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Estado confessional: diferenças entre revisões

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Um '''estado confessional''' é aquele no qual há uma [[religião]] (por vezes também citada como '''religião de Estado''') oficialmente reconhecida pelo [[estado]], o que não deve ser confundido com uma [[teocracia]]. Estados que não possuem religião oficial são denominados '''[[Estado laico|Estados laicos]]'''. Na atualidade existem poucos Estados realmente confessionais no planeta, sendo exceções notáveis os países do [[Islão|mundo islâmico]].
Um '''Estado confessional''' é aquele no qual há uma [[religião]], por vezes também citada como '''religião de Estado''', oficialmente reconhecida pelo [[Estado]], o que não deve ser confundido com uma [[teocracia]]. Estados que não possuem '''religião oficial''' são denominados [[Estado laico|Estados laicos]]. Na atualidade existem poucos Estados realmente confessionais no planeta, a maioria deles são países do [[mundo islâmico]].


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== Lista de Estados confessionais ==
=== Islamismo ===
* Países onde o [[islamismo]] é oficial: [[Afeganistão]], [[Arábia Saudita]], [[Argélia]], [[Bahrein]], [[Bangladesh]], [[Brunei]],[[Bósnia-Herzégovina]] [[Ilhas Comores]], [[Egito]], [[Emirados Árabes Unidos]], [[Iêmen]], [[Irã]] ([[teocracia]]), [[Iraque]], [[Jordânia]], [[Kuwait]], [[Líbia]], [[Malásia]], [[Maldivas]], [[Marrocos]], [[Mauritânia]], [[Omã]], [[Paquistão]], [[Qatar]], [[Sudão]] (a partir de [[1996]]) e [[Tunísia]]. Na [[Síria]] não é oficial, mas exige-se que o chefe de Estado seja seguidor do Islamismo.


== Lista de Estados confessionais atuais ==
=== Cristianismo ===
{| class="wikitable"
* País onde o [[cristianismo]] é oficial: [[Lesoto]]
!Religião !! Estado confessional !! Observações
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| [[Budismo]] || [[Butão]], [[Camboja]] e [[Tailândia]]
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| [[Cristianismo]] || [[Lesoto]] e [[Samoa]]
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|[[Igreja Anglicana|Cristianismo anglicano]]||[[Inglaterra]] (no [[Reino Unido]])
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| [[Catolicismo|Cristianismo católico]] || [[Argentina]],<ref>http://www.britannica.com/EBchecked/topic/33657/Argentina</ref> [[Costa Rica]], [[Liechtenstein]], [[Malta]], [[Mónaco]], [[Luxemburgo]], [[Ordem Soberana e Militar de Malta]] e [[Vaticano]].
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* O Estado argentino reconhece o caráter predominante da [[Igreja Católica]], que conta com um ''status'' jurídico diferenciado em comparação com as demais religiões. Este regime diferenciado não implica, no entanto, em elevar o [[catolicismo romano]] ao status de religião oficial da República Argentina.


* A [[Constituição do Brasil]] faz menção a [[Deus]] em seu Preâmbulo, mas isto não significa adesão a algum princípio religioso.
==== Catolicismo ====
* No Brasil, a Presidência da República reconheceu oficialmente Nossa Senhora Aparecida com o título de Padroeira do Brasil através da lei N<sup>o</sup> 6.802, de 30 de junho de 1980.<ref>{{Citar web|titulo=L6802|url=http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L6802.htm#:~:text=LEI%20No%206.802,%20DE,eu%20sanciono%20a%20seguinte%20Lei:&text=Bras%C3%ADlia,%20em%2030%20de%20junho,Independ%C3%AAncia%20e%2092%C2%BA%20da%20Rep%C3%BAblica.|obra=www.planalto.gov.br|acessodata=2020-07-08}}</ref>
* Países e jusrisdições onde o [[catolicismo]] é oficial: [[Alsácia-Lorena]] ([[França]]), Argentina, [[Costa Rica]], [[Liechtenstein]], [[Malta]], [[Mónaco]] e [[Vaticano]] ([[teocracia]]). Em [[Andorra]], [[El Salvador]], [[Espanha]], [[Haiti]], [[Panamá]], [[Paraguai]], [[Peru]], [[Polônia]], [[República Dominicana]] o Catolicismo não é a religião oficial, mas a Igreja Católica goza de estatuto ou reconhecimento privilegiado.
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| [[Luteranismo|Cristianismo luterano]] || [[Dinamarca]], [[Islândia]] e [[Noruega]].
A [[Constituição do Brasil]] faz menção a [[Deus]] em seu Preâmbulo, mas isto não significa adesão a algum princípio religioso.
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* Na [[Finlândia]] não é oficial, embora a Igreja Evangélica Luterana seja reconhecida pelo governo.

