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Territórios palestinianos

território no Oriente Médio
(Redirecionado de Territórios palestinos)
 Nota: Para outros significados, veja Palestina.

Os territórios palestinos (português brasileiro) ou palestinianos (português europeu) compreendem duas regiões não contíguas - a Cisjordânia (incluindo Jerusalém Oriental) e a Faixa de Gaza. Após a extinção do Mandato Britânico da Palestina, esses territórios foram capturados e ocupados pela Jordânia e pelo Egito durante a Guerra árabe-israelense de 1948. Durante a Guerra dos seis dias (1967), foram ocupados por Israel.[3] O termo território palestino ocupado foi usado pelas Nações Unidas e outras organizações internacionais entre outubro de 1999[4] e dezembro de 2012 para se referir a áreas controladas pela Autoridade Nacional Palestina (ANP), mas a partir de 2012, quando a Palestina foi admitida como um dos seus Estados observadores não membros, as Nações Unidas passaram a usar exclusivamente o nome Estado da Palestina.[5][3][6][7] A União Europeia também utiliza o termo "território palestino ocupado".[8][9] O governo de Israel e os seus apoiadores usam o rótulo "territórios disputados".[10]

Territórios palestinos
الأراضي الفلسطينية
al-Arāḍī al-Filasṭīniyya
Territórios controlados por palestinos (ANP e Hamas) em verde escuro; territórios reivindicados por palestinos, mas controlados por Israel, em verde claro
Territórios controlados por palestinos (ANP e Hamas) em verde escuro; territórios reivindicados por palestinos, mas controlados por Israel, em verde claro
Maior cidade Jerusalém Oriental
Língua oficial árabe
Governo Democracia parlamentarista (de jure)
República semipresidencialista (de facto)
 • Presidente Mahmoud Abbas
 • Primeiro-ministro Rami Hamdallah
 • Presidente do Parlamento Salim Zanoun
Área
 • Total 5.640 km²
População
 • Estimativa para 2016 4 816 503[1]
897 100 (colonos israelenses) hab.
 • Censo 2007 3 719 189[1][2] hab. 
Fuso horário (UTC+1)
 • Verão (DST) (UTC+2)
Cód. Internet .ps
Cód. telef. +970

A Autoridade Nacional Palestina considera Jerusalém Oriental como parte da Cisjordânia e, portanto, com parte dos Territórios Palestinos, enquanto o governo israelense considera que seja parte do Estado de Israel. Em 1980, Israel anexou Jerusalém Oriental, retirando-a da Cisjordânia, mas o Conselho de Segurança da ONU, conforme a sua Resolução 478, considera nula tal anexação, afirmando tratar-se de uma violação da lei internacional.

Após a assinatura dos Acordos de Oslo, em 1993, porções dos territórios palestinianos têm sido governadas, em diferentes graus, pela Autoridade Palestiniana. Israel não considera que Jerusalém Oriental e a anterior terra de ninguém Israelo-Jordana (a primeira, anexada em 1980, e a segunda, em 1967) façam parte da Cisjordânia. Israel alega que ambas estão sob controlo total israelita. 58% do território da Cisjordânia (ou do que Israel considera que seja a Cisjordânia) é governado pela Administração Civil Israelita da Judeia e Samaria. Isto não foi reconhecido por nenhum outro país, uma vez que as anexações unilaterais estão proibidas pelas leis e costumes internacionais.[11]

Nome

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Há diferentes opiniões sobre o nome que deve ser dado aos territórios palestinianos.

As Nações Unidas, o Tribunal Internacional de Justiça, a União Europeia, o Comité Internacional da Cruz Vermelha e o Governo do Reino Unido referem-se a "Territórios Palestinianos Ocupados".[12][13][14] Jornalistas também usam a descrição para indicar terras fora da Linha Verde. O termo é muitas vezes usado intermutavelmente com Territórios ocupados, embora este termo seja também aplicado aos Montes Golan, que são internacionalmente reconhecidos como parte da Síria e não são reclamados pelos Palestinianos. A confusão vem do facto de todos estes territórios terem sido capturados por Israel em 1967 na Guerra dos seis dias e serem tratados pelas Nações Unidas como territórios ocupados por Israel.

Outros termos usados para descrever estas áreas colectivamente incluem "os territórios disputados", "Territórios ocupados por Israel", e "os territórios ocupados". Mais termos incluem Yesha (Judeia-Samaria- Gaza), Yosh (Judeia e Samaria), a faixa Katif (Faixa de Gaza), entre outros.

