8}}</ref><ref name="LMR + BDTD">{{citar web |url=http://bdtd.ibict.br/vufind/Record/CAMP_f151b881aac9a7932cdfcb8a9e6a403d |título=''Os prazeres da noite : prostituição e codigos da sexualidade feminina em São Paulo (1890-1930)'' |data=[[1990]] |autor=Luzia Margareth Rago |publicado=''[[Universidade Estadual de Campinas]] + [[Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia]]'' |acessodata= |arquivourl=https://web.archive.org/web/20170501062639/http://bdtd.ibict.br/vufind/Record/CAMP_f151b881aac9a7932cdfcb8a9e6a403d |arquivodata=1 de maio de 2017}}</ref><ref name="AFM">{{citar web |url=http://bases.bireme.br/cgi-bin/wxislind.exe/iah/online/?IsisScript=iah/iah.xis&src=google&base=LILACS&lang=p&nextAction=lnk&exprSearch=758901&indexSearch=ID |título=''Mulheres da vila : prostituição, identidade social e movimento associativo'' |data=[[1996]] |autor=Aparecida Fonseca Moraes |publicado=''[[Organização Pan-Americana da Saúde|Biblioteca Virtual em Saúde / "BVS Brasil"]]'' |acessodata=1 de maio de 2017 |arquivourl=https://web.archive.org/web/20170501063202/http://bases.bireme.br/cgi-bin/wxislind.exe/iah/online/?IsisScript=iah%2Fiah.xis&src=google&base=LILACS&lang=p&nextAction=lnk&exprSearch=758901&indexSearch=ID |arquivodata=2017-05-01 |urlmorta=no }}</ref><ref name="LMPS">{{citar web |url=https://repositorio.ufscar.br/bitstream/handle/ufscar/1399/TeseLP.pdf?sequence=1&isAllowed=y |título=''Nos nervos, na carne, na pele: uma etnografia sobre prostituição travesti e o modelo preventivo de AIDS.'' |data=13/06/2007 |autor=Larissa Maués Pelúcio Silva |publicado=''Repositório Institucional da [[Universidade Federal de São Carlos]]'' |acessodata=1 de maio de 2017 |arquivourl=https://web.archive.org/web/20170501055014/https://repositorio.ufscar.br/bitstream/handle/ufscar/1399/TeseLP.pdf?sequence=1&isAllowed=y |arquivodata=1 de maio de 2017}}</ref><ref name="DK+LGGT">{{citar web |url=http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-311X2008000900029 |título=''Travesti : prostituição, sexo, gênero e cultura no Brasil'' |data=[[2008]] |autor=Don Kulick (e Luiz Gonzaga Godoi Trigo) |issn=1678-4464 |doi=10.1590/S0102-311X2008000900029 |publicado=[[Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca|Cadernos de Saúde Pública, vol. 24, no. 9]] + [[Scientific Electronic Library Online|SciELO Brasil]]'' |acessodata=1 de maio de 2017 |arquivourl=https://web.archive.org/web/20170501070407/http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-311X2008000900029 |arquivodata=1 de maio de 2017}}</ref><ref name="NP+SC+SP">{{citar web |url=https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/3516 |título=''O negócio do michê : prostituição viril em São Paulo'' |data=28/05/2012 |autor=Néstor Perlongher |publicado=''Repositório Institucional da [[Universidade Federal de Santa Catarina]]'' |acessodata=1 de maio de 2017 |arquivourl=https://web.archive.org/web/20170501070902/https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/3516 |arquivodata=1 de maio de 2017}}</ref> Uma pessoa que trabalha neste campo é chamado de prostituta ou prostituto e é um tipo de [[trabalhador sexual]]. A prostituição é um dos ramos da [[indústria do sexo]]. O estatuto legal da prostituição varia de país para país, a ser permitida, mas não regulamentado, a um crime forçado ou não forçado ou a uma profissão regulamentada. |
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A prostituição se manifesta de diversas formas e faz parte da [[indústria do sexo]], juntamente com a [[pornografia]], o [[striptease]] e a dança erótica. Tradicionalmente, a prostituição tem sido exercida em locais destinados para esse fim, conhecidos como "[[bordel]]es" ou "prostíbulos", geridos por um [[cafetão]], onde há prostitutas e quartos privados para a prática da prostituição. Também ocorre em calçadas de ruas urbanas e laterais de estradas industriais, bem como em [[bar]]es, [[discoteca|discotecas]], [[hotel]]es e domicílios, sendo esta última forma típica da prostituição que envolve as chamadas "[[Acompanhante|garotas de companhia]]" ou "escorts".<ref>{{citar web|url=http://www.espaciosdemujer.org/es/prostitucion|título=Atenção às mulheres em contexto e exercício da prostituição|dataacesso=6 de outubro de 2016|data=2014|website=espaciosdemujer.org|urlarquivo=https://web.archive.org/web/20161025013106/http://www.espaciosdemujer.org/es/prostitucion|dataarquivo=25 de outubro de 2016}}</ref> |
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A prostituição é praticada mais comumente por [[mulher]]es,<ref name="MDG+JZE"/><ref name="LMR + BDTD"/><ref name="AFM"/> mas há um grande número de casos de [[prostituição masculina]]<ref name="NP+SC+SP"/> em diversos locais ao redor do mundo.<ref>{{citar web |url=http://www1.folha.uol.com.br/folha/bbc/ult272u362509.shtml |título=70% dos homens que se prostituem na Espanha são brasileiros |acessodata=3 de fevereiro de 2014 |ultimo=Infante |primeiro=Anelise |coautores= |data=11 de janeiro de 2008 |ano= |mes= |formato= |obra=BBC Brasil |publicado=Folha Online |páginas= |língua= |citação= }}</ref><ref>{{citar web |url=http://www.bbc.co.uk/portuguese/reporterbbc/story/2006/10/061027_prostitutosanelise.shtml |título=Polícia desmantelou rede de prostituição masculina na Espanha |acessodata=3 de fevereiro de 2014 |ultimo=Infante |primeiro=Anelise |coautores= |data=27 de outubro de 2006 |ano= |mes= |formato= |obra= |publicado=BBC Brasil |páginas= |língua= |citação= }}</ref> |
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Estima-se que existam cerca de 42 milhões de pessoas em situação de prostituição mundialmente, com dados escassos em regiões como [[Ásia Central]], [[Oriente Médio]] e [[África]] em geral, áreas estas entre os principais destinos de [[turismo sexual]].<ref>{{citar web|url=http://www.businessinsider.com/there-are-42-million-prostitutes-in-the-world-and-heres-where-they-live-2012-1|título=There Are 42 Million Prostitutes in the World, And Here's Where They Live|títulotrad=No mundo há 42 milhões de prostitutas e aqui é onde elas vivem|dataacesso=2015-12-14|autor=Gus Lubin|data=2012-01-17|website=Business Insider|idioma=en}}</ref> A prostituição é estimada a gerar receitas anuais de mais de 100 bilhões de dólares globalmente.<ref>{{citar web|url=http://www.havocscope.com/activities/prostitution/|título=Prostitution Market Value|dataacesso=22 de maio de 2010}}</ref> |
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A situação legal da prostituição varia consideravelmente de país para país (e, por vezes, de região para região dentro do mesmo país), indo desde ser considerada um crime grave ou menor, até ser vista como uma profissão regulada ou não regulada. Alguns enxergam a prostituição como uma forma de [[Exploração social|exploração]] ou de [[Violência contra a mulher|violência contra mulheres]]<ref>{{citar web|url=https://www.vice.com/read/decriminalizing-prostitution-may-not-be-the-answer|título=Prostitution by Any Other Name Is Still Exploitation|dataacesso=2016-02-04|autor=Meghan Murphy|data=2013-12-12|website=VICE}}</ref> e [[Prostituição infantil|crianças]], contribuindo para o fornecimento constante de vítimas para a [[tráfico humano| |