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| [[Presbiterianismo|Cristianismo presbiteriano]] || [[Escócia]]
==== Protestantismo ====
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* Países onde o [[protestantismo]] é oficial: [[Dinamarca]], [[Islândia]], [[Noruega]] e [[Suécia]] ([[Luteranismo]]); [[Reino Unido]] ([[Anglicanismo]]); [[Escócia]] ([[Presbiterianismo]]). Na [[Finlândia]] não é oficial, embora a Igreja Luterana Evangélica e a Ortodoxa Finlandesa/ Grega sejam reconhecidas pelo governo.
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| [[Igreja Ortodoxa|Cristianismo ortodoxo]] || [[Grécia]] e [[Rússia]]

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* Reconhecida na [[Finlândia]].
==== Igreja Ortodoxa ====
* Não é oficial na [[Geórgia]], mas a [[Igreja Ortodoxa Georgiana]] é reconhecida na Constituição como importante na História do país. Os edifícios de culto precisam ser construídos em lotes privados.
* País onde a [[Igreja Ortodoxa]] é oficial: [[Grécia]]. Reconhecida na [[Finlândia]].
* Embora a [[Armênia]] não tenha nenhuma religião oficial, a prática da liberdade religiosa garantida pela lei sofre restrições. A lei de organizações religiosas ([[1991]]) prevê a separação da [[Igreja]] e o [[Estado]], mas o governo concede direitos especiais para Igreja Apostólica Ortodoxa da Armênia. Além disso, a lei exige que todos os grupos religiosos sejam registrados no Ministério da Justiça e proíbe o [[proselitismo]] (atividade que tem como objetivo converter pessoas a uma doutrina, ideia, sistema, partido ou religião).

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Não é oficial na [[Geórgia]], mas a [[Igreja Ortodoxa Georgiana]] é reconhecida na Constituição como importante na História do país. Os edifícios de culto precisam ser construídos em lotes privados.
| [[Hinduísmo]] || nenhum atualmente

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==== Budismo ====
* [[Nepal]] era até 2006
* Países onde o [[budismo]] é oficial: [[Butão]] e [[Camboja|Camboja.]]
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| [[Islamismo]] || [[Afeganistão]], [[Arábia Saudita]], [[Argélia]], [[Bahrein]], [[Bangladesh]], [[Brunei]], [[Ilhas Comores]], [[Egito]], [[Emirados Árabes Unidos]], [[Iêmen]], [[Irã]] ([[teocracia]]), [[Iraque]], [[Jordânia]], [[Kuwait]], [[Líbia]], [[Malásia]], [[Maldivas]], [[Marrocos]], [[Mauritânia]], [[Omã]], [[Paquistão]], [[Qatar]], [[Sudão]] (a partir de [[1996]]) e [[Tunísia]].
==== Hinduísmo ====
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* País onde o [[hinduísmo]] é oficial: nenhum atualmente. [[Nepal]] até 2006.
* Na [[Síria]] não é oficial, mas exige-se que o chefe de Estado seja seguidor do Islamismo.

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==== Monoteísmo ====
| [[Judaísmo]] || [[Israel]]<ref>[http://www.haaretz.com/the-jewish-republic-of-israel-1.318135 The Jewish Republic of Israel]</ref><ref>[http://www.jpost.com/Opinion/Op-Ed-Contributors/Is-Israel-a-true-democracy-352445 Is Israel a true democracy?] [[Jerusalem Post]], LIOR AKERMAN, 15 DE MAIO DE 2014</ref>
* País onde o [[monoteísmo]] é oficial: [[Indonésia]]
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==== Judaísmo ====
| [[Monoteísmo]] || [[Indonésia]]
* País onde o [[Judaísmo]] é oficial: [[Israel]]
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|}
==== Ateísmo ====
*Países onde o [[ateísmo]] é oficial: [[Coréia do Norte]]

=== Notas ===
Embora a [[Armênia]] não tenha nenhuma religião oficial, a prática da liberdade religiosa garantida pela lei sofre restrições. A lei de organizações religiosas ([[1991]]) prevê a separação da [[Igreja]] e o [[Estado]], mas o governo concede direitos especiais para [[Igreja Ortodoxa|Igreja Apostólica Ortodoxa da Armênia]]. Além disso, a lei exige que todos os grupos religiosos sejam registrados no Ministério da Justiça e proíbe o [[proselitismo]] (atividade que tem como objetivo converter pessoas a uma doutrina, ideia, sistema, partido ou religião).