Muitos líderes árabes ou islâmicos, incluindo alguns palestinianos, usam a designação "Palestina" e "Palestina ocupada", para implicar uma reclamação política ou religiosa sobre a totalidade do anterior território do mandato britânico a oeste do Rio Jordão, incluindo a totalidade de Israel.[15]

Muitos deles vêm a terra da Palestina como um Waqfislâmico para futuras gerações. Existe um paralelo com as aspirações de alguns sionistas e líderes religiosos judeus, para estabelecer um estado soberano judeu cobrindo todo o Grande Israel para o povo judeu.[16][17]

História

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 Ver artigos principais: História de Israel e História da Palestina

Em 1922, após o colapso do Império Otomano, que governara a Palestina durante quatro séculos (1517–1917), foi estabelecido o Mandato Britânico para a Palestina. Durante o mandato britânico, ocorreu uma imigração judaica em larga escala, sobretudo proveniente da Europa Oriental, embora a imigração judaica ocorresse durante o período otomano.[18]

O futuro da Palestina foi objeto de ardente disputa entre árabes e judeus. Em 1947, a propriedade total de terra por judeus, na Palestina, era de 1 850 000 dunans ou 1 850 km², representando 7.04% da terra total da Palestina.[19] As terras de propriedade pública ou as "terras da coroa", majoritariamente situadas no Negueve, pertencentes ao mandato britânico da Palestina, correspondiam a cerca de 70% da área total, sendo que os árabes (cristãos e muçulmanos) e outros eram proprietários dos restantes 23%.[20]

Em 1947, o Plano da ONU para a partição da Palestina propõe a divisão da Palestina, sob mandato britânico, entre um estado árabe e um judeu, definindo Jerusalém e a área circundante como corpus separatum (corpo separado) - uma área sob regime internacional especial. As regiões propostas para o estado árabe incluíam o que se veio a tornar a faixa de Gaza e a maior parte do que se tornou a Cisjordânia, assim como outras áreas.

Divisões

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Áreas

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 Ver artigo principal: Territórios ocupados por Israel
  • Área A (total controle civil e de segurança da Autoridade Nacional Palestina): cerca de 3% da Cisjordânia, exceto Jerusalém Oriental (primeira fase, 1995).[21][22] Em 2011: 18%.[23][24] Esta área inclui todas as cidades palestinas e seus arredores, sem assentamentos israelenses. A entrada nesta área é proibida a todos os cidadãos israelenses. As Forças de Defesa de Israel mantêm nenhuma presença na região, mas às vezes realizam incursões para prender supostos militantes.
  • Área B (controle civil palestino e controle de segurança conjunto israelense-palestino): cerca de 25% (primeira fase, 1995).[21][22] Em 2011: 21%.[23][24] Inclui áreas de muitas cidades e vilas palestinas, sem assentamentos israelenses.
  • Área C (total controle civil e militar israelense, exceto sob civis palestinos): cerca de 72% (primeira fase, 1995).[21][22] Em 2011: 61%.[23][24] Estas áreas incluem todos os assentamentos israelenses (cidades, vilas e aldeias), terras vizinhas, a maioria das estradas que ligam as povoações (e que agora estão restritas aos israelenses), bem como áreas estratégicas descritas como "zonas de segurança".[23] Havia 1 000 colonos israelenses que viviam na Área C em 1972. Em 1993, sua população tinha aumentado para 110 mil colonos. Em 2012, os israelense somavam mais de 300 mil - contra 150 mil palestinos, a maioria dos quais são beduínos e fellahin.[25]

Subdivisões administrativas

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Províncias (ou "governorates") e áreas formalmente controladas por palestinos (em verde escuro).

Pelo Acordo de Oslo II, os territórios palestinos foram divididos em três áreas administrativas temporárias - as áreas A, B e C - até que fosse estabelecido um acordo definitivo. As três áreas não são contíguas mas fragmentadas. Assim, a Cisjordânia e a Faixa de Gaza foram divididas em áreas (A, B e C) e províncias (ou "governorates").

Na área A, ficaria sob controle da ANP (controle civil e da segurança). A área B ficaria sob controle militar de Israel e controle civil palestino. A área C refere-se à área dos assentamentos judeus, sob total controle israelense .

Desde a Batalha de Gaza (2007) a maior parte da Faixa de Gaza está sob controle do Hamas, e a Autoridade Palestina afirma que já não tem, oficialmente, o controle da Faixa.[26]

A ANP divide os territórios palestinos em 16 províncias:[27]

Na Faixa de Gaza
Na Cisjordânia

Demografia

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Cerca de 90% dos palestinianos que vivem em Gaza e na Cisjordânia são muçulmanos ou drusos (uma seita que se separou do islamismo no século XI).[28] Os restantes são cristãos. A proporção de cristãos nos territórios palestinianos era há dez anos de cerca de 30% da população total. Muitos dos cristãos partiram por causa da vida difícil nas áreas palestinianas e pela crescente islamização do movimento nacionalista palestiniano.