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trata de pessoas]].<ref>{{citar web|url=http://journalistsresource.org/studies/international/human-rights/legalized-prostitution-human-trafficking-inflows|título=Does legalized prostitution increase human trafficking?|títulotrad=A prostituição legalizada aumenta o tráfico humano?|dataacesso=2016-02-04|autor=Carol Tan|data=2014-01-02|website=Journalist's Resource|idioma=en}}</ref><ref name="Cho12">{{citar publicação|url=https://www.cogitatiopress.com/socialinclusion/article/viewFile/125/pdf_12|título=Modeling for Determinants of Human Trafficking: An Empirical Analysis|autor1=Cho|nome1=Seo-Young|data=2015|publicação=Social Inclusion|volume=3|número=1|páginas=2–21|dataacesso=2018-10-05|doi=10.17645/si.v3i1.125|doi-acesso=}}</ref> Em alguns países, a prostituição e a operação de bordéis são legais e regulamentados (por exemplo, [[Países Baixos]] ou [[Alemanha]]). O grau de regulamentação varia amplamente de um país para outro. A maioria desses países permite bordéis, pelo menos teoricamente, pois são considerados menos problemáticos que a [[prostituição de rua]]. Em outros, a prostituição não é ilegal, mas o [[proxenetismo]] é. Alguns países nórdicos ([[Suécia]], [[Noruega]] e [[Islândia]]) adotaram um modelo em que solicitar ou pagar por serviços sexuais é um crime (ou seja, o cliente é quem comete o delito), mas vender sexo não é. |
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A imagem da prostituta está frequentemente associada à do [[Proxenetismo|cafetão]], uma pessoa que induz à prostituição obtendo um benefício econômico com isso ("[[rufião]]", no espanhol dos tempos de [[Cervantes]]).<ref name="rae-proxeneta">{{Citar DLE|proxeneta|definição=Pessoa que obtém benefícios da prostituição de outra pessoa.|dataacesso=1 de junho de 2017}}</ref><ref name="wordreference-proxeneta">{{Citar Dicionário da língua espanhola de Espasa-Calpe|proxeneta|dataacesso=1 de junho de 2017}}</ref> Os cafetões obtêm uma parte dos lucros das prostitutas. Essa relação pode ser de mútuo acordo, em troca de um serviço de mediação ou proteção, ou pode ocorrer por meio de extorsão,<ref>{{citar notícia|nome=Manuel|sobrenome=Altozano|título=Soy un proxeneta, no un delincuente|url=http://sociedad.elpais.com/sociedad/2014/02/09/actualidad/1391976868_665467.html|jornal=[[El País]]|data=9 de fevereiro de 2014|dataacesso=6 de outubro de 2016}}</ref> violência física ou sequestro.<ref>{{citar web|url=http://www.unicef.org/argentina/spanish/OriginalTrataPersonas.pdf|título=Trata de pessoas|dataacesso=6 de outubro de 2016|ano=2006|website=[[UNICEF]]|urlarquivo=https://web.archive.org/web/20170205155453/https://www.unicef.org/argentina/spanish/OriginalTrataPersonas.pdf|dataarquivo=5 de fevereiro de 2017}}</ref> A prostituição forçada está incluída no comércio ilegal de pessoas conhecido como tráfico de pessoas. |
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Um estudo destacou que 75% das mulheres na prostituição sofreram abusos durante a infância,<ref name=":2">{{Citar publicação|url=https://cms.cityoftacoma.org/SafeAndClean/CitizensAgainstProstitution/Reports%20-%20Safe%20and%20Clean%20-%20Health%20Implications%20of%20Prostitution%20and%20Other%20Issues.pdf|título=Implicações de Saúde da Prostituição e Outras Questões Relevantes|sobrenome=O’Loughli|nome=John|publicação=cityoftacoma}}</ref> levando-as a recorrer a esta prática como meio de sobrevivência e, frequentemente, a desenvolver dependências. A prostituição, distante de ser vista como um emprego convencional, viola princípios de dignidade e segurança no trabalho, expondo as pessoas a riscos graves para sua saúde e bem-estar. A legalização e a despenalização foram criticadas por facilitarem a exploração em massa, enquanto estudos revelam sérias consequências psicológicas e de saúde, como o [[Transtorno de estresse pós-traumático|TEPT]], para aqueles que a deixam.<ref name=":3">{{Citar web|url=https://www.filia.org.uk/latest-news/2020/4/5/physical-damage-in-prostitution|título=DANO FÍSICO NA PROSTITUIÇÃO|dataacesso=2024-02-27|data=2020-04-05|website=FiLiA|idioma=en-GB}}</ref> Além disso, associa-se a um alto risco de transmissão de infecções sexuais, incluindo HIV, e experiências de violência física e psicológica.<ref name=":1">{{Citar web|url=https://www.ncbi.nlm.nih.gov/pmc/articles/PMC2615337/|título=Sintomas de Transtorno de Estresse Pós-Traumático e Saúde Mental em Mulheres que Escaparam da Prostituição e Ativistas de Apoio em Abrigos|autor=Yonsei Med J.|data=2008-06-30}}</ref> |
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== História == |
== História == |
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[[Imagem:Prostitution laws of the world.PNG|thumb| |
[[Imagem:Prostitution laws of the world.PNG|thumb|300px|{{legend|#008000|Prostituição legal e regulamentada}} |
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{{legend|#000080|Prostituição (troca de sexo por dinheiro) legal, mas as atividades organizadas, tais como prostíbulos e lenocínio são ilegais, a prostituição ''não'' é regulamentada}} |
{{legend|#000080|Prostituição (troca de sexo por dinheiro) legal, mas as atividades organizadas, tais como prostíbulos e lenocínio são ilegais, a prostituição ''não'' é regulamentada}} |
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{{legend|#ff7f00|Prostituição (troca de sexo por dinheiro) legal, porém é ilegal a compra de sexo e envolvimento de terceiros (ou seja o cliente é criminoso, não o gigolô e a prostituta)}} |
{{legend|#ff7f00|Prostituição (troca de sexo por dinheiro) legal, porém é ilegal a compra de sexo e envolvimento de terceiros (ou seja o cliente é criminoso, não o gigolô e a prostituta)}} |
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Apesar de fortemente disseminada no senso comum, a ideia de que a prostituição seja a profissão mais antiga do mundo não encontra qualquer fundamento histórico ou antropológico, visto que os mais antigos registros de atividades humanas revelam as mais variadas especializações como agricultura e caça, mas raramente revelam indícios de prostituição, que normalmente exige um contexto social posterior. |
Apesar de fortemente disseminada no senso comum, a ideia de que a prostituição seja a profissão mais antiga do mundo não encontra qualquer fundamento histórico ou antropológico, visto que os mais antigos registros de atividades humanas revelam as mais variadas especializações como agricultura e caça, mas raramente revelam indícios de prostituição, que normalmente exige um contexto social posterior. |
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Posteriormente, ainda na [[Antiguidade]], em muitas civilizações já desenvolvidas, a prostituição era praticada por meninas como uma espécie de ritual de [[iniciação]] quando atingiam a [[puberdade]].<ref>{{Citar livro |sobrenome=Hope Ditmore |nome=Melissa |título=Encyclopedia of Prostitution and Sex Work, Volume 2 |
Posteriormente, ainda na [[Antiguidade]], em muitas civilizações já desenvolvidas, a prostituição era praticada por meninas como uma espécie de ritual de [[iniciação]] quando atingiam a [[puberdade]].<ref>{{Citar livro |sobrenome=Hope Ditmore |nome=Melissa |título=Encyclopedia of Prostitution and Sex Work, Volume 2 |edição=ilustrada |editora=Greenwood Publishing Group |ano=2006 |página=404 |isbn=0313329702 }}</ref> |
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No [[História do Egipto|Egito antigo]], na região da [[Mesopotâmia]] e na [[Grécia antiga|Grécia]], via-se que a prática tinha uma [[ritual]]ização. As prostitutas, consideradas grandes sacerdotisas (portanto sagradas), recebiam honras de verdadeiras divindades e presentes em troca de favores sexuais.<ref>{{Citar livro |sobrenome=Walton |nome=John H. | |
No [[História do Egipto|Egito antigo]], na região da [[Mesopotâmia]] e na [[Grécia antiga|Grécia]], via-se que a prática tinha uma [[ritual]]ização. As prostitutas, consideradas grandes sacerdotisas (portanto sagradas), recebiam honras de verdadeiras divindades e presentes em troca de favores sexuais.<ref>{{Citar livro |sobrenome=Walton |nome=John H. |último2=Matthews|primeiro2= Victor H.|último3=Chavalas|primeiro3= Mark W. |título=The IVP Bible Background Commentary: Old Testament |idioma=en |edição=ilustrada |editora=InterVarsity Press |ano=2000 |página=754 |isbn=0830814191 }}</ref> |