== Ver também ==
== Ver também ==
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* [[Tolerância religiosa]]
* [[Tolerância religiosa]]
* [[Estado ateu]]
* [[Estado ateu]]
* [[Teocracia]]
* [[República islâmica]]


== Ligações externas ==
== Ligações externas ==
* {{cite journal | last = McConnell | first = Michael W. | date = 2003 | month = abril | title = ''Establishment and Disestablishment at the Founding, Part I: Establishment of Religion'' | journal = William e Mary Law Review, em Questia.com | volume = 44 | issue = 5 | pages = 2105 | url = http://www.questia.com/PM.qst?a=o&d=5002019127&er=deny | format = | accessdate = 23-11-2006 }}
* {{citar periódico|último = McConnell |primeiro = Michael W. |data= 2003 | month = abril |título= ''Establishment and Disestablishment at the Founding, Part I: Establishment of Religion'' |periódico= William e Mary Law Review, em Questia.com | volume = 44 |número= 5 |páginas= 2105 | url = http://www.questia.com/PM.qst?a=o&d=5002019127&er=deny |formato= |acessodata= 23-11-2006 }}
* {{Link||2=http://conjur.estadao.com.br/static/text/30783,1 |3=Estado e religião |4=por Túlio Lima Vianna em [http://conjur.estadao.com.br/ Consultor Jurídico]. Acessado em [[17 de agosto]] de [[2007]].}}
* [http://conjur.estadao.com.br/static/text/30783,1 Estado e religião]por Túlio Lima Vianna em [https://web.archive.org/web/20071229175445/http://conjur.estadao.com.br/ Consultor Jurídico]. Acessado em [[17 de agosto]] de [[2007]].
* {{Link||2=http://www.portaladventista.com/asn/index.php?option=com_content&task=view&id=611&Itemid=29 |3=Liberdade religiosa em destaque na Folha de S. Paulo |4=. Em [http://www.portaladventista.com/ Portal Adventista]. Acessado em [[17 de agosto]] de [[2007]].}}
* [http://www.portaladventista.com/asn/index.php?option=com_content&task=view&id=611&Itemid=29 Liberdade religiosa em destaque na Folha de S. Paulo]. Em [http://www.portaladventista.com/ Portal Adventista]. Acessado em [[17 de agosto]] de [[2007]].


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Edição atual tal como às 01h47min de 3 de novembro de 2023

Estados confessionais destacados no mapa-múndi nas seguintes cores:

Um Estado confessional é aquele no qual há uma religião, por vezes também citada como religião de Estado, oficialmente reconhecida pelo Estado, o que não deve ser confundido com uma teocracia. Estados que não possuem religião oficial são denominados Estados laicos. Na atualidade existem poucos Estados realmente confessionais no planeta, a maioria deles são países do mundo islâmico.

Lista de Estados confessionais atuais

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Religião Estado confessional Observações
Budismo Butão, Camboja e Tailândia
Cristianismo Lesoto e Samoa
Cristianismo anglicano Inglaterra (no Reino Unido)
Cristianismo católico Argentina,[1] Costa Rica, Liechtenstein, Malta, Mónaco, Luxemburgo, Ordem Soberana e Militar de Malta e Vaticano.
  • O Estado argentino reconhece o caráter predominante da Igreja Católica, que conta com um status jurídico diferenciado em comparação com as demais religiões. Este regime diferenciado não implica, no entanto, em elevar o catolicismo romano ao status de religião oficial da República Argentina.
  • A Constituição do Brasil faz menção a Deus em seu Preâmbulo, mas isto não significa adesão a algum princípio religioso.
  • No Brasil, a Presidência da República reconheceu oficialmente Nossa Senhora Aparecida com o título de Padroeira do Brasil através da lei No 6.802, de 30 de junho de 1980.[2]
Cristianismo luterano Dinamarca, Islândia e Noruega.
  • Na Finlândia não é oficial, embora a Igreja Evangélica Luterana seja reconhecida pelo governo.
Cristianismo presbiteriano Escócia
Cristianismo ortodoxo Grécia e Rússia
  • Reconhecida na Finlândia.
  • Não é oficial na Geórgia, mas a Igreja Ortodoxa Georgiana é reconhecida na Constituição como importante na História do país. Os edifícios de culto precisam ser construídos em lotes privados.
  • Embora a Armênia não tenha nenhuma religião oficial, a prática da liberdade religiosa garantida pela lei sofre restrições. A lei de organizações religiosas (1991) prevê a separação da Igreja e o Estado, mas o governo concede direitos especiais para Igreja Apostólica Ortodoxa da Armênia. Além disso, a lei exige que todos os grupos religiosos sejam registrados no Ministério da Justiça e proíbe o proselitismo (atividade que tem como objetivo converter pessoas a uma doutrina, ideia, sistema, partido ou religião).
Hinduísmo nenhum atualmente
Islamismo Afeganistão, Arábia Saudita, Argélia, Bahrein, Bangladesh, Brunei, Ilhas Comores, Egito, Emirados Árabes Unidos, Iêmen, Irã (teocracia), Iraque, Jordânia, Kuwait, Líbia, Malásia, Maldivas, Marrocos, Mauritânia, Omã, Paquistão, Qatar, Sudão (a partir de 1996) e Tunísia.
  • Na Síria não é oficial, mas exige-se que o chefe de Estado seja seguidor do Islamismo.
Judaísmo Israel[3][4]
Monoteísmo Indonésia

Ligações externas

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