Os grupos radicais islâmicos armados (Hamas, Jihad Islâmica e Brigada dos Mártires de Al-Aqsa) lideram ataques contra israelitas nos territórios ocupados e em território israelita. Desses grupos, o Hamas também oferece serviços sociais aos palestinianos, tornando-se uma estrutura alternativa para a Autoridade Palestiniana.

Estatuto político

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 Ver artigo principal: Estado da Palestina

O estatuto político dos territórios tem sido objecto de negociação entre Israel e a Organização de Libertação da Palestina (OLP) e de inúmeras declarações e resoluções pelas Nações Unidas. (Ver Lista das resoluções das Nações Unidas concernentes a Israel.) Desde 1994, a autónoma Autoridade Nacional Palestiniana tem exercido vários graus de controlo em partes dos territórios, como resultado da Declaração de Princípios contida nos Acordos de Oslo. O governo dos Estados Unidos reconhece a Cisjordânia e Gaza como um país. Considera a Cisjordânia e Gaza como uma única entidade para efeitos políticos, económicos, legais e outros.[29] O Departamento de Estado e outras agências governamentais americanas[30] têm estado ocupadas com projectos na área da democracia, governabilidade, recursos e infraestruturas. Parte da missão da USAID é fornecer suporte discreto e flexível para a implementação do "Mapa do caminho para a Paz no Oriente Médio" (Road Map for peace in the Middle East) proposto pelo chamado Quarteto de Madri (formado em 2002 por Estados Unidos, Rússia, União Europeia e Nações Unidas).[31] O Mapa do Caminho é um plano apoiado internacionalmente para o desenvolvimento progressivo de um estado palestiniano viável na Cisjordânia e Faixa de Gaza. Os estados participantes fornecem assistência através de contribuições directas ou através da conta do Estado Palestiniano estabelecida pelo Banco Mundial.[32] Após o Hamas ter ganho a maioria dos assentos em eleições para o Parlamento Palestiniano, os Estados Unidos e Israel instituíram um bloqueio económico à Faixa de Gaza.[33][34]

O estatuto final dos "Territórios Palestinianos" tem vindo a ser um estado independente para "Árabes" e é apoiado por países que apoiam o Mapa do Caminho proposto pelo Quarteto de Madri. O governo de Israel também aceitou o Mapa do Caminho, mas com 14 objecções.[35]

A posição palestina é de que a criação e presença de colonatos israelitas nessas áreas é uma violação da lei internacional. Isto tem também sido afirmado pela maioria dos membros da convenção de Genebra.

Resolução 242 do Conselho de Segurança das Nações Unidas

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A Resolução 242 do Conselho de Segurança das Nações Unidas (S/RES/242), uma das resoluções da ONU mais comumente referidas em política do Médio Oriente, foi aprovada por unanimidade pelo Conselho de Segurança da ONU em 22 de Novembro de 1967, após a Guerra dos seis dias. Foi incorporada ao capítulo VI da Carta das Nações Unidas,[36] e reafirmada pela resolução nº 338 do Conselho de Segurança da ONU, adotada após a Guerra do Yom Kippur (1973).

A resolução preconiza a "retirada das Forças Armadas de Israel dos territórios ocupados durante o recente conflito" (houve dúvida se isso significaria todos os territórios) e o "encerramento de todas as reivindicações ou estados de beligerância". A resolução também apela para o mútuo reconhecimento pelas partes beligerantes (Israel, Egipto, Síria, Jordânia) dos seus respectivos estados e pelo estabelecimento de fronteiras seguras e reconhecidas por todas as partes envolvidas.

Fronteiras

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Os territórios palestinianos consistem em duas, ou três, áreas distintas (dependendo da interpretação sobre se Jerusalém Oriental faz parte da Cisjordânia) — a Cisjordânia, a Faixa de Gaza e Jerusalém Oriental.

Israel considera que Jerusalém Oriental não faz parte da Cisjordânia, considerando-o como parte de um Jerusalém unificado, a sua capital. O limite oriental da Cisjordânia seria, assim, a fronteira com a Jordânia. O Tratado de paz Israel-Jordânia define essa fronteira como uma fronteira internacional, e a Jordânia renunciou a todos os territórios a oeste dela. O segmento de fronteira entre a Jordânia e a Cisjordânia foi deixado indefinido até um acordo definitivo sobre o estatuto do território [2]. O limite sul da Faixa de Gaza é a fronteira com o Egipto. O Egipto renunciou a todas as terras a norte da sua fronteira internacional, incluindo a Faixa de Gaza, no Tratado de Paz Israelo-Egípcio. Os Palestinianos não fizeram parte de nenhum dos acordos.