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=== Grécia e Roma === |
=== Grécia e Roma === |
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[[Imagem:Sexual scene on a red-figure tondo of a kylix by the Wedding Painter.jpg|thumb|Cliente e uma prostituta (o saco de dinheiro está pendurando na parede) 480–470 a.C, depositado em coleção particular em [[Munique]].]] Mais adiante, na época em que a Grécia e [[Roma antiga|Roma]] polarizaram o domínio cultural, as prostitutas eram admiradas, porém tinham que pagar pesados [[imposto]]s ao Estado para praticarem sua profissão; deveriam também utilizar vestimentas que as identificassem, pois caso contrário eram severamente punidas. |
[[Imagem:Sexual scene on a red-figure tondo of a kylix by the Wedding Painter.jpg|thumb|Cliente e uma prostituta (o saco de dinheiro está pendurando na parede) 480–470 a.C., depositado em coleção particular em [[Munique]].]] Mais adiante, na época em que a Grécia e [[Roma antiga|Roma]] polarizaram o domínio cultural, as prostitutas eram admiradas, porém tinham que pagar pesados [[imposto]]s ao Estado para praticarem sua profissão; deveriam também utilizar vestimentas que as identificassem, pois caso contrário eram severamente punidas. |
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Na [[Grécia antiga]], existia um grupo de cortesãs, chamadas de [[hetera]]s |
Na [[Grécia antiga]], existia um grupo de cortesãs, chamadas de [[hetera]]s, que frequentavam as reuniões dos grandes intelectuais da época. Eram muito ricas, belas, cultas e consideradas de extrema refinação; exerciam grande poder político e eram extremamente respeitadas. Na Grécia a prostituição não era considerada uma profissão desonrosa, inclusive as mais notáveis personagens frequentavam as mulheres do mundo. Nota-se até mesmo que [[Sócrates]] cortejava muitas destas mulheres. Do seu tempo a mais civilizada e berço das ciências, a história desta nação enumera algumas destas mulheres, como são exemplo [[Helena (mitologia)|Helena]] pela [[guerra de Troia]]; [[Laís de Corinto|Lais]], uma poetiza, música e filosofa que muito custou a Demostones.<ref>{{citar livro |título=Historia da prostituição e policia sanitaria no Porto |ano=1864 |editora=Universidade de Harvard |páginas=174 |autor=F. Gomes da Fonseca |página=10–11}}</ref> |
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=== Israel === |
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=== Cristianismo e Idade média === |
=== Cristianismo e Idade média === |
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Durante a [[Idade Média]] houve a tentativa massiva de eliminar a prostituição, impulsionada em parte pela [[moral]] [[Cristianismo|cristã]] mas também no grande surto de DSTs. Em contrapartida, havia o culto ao casamento cortês, onde a política e a economia sobrepujavam aos sentimentos |
Durante a [[Idade Média]] houve a tentativa massiva de eliminar a prostituição, impulsionada em parte pela [[moral]] [[Cristianismo|cristã]] mas também no grande surto de DSTs. Em contrapartida, havia o culto ao casamento cortês, onde a política e a economia sobrepujavam aos sentimentos. Em muitas Cortes, o poder das prostitutas era muito grande: muitas tinham conhecimento de questões do [[Estado]], tanto que a prostituição passou a ser regulamentada. |
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Quando houve a Reforma religiosa no [[século XVI]], o [[puritanismo]] começou a influir de forma significativa na política e nos costumes. Somada a este evento, como já mencionado, aconteceu uma grande epidemia de [[infeções sexualmente transmissíveis]] (IST). A Igreja Católica enfrentou frontalmente o problema da prostituição, lançando mão de recursos teológicos (dogmas, tradição e textos Bíblicos). Com a ação da Igreja Católica e das igrejas protestantes que surgiam a prostituição foi relegada a uma posição de clandestinidade, apesar da persistência de algumas cortesãs nas cortes Europeias e de suas colônias. |
Quando houve a Reforma religiosa no [[século XVI]], o [[puritanismo]] começou a influir de forma significativa na política e nos costumes. Somada a este evento, como já mencionado, aconteceu uma grande epidemia de [[infeções sexualmente transmissíveis]] (IST). A Igreja Católica enfrentou frontalmente o problema da prostituição, lançando mão de recursos teológicos (dogmas, tradição e textos Bíblicos). Com a ação da Igreja Católica e das igrejas protestantes que surgiam a prostituição foi relegada a uma posição de clandestinidade, apesar da persistência de algumas cortesãs nas cortes Europeias e de suas colônias. |
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=== Século XX === |
=== Século XX === |
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[[Imagem:A German prostitute's self-portrait in a brothel.jpg| |
[[Imagem:A German prostitute's self-portrait in a brothel.jpg|275x275px|thumb|Prostituta do século XX.]] |
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A [[ONU]], em [[1949]], denunciou e tentou tomar medidas para o controle da prostituição no mundo. Desde o início do [[século XX]], os países ocidentais tomaram medidas visando a retirar a prostituição da atividade criminosa onde se tinha inserido no século anterior, quando a exploração sexual passou a ser executada por grandes grupos do crime organizado; portanto, havia a necessidade de desvincular prostituição propriamente dita de crime, de forma a minimizar e diminuir o lucro dos criminosos. Dessa forma as prostitutas passaram a ser somente perseguidas pelos órgãos de repressão se incitassem ou fomentassem a atividade publicamente. |
A [[ONU]], em [[1949]], denunciou e tentou tomar medidas para o controle da prostituição no mundo. Desde o início do [[século XX]], os países ocidentais tomaram medidas visando a retirar a prostituição da atividade criminosa onde se tinha inserido no século anterior, quando a exploração sexual passou a ser executada por grandes grupos do crime organizado; portanto, havia a necessidade de desvincular prostituição propriamente dita de crime, de forma a minimizar e diminuir o lucro dos criminosos. Dessa forma as prostitutas passaram a ser somente perseguidas pelos órgãos de repressão se incitassem ou fomentassem a atividade publicamente. |
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Com a disseminação de medidas profiláticas e de higiene e o uso de [[antibiótico]]s, o controle da propagação de infeções sexualmente transmissíveis |
Com a disseminação de medidas profiláticas e de higiene e o uso de [[antibiótico]]s, o controle da propagação de infeções sexualmente transmissíveis e outras enfermidades correlatas à prostituição parecia próximo até meados da [[década de 1980]] no século XX, porém, a [[AIDS]] tornou a prostituição uma prática potencialmente fatal para prostitutas e clientes, havendo no início da enfermidade uma verdadeira [[epidemia]]. |
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== Pagamentos e os salários == |
== Pagamentos e os salários == |
