Código de conduta: diferenças entre revisões
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Um '''código de conduta''' é um conjunto de regras para orientar e disciplinar a [[conduta]] de um determinado grupo de pessoas de acordo com os seus princípios. É geralmente utilizado por [[empresa]]s, organizações, classes [[profissional|profissionais]] ou grupos sociais. |
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=== Alta administração federal do Brasil === |
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| ⚫ | Na Exposição de Motivos nº 37, de 18 de agosto de 2000, instituiu-se o Código de Conduta da Alta Administração Federal do Brasil, que "valerá como compromisso moral das autoridades integrantes da Alta Administração Federal com o Chefe de Governo, proporcionando elevado padrão de comportamento ético capaz de assegurar, em todos os casos, a lisura e a transparência dos atos praticados na condução da coisa pública".<ref>{{citar web | url=http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Codigos/codi_conduta/Cod_conduta.htm | título=Exposição de Motivos nº 37, DE 18.8.2000 | publicado=www.planalto.gov.br }}</ref> |
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=== Servidores públicos do Brasil === |
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[[Imagem:Código de Ética Servidor Público do Brasil.jpg|thumb|180px|Código de Ética do Servidor Público do Brasil.]] |
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O atual [[Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal|Código de ética dos servidores públicos do Brasil]] foi criado através do [[decreto]] presidencial nº 1 171/1994. O código orienta que o [[Funcionário público|servidor público]] busque refletir sobre o [[serviço público]], entendendo que sua função serve ao engrandecimento da [[nação]]. O texto conclama, ainda, a comunidade de servidores públicos à consciência de que o seu [[salário]] é [[Custo|custeado]] pela comunidade de [[contribuinte]]s, e que o [[trabalho (economia)|trabalho]] desenvolvido pelo servidor deve ser compreendido por este como acréscimo ao seu próprio [[bem-estar]], já que, como [[Cidadania|cidadão]], o servidor também é integrante da [[sociedade]].<ref>BRASIL, Senado Federal do. Regime jurídico dos Servidores públicos Civis e legislação correlata. Brasília; Senado Fededal, 1997. ISBN 85-7018-166-3</ref> |
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== Exemplos == |
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* [[Dez Mandamentos]] |
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* [[Guerreiro#Código do guerreiro|Código do guerreiro]] |
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* [[Código da pirataria]] |
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* [[Carta Deontológica do Serviço Público de Portugal]] |
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* [[Código Europeu de Boa Conduta Administrativa]] |
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* [[Código de ética]] |
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Edição atual tal como às 20h39min de 1 de abril de 2020
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Nota: Para o filme, veja Law Abiding Citizen.Um código de conduta é um conjunto de regras para orientar e disciplinar a conduta de um determinado grupo de pessoas de acordo com os seus princípios. É geralmente utilizado por empresas, organizações, classes profissionais ou grupos sociais.
No Brasil
[editar | editar código-fonte]Alta administração federal do Brasil
[editar | editar código-fonte]Na Exposição de Motivos nº 37, de 18 de agosto de 2000, instituiu-se o Código de Conduta da Alta Administração Federal do Brasil, que "valerá como compromisso moral das autoridades integrantes da Alta Administração Federal com o Chefe de Governo, proporcionando elevado padrão de comportamento ético capaz de assegurar, em todos os casos, a lisura e a transparência dos atos praticados na condução da coisa pública".[1]
Servidores públicos do Brasil
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Ver artigo principal: Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal
O atual Código de ética dos servidores públicos do Brasil foi criado através do decreto presidencial nº 1 171/1994. O código orienta que o servidor público busque refletir sobre o serviço público, entendendo que sua função serve ao engrandecimento da nação. O texto conclama, ainda, a comunidade de servidores públicos à consciência de que o seu salário é custeado pela comunidade de contribuintes, e que o trabalho desenvolvido pelo servidor deve ser compreendido por este como acréscimo ao seu próprio bem-estar, já que, como cidadão, o servidor também é integrante da sociedade.[2]
Exemplos
[editar | editar código-fonte]Ver também
[editar | editar código-fonte]- Carta Deontológica do Serviço Público de Portugal
- Código Europeu de Boa Conduta Administrativa
- Código de ética
Referências
- ↑ «Exposição de Motivos nº 37, DE 18.8.2000». www.planalto.gov.br
- ↑ BRASIL, Senado Federal do. Regime jurídico dos Servidores públicos Civis e legislação correlata. Brasília; Senado Fededal, 1997. ISBN 85-7018-166-3