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Salários e pagamentos de prostitutas oscilam de acordo com as condições econômicas de seus respectivos países. Prostitutas que têm clientes estrangeiros, como visitantes a negócios, dependem de boas condições econômicas externas.<ref>{{citar web |url=http://www.smh.com.au/travel/travel-news/redlight-district-hit-as-tourists-become-tightfisted-20090601-bsi8.html |título=Red-light district hit as tourists become tight-fisted |acessodata=3 de fevereiro de 2014 |data=1 de junho de 2009 |publicado=[[The Sydney Morning Herald]] |língua=en}}</ref> O pagamento pode variar de acordo com a regulamentação adotada por parte dos detentores de bordéis, cafetinas, e adquirentes, que geralmente levam uma parte da renda de uma prostituta.<ref>Global Perspectives on Gender and Work: Readings and Interpretations, Jacqueline Goodman – 2000 p.373</ref> Os preços também podem depender da demanda; prostitutas populares de alto nível podem ganhar quantias significativas de dinheiro (mais de US$ {{Fmtn|5000}} por cliente).<ref>{{citar web |url=http://moreintelligentlife.com/story/the-economics-of-high-end-prostitutes |título=The Economics of High-end Prostitutes |acessodata=3 de fevereiro de 2014 |data=10 de abril de 2008 |publicado=Intelligent Life |língua=en}}</ref> Virgens também recebem pagamentos mais elevados com algumas quantias subindo para {{Fmtn|780000}} dólares.<ref>{{citar web |url=http://www.independent.co.uk/voices/comment/after-woman-sells-virginity-for-780000-here-are-the-results-of-our-prostitution-survey-8226025.html |título=After woman sells virginity for $780,000, here are the results of our prostitution survey |acessodata=3 de fevereiro de 2014 |autor =Laura Davis |data=25 de outubro de 2012 |publicado=[[The Independent]] |língua=en}}</ref> |
Salários e pagamentos de prostitutas oscilam de acordo com as condições econômicas de seus respectivos países. Prostitutas que têm clientes estrangeiros, como visitantes a negócios, dependem de boas condições econômicas externas.<ref>{{citar web |url=http://www.smh.com.au/travel/travel-news/redlight-district-hit-as-tourists-become-tightfisted-20090601-bsi8.html |título=Red-light district hit as tourists become tight-fisted |acessodata=3 de fevereiro de 2014 |data=1 de junho de 2009 |publicado=[[The Sydney Morning Herald]] |língua=en}}</ref> O pagamento pode variar de acordo com a regulamentação adotada por parte dos detentores de bordéis, cafetinas, e adquirentes, que geralmente levam uma parte da renda de uma prostituta.<ref>Global Perspectives on Gender and Work: Readings and Interpretations, Jacqueline Goodman – 2000 p.373</ref> Os preços também podem depender da demanda; prostitutas populares de alto nível podem ganhar quantias significativas de dinheiro (mais de US$ {{Fmtn|5000}} por cliente).<ref>{{citar web |url=http://moreintelligentlife.com/story/the-economics-of-high-end-prostitutes |título=The Economics of High-end Prostitutes |acessodata=3 de fevereiro de 2014 |data=10 de abril de 2008 |publicado=Intelligent Life |língua=en}}</ref> Virgens também recebem pagamentos mais elevados com algumas quantias subindo para {{Fmtn|780000}} dólares.<ref>{{citar web |url=http://www.independent.co.uk/voices/comment/after-woman-sells-virginity-for-780000-here-are-the-results-of-our-prostitution-survey-8226025.html |título=After woman sells virginity for $780,000, here are the results of our prostitution survey |acessodata=3 de fevereiro de 2014 |autor =Laura Davis |data=25 de outubro de 2012 |publicado=[[The Independent]] |língua=en}}</ref> |
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== Problemas de saúde == |
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{{VT|Impacto da prostituição na saúde mental}} |
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A implicação da saúde na prostituição abrange uma ampla gama de considerações, desde as estatísticas que indicam uma alta prevalência de abuso físico e [[Abuso sexual de menor|sexual na infância]] entre as pessoas que exercem a prostituição, até as complexidades que envolvem a legalização e a [[descriminalização]] desta atividade. Um estudo nacional revelou que 75% das mulheres envolvidas na prostituição tinham sido vítimas de [[incesto]] e/ou abuso físico durante a infância, o que frequentemente as leva a fugir de casa e recorrer à prostituição como meio de sobrevivência. Além disso, foi constatado que uma grande proporção dessas pessoas desenvolve [[Drogadição|vícios em drogas ou álcool]], o que aprofunda sua dependência da prostituição para financiar seus hábitos.<ref name=":2" /> |
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A prostituição, muitas vezes mal interpretada ou romantizada por certos setores da sociedade, apresenta uma realidade complexa e adversa que contradiz a noção de ser um trabalho sexual convencional ou uma forma legítima de emprego. Esta prática vulnera princípios fundamentais definidos pela [[Organização Internacional do Trabalho]] (OIT), tais como a dignidade, a igualdade, um rendimento justo e condições de trabalho seguras. As pessoas na prostituição enfrentam riscos significativos para sua saúde e bem-estar, sendo expostas a condições que, em qualquer outro contexto laboral, seriam inaceitáveis e até consideradas violatórias dos [[direitos humanos]].<ref name=":0">{{Cita web|url=https://psyche.co/ideas/the-reality-of-prostitution-is-not-complex-it-is-simple|título=The reality of prostitution is not complex. It is simple {{!}} Psyche Ideas|fechaacceso=2024-02-27|sitioweb=Psyche|idioma=en}}</ref> A representação midiática e as narrativas glamorizadas da prostituição frequentemente ocultam a realidade da [[Prostituição forçada|exploração]], da coerção e do trauma inerentes a esta atividade. Exemplos específicos, como os "bordéis de tarifa plana" na Alemanha, ilustram as consequências sociais negativas e a extrema exploração resultante de políticas de legalização ou descriminalização da prostituição. Essas políticas, longe de protegerem as pessoas envolvidas, facilitaram um ambiente onde a exploração ocorre em uma escala massiva e [[Desumanização|desumanizante]].<ref name=":0" /> |
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O debate sobre a prostituição e sua consideração como trabalho sexual legítimo é complexo, envolvendo perspectivas divergentes que vão desde o ativismo pela descriminalização até críticas sobre a natureza intrinsecamente prejudicial da prática. A discussão é enriquecida por argumentos teóricos e acadêmicos que muitas vezes não refletem a dura realidade daqueles diretamente afetados pela prostituição.<ref name=":0" />Um estudo publicado no ''Yonsei Medical Journal'' em 2008 examinou os sintomas do [[transtorno de estresse pós-traumático]] (TEPT) e outros problemas de saúde mental em mulheres que haviam abandonado a prostituição, comparando-as com ativistas de apoio em abrigos e um grupo de controle. Os resultados mostraram que as ex-prostitutas experimentavam níveis significativamente maiores de resposta ao [[estresse]], [[Transtorno de somatização|somatização]], [[depressão]], [[Insônia|problemas de sono]], [[tabagismo]], [[alcoolismo]] e sintomas de [[Transtorno de estresse pós-traumático|TEPT]] em comparação com os outros grupos.<ref name=":1">{{Cita web|url=https://www.ncbi.nlm.nih.gov/pmc/articles/PMC2615337/|título=Symptoms of Posttraumatic Stress Disorder and Mental Health in Women Who Escaped Prostitution and Helping Activists in Shelters|autor=Yonsei Med J.|fecha=2008 Jun 30}}</ref> Os ativistas de apoio também apresentavam mais sintomas de [[Transtorno de estresse pós-traumático|TEPT]] e problemas de tensão, sono e tabagismo do que os sujeitos de controle. A ideação suicida, baixa autoestima, auto-ódio e dissociação são também consequências notáveis da violência, da exploração e do [[abuso psicológico]] experimentados no contexto da prostituição.<ref>{{Cita web|url=https://instituteofcounseling.org/the-psychological-effects-of-prostitution/|título=THE PSYCHOLOGICAL EFFECTS OF PROSTITUTION – Institute Of Counseling|fechaacceso=2024-02-27|idioma=en-US}}</ref> Este estudo destaca a necessidade de abordar as sequelas psicológicas da prostituição e ressalta a importância de proteger os trabalhadores de campo dos efeitos do trauma vicário.<ref name=":1" /> |
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Como as prostitutas e os prostitutos mantêm habitualmente relações com um elevado número de clientes, a prostituição está associada à dispersão de [[infecções sexualmente transmissíveis]]. Entre estas, o [[HIV]] é atualmente a que apresenta maior risco.<ref>{{cita noticia |nome= Laura |sobrenome= Tardón |título= Las prostitutas tienen un riesgo 14 veces mayor de contraer VIH |url= http://www.elmundo.es/elmundosalud/2012/03/14/hepatitissida/1331754620.html |periódico= El Mundo |data= 15 de março de 2012 |dataacceso=6 de outubro de 2016 }}</ref> Esta doença está consideravelmente mais presente entre os homens e as mulheres transexuais que exercem a prostituição.<ref>{{cita noticia |nome= Emilio |sobrenome= De Benito |título= Las enfermedades de transmisión sexual se elevan al perderse el miedo al VIH |url= http://sociedad.elpais.com/sociedad/2012/02/13/actualidad/1329147083_794280.html |periódico= El País |data= 13 de fevereiro de 2012 |dataacceso=6 de outubro de 2016 }}</ref> |
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A maioria das prostitutas são vítimas de agressões físicas ou [[violação|estupros]].<ref name="violaciones-huffpost"/><ref name="violaciones-europapress"/> Além disso, a essa violência está associado o desenvolvimento de [[transtorno de estresse pós-traumático]] e [[Abuso de substâncias|abuso de drogas]].<ref>{{cita publicação|sobrenome=Farley|nome=Melissa|sobrenome2=Barkan|nome2=Howard |
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|ano=1998|título=Prostitution, violence, and posttraumatic stress disorder.|publicação=Women Health|volume=27|número=2|páginas=37-89|local= |editorial=|issn=|pmid=9698636|doi=10.1300/J013v27n03_03|idioma=inglês|url=http://www.tandfonline.com/doi/abs/10.1300/J013v27n03_03|dataacceso=29 de março de 2017}}</ref> |
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Liane Bissinger, ginecologista com prática privada em [[Munique]], compartilhou sua experiência de trabalho no "Zentrale Beratungsstelle für Sexuell Übertragbare Erkrankungen" (Centro de aconselhamento central para infecções sexualmente transmissíveis) de Hamburgo entre 1996 e 2000, antes da implementação da Lei da Prostituição (2002) e da Lei de Proteção das Prostitutas (2017). <ref name=":3">{{Cita web|url=https://www.filia.org.uk/latest-news/2020/4/5/physical-damage-in-prostitution|título=PHYSICAL DAMAGE IN PROSTITUTION|fechaacceso=2024-02-27|data=2020-04-05|sitioweb=FiLiA|idioma=en-GB}}</ref> Ao longo de seu relatório, Bissinger destaca que, apesar dos avanços legislativos, os danos físicos e psicológicos sofridos pelas mulheres na prostituição permanecem inalterados. O trabalho do centro focava na proteção dos homens contra as [[Infeção sexualmente transmissível|ISTs]], relegando a segundo plano o bem-estar das prostitutas.<ref name=":3" /> Bissinger documentou diagnósticos regulares de [[gonorreia]], [[clamídia]], [[tricomoníase]], [[Verruga genital|verrugas genitais]], [[sífilis]], [[hepatite]] e [[Vírus da imunodeficiência humana|HIV]], assim como danos físicos significativos incluindo lacerações, lesões, infecções, e enfraquecimento do assoalho pélvico. Também enfrentavam [[Gravidez não desejada|gravidezes indesejadas]], problemas com [[contracepção]], e um entorno intestinal destruído. Bissinger conclui enfatizando que apenas a abolição deste sistema de exploração pode ser a solução para esses problemas endêmicos na prostituição.<ref name=":3" /> |
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== Atualidade == |
== Atualidade == |
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Alguns países já reconhecem legalmente a prostituição como [[profissão]], a exemplo da [[Alemanha]]. |
Alguns países já reconhecem legalmente a prostituição como [[profissão]], a exemplo da [[Alemanha]]. |
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Com a popularização dos novos meios de comunicação em massa, novas formas de prostituição se verificaram, como o "sexo por telefone" e ''sites'' onde o sexo é vendido em filmes, em imagens, em ''web cams'' ao vivo etc., criando uma nova forma da atividade: a "prostituição virtual". |
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=== No Brasil === |
=== No Brasil === |
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{{Artigo principal|Prostituição no Brasil}} |
{{Artigo principal|Prostituição no Brasil}} |
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No [[Brasil]], numa pesquisa do [[Ministérios do Brasil|Ministério da Saúde]] e da [[Universidade de Brasília]] indica que, no segundo semestre de 2005, quase quarenta por cento das prostitutas estavam na profissão há, no máximo, quatro anos, fato que indicaria um alto grau de abandono da profissão. Já o Centro de Educação Sexual, uma ONG que realiza trabalhos com garotas e garotos de programa do [[Rio de Janeiro (cidade)|Rio de Janeiro]] e [[Niterói]], diz que a maioria se prostitui para sobreviver e que muitas sonham em encontrar um amor.<ref>''Manchete, Edições 2256-2264''. Block Editores, 1995. pp. 108.</ref><ref>{{Citar livro |sobrenome=Janine Ribeiro |nome=Renato |título=O afeto autoritário: televisão, ética e democracia |
No [[Brasil]], numa pesquisa do [[Ministérios do Brasil|Ministério da Saúde]] e da [[Universidade de Brasília]] indica que, no segundo semestre de 2005, quase quarenta por cento das prostitutas estavam na profissão há, no máximo, quatro anos, fato que indicaria um alto grau de abandono da profissão. Já o Centro de Educação Sexual, uma ONG que realiza trabalhos com garotas e garotos de programa do [[Rio de Janeiro (cidade)|Rio de Janeiro]] e [[Niterói]], diz que a maioria se prostitui para sobreviver e que muitas sonham em encontrar um amor.<ref>''Manchete, Edições 2256-2264''. Block Editores, 1995. pp. 108.</ref><ref>{{Citar livro |sobrenome=Janine Ribeiro |nome=Renato |título=O afeto autoritário: televisão, ética e democracia |editora=Atelie Editorial |ano=2005 |página=38 |isbn=8574802301 }}</ref> |
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A atividade de prostituição no Brasil em si não é considerada ilegal, não incorrendo em penas nem aos clientes, nem às pessoas que se prostituem. Entretanto, o fomento à prostituição e a contratação de mulheres para atuarem como prostitutas é considerado crime, punível com prisão. |
A atividade de prostituição no Brasil em si não é considerada ilegal, não incorrendo em penas nem aos clientes, nem às pessoas que se prostituem. Entretanto, o fomento à prostituição e a contratação de mulheres para atuarem como prostitutas é considerado crime, punível com prisão. |
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=== Prostituição na Internet === |
=== Prostituição na Internet === |
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Hoje, são cada vez mais comuns os ''sites'' que divulgam o trabalho de [[garotas de programa]] e [[garoto de programa|garotos de programa]]. Muitos optam por construir [[blog]]s próprios a fim de evitarem os pagamentos mensais, quinzenais ou até semanais para a divulgação de suas fotos em site especializados. Hoje é comum o uso de [[Fórum|fóruns]] de prostituição, no qual dezenas de milhares de pessoas pesquisam e comparam preços e serviços de prostitutas, a prática faz com que o cliente tenha o serviço em casa, [[Motel|motéis]] ou flats do próprio contratado[a] sem se expor à casas de ''[[striptease]]''.<ref>{{citar web |url=http://super.abril.com.br/cotidiano/prostituicao-era-tecnologia-623042.shtml |título=Prostituição na era da tecnologia |acessodata=3 de fevereiro de 2014 |autor =Karin Hueck |publicado=''[[Superinteressante]]'' |língua=en}}</ref> |
Hoje, são cada vez mais comuns os ''sites'' que divulgam o trabalho de [[garotas de programa]] e [[garoto de programa|garotos de programa]]. Muitos optam por construir [[blog]]s próprios a fim de evitarem os pagamentos mensais, quinzenais ou até semanais para a divulgação de suas fotos em site especializados. Hoje é comum o uso de [[Fórum de discussão|fóruns]] de prostituição, no qual dezenas de milhares de pessoas pesquisam e comparam preços e serviços de prostitutas, a prática faz com que o cliente tenha o serviço em casa, [[Motel|motéis]] ou flats do próprio contratado[a] sem se expor à casas de ''[[striptease]]''.<ref>{{citar web |url=http://super.abril.com.br/cotidiano/prostituicao-era-tecnologia-623042.shtml |título=Prostituição na era da tecnologia |acessodata=3 de fevereiro de 2014 |autor =Karin Hueck |publicado=''[[Superinteressante]]'' |língua=en}}</ref> |
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=== Prostituição corporativa === |
=== Prostituição corporativa === |
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== Ver também == |
== Ver também == |
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* [[Assistência sexual]] |
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* [[Prostituição na Europa]] |
* [[Prostituição na Europa]] |
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* [[Mulher na história]] |
* [[Mulher na história]] |
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{{Referências |
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=== Leitura adicional === |
=== Leitura adicional === |
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* Campbell, Russell. ''Marked Women: Prostitutes and Prostitution in the Cinema'', 2005 University of Wisconsin Press. |
* Campbell, Russell. ''Marked Women: Prostitutes and Prostitution in the Cinema'', 2005 University of Wisconsin Press. |
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* {{Citar periódico | |
* {{Citar periódico |último=Castillo|primeiro=DN|autor2=Jenkins EL |ano=1994 |mes=Fevereiro de |titulo=Industries and occupations at high risk for work-related homicide |jornal=J Occup Med |volume=36 |numero=2 |paginas=125–32 |pmid=8176509 |doi=10.1097/00043764-199402000-00006 |língua=en |notas= |issn=1076-2752 }} |
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* {{Citar livro |url=http://books.google.com/?id=PY2LAAAAIAAJ |sobrenome=Gazali |nome=Münif Fehim |
* {{Citar livro |url=http://books.google.com/?id=PY2LAAAAIAAJ |sobrenome=Gazali |nome=Münif Fehim |título=Book of Shehzade |editora=Dönence |ano=2001 |isbn=978-975-7054-17-7 |acessodata= }} |
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* Keire, Mara L. ''For Business and Pleasure: Red-Light Districts and the Regulation of Vice in the United States, 1890–1933'' (Johns Hopkins University Press, 2010); 248 páginas; History and popular culture of districts in such cities as New Orleans, New York, San Francisco, El Paso, Hartford, Conn., and Macon, Ga. |
* Keire, Mara L. ''For Business and Pleasure: Red-Light Districts and the Regulation of Vice in the United States, 1890–1933'' (Johns Hopkins University Press, 2010); 248 páginas; History and popular culture of districts in such cities as New Orleans, New York, San Francisco, El Paso, Hartford, Conn., and Macon, Ga. |
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* [http://www.mtecbo.gov.br/cbosite/pages/home.jsf;jsessionid=CF9DB7B6A7D228F0DAE18BD6D4CCFE28.node1 Ministério do Trabalho e Emprego: CBO - Classificação Brasileira de Ocupações] |
* [http://www.mtecbo.gov.br/cbosite/pages/home.jsf;jsessionid=CF9DB7B6A7D228F0DAE18BD6D4CCFE28.node1 Ministério do Trabalho e Emprego: CBO - Classificação Brasileira de Ocupações] |
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* [http://www.palmalouca.com/reportagem/reportagem.jsp?id_reportagem=64 A praça é delas - Depois de roubar a cena no Fashion Rio, a grife de prostitutas Daspu vai desfilar no carnaval. “Não deixamos a mídia nos usar”, diz a socióloga que lidera o grupo] |
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{{Sexo}} |
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{{Portal3|Sociologia}} |
{{Portal3|Sexualidade|Sociologia}} |
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Revisão das 23h42min de 22 de julho de 2024
A prostituição é a prática ou negócio de envolver-se em atividades sexuais com outras pessoas em troca de dinheiro ou outros benefícios econômicos, frequentemente referida, embora controversamente, como "trabalho sexual".[1] A definição de "atividade sexual" abrange uma gama que geralmente inclui atividades que requerem contato físico, como coito, sexo sem penetração, sexo oral, entre outros, com o ou a cliente.[2] O requisito de contato físico também aumenta o risco de transmissão de infecções ou doenças. Muitas vezes, a prostituição é referida como serviços sexuais, sexo por negócio ou sexo por dinheiro, e por vezes de forma eufemística (e incorretamente) como "a profissão mais antiga do mundo". Predominantemente praticada por mulheres (chamadas "prostitutas") e meninas (prostituição infantil), os clientes são majoritariamente homens.[3][4] A prostituição masculina também existe e seus clientes são em sua maioria homens, embora haja também mulheres como clientes.[3]
A prostituição se manifesta de diversas formas e faz parte da indústria do sexo, juntamente com a pornografia, o striptease e a dança erótica. Tradicionalmente, a prostituição tem sido exercida em locais destinados para esse fim, conhecidos como "bordeles" ou "prostíbulos", geridos por um cafetão, onde há prostitutas e quartos privados para a prática da prostituição. Também ocorre em calçadas de ruas urbanas e laterais de estradas industriais, bem como em bares, discotecas, hoteles e domicílios, sendo esta última forma típica da prostituição que envolve as chamadas "garotas de companhia" ou "escorts".[5]
Estima-se que existam cerca de 42 milhões de pessoas em situação de prostituição mundialmente, com dados escassos em regiões como Ásia Central, Oriente Médio e África em geral, áreas estas entre os principais destinos de turismo sexual.[6] A prostituição é estimada a gerar receitas anuais de mais de 100 bilhões de dólares globalmente.[7]
A situação legal da prostituição varia consideravelmente de país para país (e, por vezes, de região para região dentro do mesmo país), indo desde ser considerada um crime grave ou menor, até ser vista como uma profissão regulada ou não regulada. Alguns enxergam a prostituição como uma forma de exploração ou de violência contra mulheres[8] e crianças, contribuindo para o fornecimento constante de vítimas para a trata de pessoas.[9][10] Em alguns países, a prostituição e a operação de bordéis são legais e regulamentados (por exemplo, Países Baixos ou Alemanha). O grau de regulamentação varia amplamente de um país para outro. A maioria desses países permite bordéis, pelo menos teoricamente, pois são considerados menos problemáticos que a prostituição de rua. Em outros, a prostituição não é ilegal, mas o proxenetismo é. Alguns países nórdicos (Suécia, Noruega e Islândia) adotaram um modelo em que solicitar ou pagar por serviços sexuais é um crime (ou seja, o cliente é quem comete o delito), mas vender sexo não é.
A imagem da prostituta está frequentemente associada à do cafetão, uma pessoa que induz à prostituição obtendo um benefício econômico com isso ("rufião", no espanhol dos tempos de Cervantes).[11][12] Os cafetões obtêm uma parte dos lucros das prostitutas. Essa relação pode ser de mútuo acordo, em troca de um serviço de mediação ou proteção, ou pode ocorrer por meio de extorsão,[13] violência física ou sequestro.[14] A prostituição forçada está incluída no comércio ilegal de pessoas conhecido como tráfico de pessoas.
Um estudo destacou que 75% das mulheres na prostituição sofreram abusos durante a infância,[15] levando-as a recorrer a esta prática como meio de sobrevivência e, frequentemente, a desenvolver dependências. A prostituição, distante de ser vista como um emprego convencional, viola princípios de dignidade e segurança no trabalho, expondo as pessoas a riscos graves para sua saúde e bem-estar. A legalização e a despenalização foram criticadas por facilitarem a exploração em massa, enquanto estudos revelam sérias consequências psicológicas e de saúde, como o TEPT, para aqueles que a deixam.[16] Além disso, associa-se a um alto risco de transmissão de infecções sexuais, incluindo HIV, e experiências de violência física e psicológica.[17]
História
Apesar de fortemente disseminada no senso comum, a ideia de que a prostituição seja a profissão mais antiga do mundo não encontra qualquer fundamento histórico ou antropológico, visto que os mais antigos registros de atividades humanas revelam as mais variadas especializações como agricultura e caça, mas raramente revelam indícios de prostituição, que normalmente exige um contexto social posterior.
Posteriormente, ainda na Antiguidade, em muitas civilizações já desenvolvidas, a prostituição era praticada por meninas como uma espécie de ritual de iniciação quando atingiam a puberdade.[18]
No Egito antigo, na região da Mesopotâmia e na Grécia, via-se que a prática tinha uma ritualização. As prostitutas, consideradas grandes sacerdotisas (portanto sagradas), recebiam honras de verdadeiras divindades e presentes em troca de favores sexuais.[19]
Grécia e Roma
Mais adiante, na época em que a Grécia e Roma polarizaram o domínio cultural, as prostitutas eram admiradas, porém tinham que pagar pesados impostos ao Estado para praticarem sua profissão; deveriam também utilizar vestimentas que as identificassem, pois caso contrário eram severamente punidas.
Na Grécia antiga, existia um grupo de cortesãs, chamadas de heteras, que frequentavam as reuniões dos grandes intelectuais da época. Eram muito ricas, belas, cultas e consideradas de extrema refinação; exerciam grande poder político e eram extremamente respeitadas. Na Grécia a prostituição não era considerada uma profissão desonrosa, inclusive as mais notáveis personagens frequentavam as mulheres do mundo. Nota-se até mesmo que Sócrates cortejava muitas destas mulheres. Do seu tempo a mais civilizada e berço das ciências, a história desta nação enumera algumas destas mulheres, como são exemplo Helena pela guerra de Troia; Lais, uma poetiza, música e filosofa que muito custou a Demostones.[20]
Israel
A prostituição era severamente reprimida dentro da cultura judaica. Segundo a lei mosaica, as prostitutas poderiam ser sujeitas a penas severas até com a morte. No entanto, verifica-se que na prática houve situações de tolerância, como se vê na história de Raabe contada no livro de Josué durante a conquista de Jericó.
Cristianismo e Idade média
Durante a Idade Média houve a tentativa massiva de eliminar a prostituição, impulsionada em parte pela moral cristã mas também no grande surto de DSTs. Em contrapartida, havia o culto ao casamento cortês, onde a política e a economia sobrepujavam aos sentimentos. Em muitas Cortes, o poder das prostitutas era muito grande: muitas tinham conhecimento de questões do Estado, tanto que a prostituição passou a ser regulamentada.
Quando houve a Reforma religiosa no século XVI, o puritanismo começou a influir de forma significativa na política e nos costumes. Somada a este evento, como já mencionado, aconteceu uma grande epidemia de infeções sexualmente transmissíveis (IST). A Igreja Católica enfrentou frontalmente o problema da prostituição, lançando mão de recursos teológicos (dogmas, tradição e textos Bíblicos). Com a ação da Igreja Católica e das igrejas protestantes que surgiam a prostituição foi relegada a uma posição de clandestinidade, apesar da persistência de algumas cortesãs nas cortes Europeias e de suas colônias.
Revolução Industrial
Com o advento da Revolução Industrial, houve um crescimento na prostituição. As mulheres de então passaram a somar à força de trabalho, e como as condições eram desumanas, muitas passaram a prostituir-se em troca de favores dos patrões e capatazes, expandindo novamente a prostituição e o tráfico de mulheres. Somente em 1899 aconteceram as primeiras iniciativas para acabar com a escravidão e exploração sexual de mulheres e meninas. Vinte e dois anos mais tarde, a Liga das Nações mobilizou-se para tentar erradicar o tráfico para fins sexuais de mulheres e crianças.
Século XX
A ONU, em 1949, denunciou e tentou tomar medidas para o controle da prostituição no mundo. Desde o início do século XX, os países ocidentais tomaram medidas visando a retirar a prostituição da atividade criminosa onde se tinha inserido no século anterior, quando a exploração sexual passou a ser executada por grandes grupos do crime organizado; portanto, havia a necessidade de desvincular prostituição propriamente dita de crime, de forma a minimizar e diminuir o lucro dos criminosos. Dessa forma as prostitutas passaram a ser somente perseguidas pelos órgãos de repressão se incitassem ou fomentassem a atividade publicamente.
Com a disseminação de medidas profiláticas e de higiene e o uso de antibióticos, o controle da propagação de infeções sexualmente transmissíveis e outras enfermidades correlatas à prostituição parecia próximo até meados da década de 1980 no século XX, porém, a AIDS tornou a prostituição uma prática potencialmente fatal para prostitutas e clientes, havendo no início da enfermidade uma verdadeira epidemia.
Pagamentos e os salários
Salários e pagamentos de prostitutas oscilam de acordo com as condições econômicas de seus respectivos países. Prostitutas que têm clientes estrangeiros, como visitantes a negócios, dependem de boas condições econômicas externas.[21] O pagamento pode variar de acordo com a regulamentação adotada por parte dos detentores de bordéis, cafetinas, e adquirentes, que geralmente levam uma parte da renda de uma prostituta.[22] Os preços também podem depender da demanda; prostitutas populares de alto nível podem ganhar quantias significativas de dinheiro (mais de US$ 5 000 por cliente).[23] Virgens também recebem pagamentos mais elevados com algumas quantias subindo para 780 000 dólares.[24]
Problemas de saúde
A implicação da saúde na prostituição abrange uma ampla gama de considerações, desde as estatísticas que indicam uma alta prevalência de abuso físico e sexual na infância entre as pessoas que exercem a prostituição, até as complexidades que envolvem a legalização e a descriminalização desta atividade. Um estudo nacional revelou que 75% das mulheres envolvidas na prostituição tinham sido vítimas de incesto e/ou abuso físico durante a infância, o que frequentemente as leva a fugir de casa e recorrer à prostituição como meio de sobrevivência. Além disso, foi constatado que uma grande proporção dessas pessoas desenvolve vícios em drogas ou álcool, o que aprofunda sua dependência da prostituição para financiar seus hábitos.[15]
A prostituição, muitas vezes mal interpretada ou romantizada por certos setores da sociedade, apresenta uma realidade complexa e adversa que contradiz a noção de ser um trabalho sexual convencional ou uma forma legítima de emprego. Esta prática vulnera princípios fundamentais definidos pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), tais como a dignidade, a igualdade, um rendimento justo e condições de trabalho seguras. As pessoas na prostituição enfrentam riscos significativos para sua saúde e bem-estar, sendo expostas a condições que, em qualquer outro contexto laboral, seriam inaceitáveis e até consideradas violatórias dos direitos humanos.[25] A representação midiática e as narrativas glamorizadas da prostituição frequentemente ocultam a realidade da exploração, da coerção e do trauma inerentes a esta atividade. Exemplos específicos, como os "bordéis de tarifa plana" na Alemanha, ilustram as consequências sociais negativas e a extrema exploração resultante de políticas de legalização ou descriminalização da prostituição. Essas políticas, longe de protegerem as pessoas envolvidas, facilitaram um ambiente onde a exploração ocorre em uma escala massiva e desumanizante.[25]
O debate sobre a prostituição e sua consideração como trabalho sexual legítimo é complexo, envolvendo perspectivas divergentes que vão desde o ativismo pela descriminalização até críticas sobre a natureza intrinsecamente prejudicial da prática. A discussão é enriquecida por argumentos teóricos e acadêmicos que muitas vezes não refletem a dura realidade daqueles diretamente afetados pela prostituição.[25]Um estudo publicado no Yonsei Medical Journal em 2008 examinou os sintomas do transtorno de estresse pós-traumático (TEPT) e outros problemas de saúde mental em mulheres que haviam abandonado a prostituição, comparando-as com ativistas de apoio em abrigos e um grupo de controle. Os resultados mostraram que as ex-prostitutas experimentavam níveis significativamente maiores de resposta ao estresse, somatização, depressão, problemas de sono, tabagismo, alcoolismo e sintomas de TEPT em comparação com os outros grupos.[17] Os ativistas de apoio também apresentavam mais sintomas de TEPT e problemas de tensão, sono e tabagismo do que os sujeitos de controle. A ideação suicida, baixa autoestima, auto-ódio e dissociação são também consequências notáveis da violência, da exploração e do abuso psicológico experimentados no contexto da prostituição.[26] Este estudo destaca a necessidade de abordar as sequelas psicológicas da prostituição e ressalta a importância de proteger os trabalhadores de campo dos efeitos do trauma vicário.[17]
Como as prostitutas e os prostitutos mantêm habitualmente relações com um elevado número de clientes, a prostituição está associada à dispersão de infecções sexualmente transmissíveis. Entre estas, o HIV é atualmente a que apresenta maior risco.[27] Esta doença está consideravelmente mais presente entre os homens e as mulheres transexuais que exercem a prostituição.[28]
A maioria das prostitutas são vítimas de agressões físicas ou estupros.[29][30] Além disso, a essa violência está associado o desenvolvimento de transtorno de estresse pós-traumático e abuso de drogas.[31]
Liane Bissinger, ginecologista com prática privada em Munique, compartilhou sua experiência de trabalho no "Zentrale Beratungsstelle für Sexuell Übertragbare Erkrankungen" (Centro de aconselhamento central para infecções sexualmente transmissíveis) de Hamburgo entre 1996 e 2000, antes da implementação da Lei da Prostituição (2002) e da Lei de Proteção das Prostitutas (2017). [16] Ao longo de seu relatório, Bissinger destaca que, apesar dos avanços legislativos, os danos físicos e psicológicos sofridos pelas mulheres na prostituição permanecem inalterados. O trabalho do centro focava na proteção dos homens contra as ISTs, relegando a segundo plano o bem-estar das prostitutas.[16] Bissinger documentou diagnósticos regulares de gonorreia, clamídia, tricomoníase, verrugas genitais, sífilis, hepatite e HIV, assim como danos físicos significativos incluindo lacerações, lesões, infecções, e enfraquecimento do assoalho pélvico. Também enfrentavam gravidezes indesejadas, problemas com contracepção, e um entorno intestinal destruído. Bissinger conclui enfatizando que apenas a abolição deste sistema de exploração pode ser a solução para esses problemas endêmicos na prostituição.[16]
Atualidade
Modernamente, com as infeções sexualmente transmissíveis, entre as quais a SIDA (AIDS em inglês e na variante brasileira da língua portuguesa), a prática da prostituição recebeu um golpe. Foi necessária a intervenção estatal para o controle e prevenção das doenças, que atingiram níveis de epidemia no final do século XX, início do século XXI, extinguindo boa parte da população de risco (pois são enfermidades fatais aos clientes e prostitutas).
Apesar das tentativas de órgãos de saúde pública em todo o mundo na prevenção a estas doenças, em regiões mais pobres do planeta, miséria e prostituição são palavras praticamente sinônimas.
Nas regiões mais pobres a miséria, a prostituição, o tráfico de drogas e as DST se entrelaçam. No Brasil a prostituição infantil é comum nas camadas mais pobres dos grandes centros urbanos. Nas capitais do Nordeste em especial, existe o turismo sexual, onde crianças de ambos os sexos são recrutadas para satisfazer os desejos de pedófilos provindos de todas as partes do mundo, em especial dos Estados Unidos e da Europa.
Alguns países já reconhecem legalmente a prostituição como profissão, a exemplo da Alemanha.
No Brasil
No Brasil, numa pesquisa do Ministério da Saúde e da Universidade de Brasília indica que, no segundo semestre de 2005, quase quarenta por cento das prostitutas estavam na profissão há, no máximo, quatro anos, fato que indicaria um alto grau de abandono da profissão. Já o Centro de Educação Sexual, uma ONG que realiza trabalhos com garotas e garotos de programa do Rio de Janeiro e Niterói, diz que a maioria se prostitui para sobreviver e que muitas sonham em encontrar um amor.[32][33]
A atividade de prostituição no Brasil em si não é considerada ilegal, não incorrendo em penas nem aos clientes, nem às pessoas que se prostituem. Entretanto, o fomento à prostituição e a contratação de mulheres para atuarem como prostitutas é considerado crime, punível com prisão.
Enquanto muitas garotas de programa são exploradas por agenciadores, outras tornam-se independentes, divulgando seu próprio trabalho em classificados de jornais e classificados online, como em alguns sites na internet. Em ambos os casos, a anunciante deve fornecer documento de identidade, para que seja comprovada a maioridade da anunciante e a veracidade das informações contidas no anúncio. O que não ocorre na rua, onde menores de idade podem ser vítimas da indústria do sexo.
Em Portugal
A atividade de prostituição entre adultos em Portugal não é considerada ilegal por si só, não incorrendo em penas nem aos clientes, nem às pessoas que se prostituem. No entanto, o fomento à prostituição ou a recolha de lucros pela actividade de prostituição de terceiros é considerado crime de lenocínio, punível com prisão.[34][35]
Embora estas leis tenham sido pensadas inicialmente para protegerem mulheres da exploração sexual por parte de terceiros, na prática invalidam também que as pessoas que se dedicam à prostituição se possam organizar entre si, quer em grupos de apoio (excepto em situações específicas em que seja claro que não há nenhuma promoção da prostituição), quer para coordenação comercial.
Prostituição na Internet
Hoje, são cada vez mais comuns os sites que divulgam o trabalho de garotas de programa e garotos de programa. Muitos optam por construir blogs próprios a fim de evitarem os pagamentos mensais, quinzenais ou até semanais para a divulgação de suas fotos em site especializados. Hoje é comum o uso de fóruns de prostituição, no qual dezenas de milhares de pessoas pesquisam e comparam preços e serviços de prostitutas, a prática faz com que o cliente tenha o serviço em casa, motéis ou flats do próprio contratado[a] sem se expor à casas de striptease.[36]
Prostituição corporativa
A prostituição corporativa é uma troca de favores sexuais por um melhor nível social hierárquico ou na concretização de negócios. A prática da chamada “prostituição corporativa” tem sido cada vez mais condenada pelas empresas de primeira linha dentro do âmbito da Governança Corporativa.[37]
Ver também
Referências
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