Evolução do Mandato da Palestina e dos Territórios Palestinos modernos
 
Propostas de 1916-22: As três propostas para a administração da Palestina após a Primeira Guerra Mundial. A linha vermelha é a "Administração Internacional" proposta em 1916 no Acordo Sykes-Picot; a linha azul pontilhada foi proposta pela Organização Sionista Mundial durante a Conferência de Paz de Paris em 1919 e a linha azul se refere às fronteiras finais do Mandato Britânico da Palestina entre 1923-48.
 
Situação em 1947: Mandato da Palestina, mostrando em azul as áreas controladas por judeus na Palestina em 1947, que constituíam 6% da área territorial do mandato, das quais mais da metade eram controladas pelo Fundo Nacional Judaico (FNJ) e pela Associação da Colonização Judaica da Palestina. A população de judeus cresceu de 83 790 pessoas em 1922 para 608 000 em 1946.
 
Proposta de 1947: Proposta do plano da ONU para a partilha da Palestina de 1947 (Assembleia Geral das Nações Unidas - Resolução 181 (II), 1947), antes da Guerra árabe-israelense de 1948. A proposta incluía o corpus separatum de Jerusalém, estradas extraterritoriais entre as áreas não contíguas e a consolidação de Jafa como uma exclave árabe.
 
Situação entre 1948-67: Ocupação da Cisjordânia pela Jordânia e ocupação da Faixa de Gaza pelo Egito (observe a linha pontilhada entre os territórios palestinos e Jordânia/Egito) após a Guerra árabe-israelense de 1948, mostrando a linhas de armistício criadas em 1949 com Israel (linha azul).
 
Situação atual: Em verde, a região restante que ainda é administrada pela Autoridade Nacional Palestina (sob Oslo 2). A linha azul demarca as fronteiras dos territórios controlados pelo governo israelense.

Ver também

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Referências

  1. ↑ a b «Estimated Population in the Palestinian Territory Mid-Year by Governorate, 1997–2016». State of Palestine Central Bureau of Statistics. Consultado em 20 de abril de 2023 
  2. ↑ «Palestinian Central Bureau of Statistics (PCBS). On the Eve of International Population Day 11/7/2009» (PDF). pcbs.gov.ps. Consultado em 20 de abril de 2023 
  3. ↑ a b «December Overview» (PDF). The Humanitarian Monitor. UNOCHA. Dezembro de 2009. Consultado em 20 de fevereiro de 2011. Arquivado do original (PDF) em 16 de fevereiro de 2010 
  4. ↑ «RE: Inclusion of new country name and code elements» (PDF). International Organization for Standardization. 22 de julho de 2011. Arquivado do original (PDF) em 22 de julho de 2011 
  5. ↑ Le More, Anne (2008). International assistance to the Palestinians after Oslo: political guilt, wasted money. Col: Routledge studies on the Arab-Israeli conflict. 1. London and New York: Routledge. p. 27. ISBN 978-0-415-45385-1 
  6. ↑ «Israeli practices affecting the human rights of the Palestinian people in the Occupied Palestinian Territory, including East Jerusalem: Report of the Secretary-General (UN Doc. A/71/364)». United Nations. 30 de agosto de 2016. Consultado em 29 de novembro de 2016 
  7. ↑ Le More, Anne (2008). International assistance to the Palestinians after Oslo: political guilt, wasted money. Col: Routledge studies on the Arab-Israeli conflict. 1. London and New York: Routledge. p. 29. ISBN 978-0-415-45385-1 
  8. ↑ «European Union, Trade in goods with Occupied Palestinian Territory» (PDF). European Commission / Directorate-General for Trade. 4 de novembro de 2016. Consultado em 29 de novembro de 2016. Cópia arquivada (PDF) em 28 de maio de 2019 
  9. ↑ «Council conclusions on the Middle East Peace Process». Council of the European Union. 18 de janeiro de 2016. Consultado em 29 de novembro de 2016. The Council highlights the importance of unhindered work of civil society both in Israel and the occupied Palestinian territory and follows recent developments in this regard with concern. 
  10. ↑ «Occupied Territories or Disputed Territories?». Jerusalem Center for Public Affairs. Consultado em 27 de junho de 2023 
  11. ↑ Eyal Benvenisti, Law and History Review Fall 2008 "The Origins of the Concept of Belligerent Occupation", 30 de junho de 2009.
  12. ↑ UK Government Foreign Office
  13. ↑ House of Commons International Development Committee.
  14. ↑ International Committee of the Red Cross
  15. ↑ ver por exemplo:The Covenant of the Islamic Resistance Movement 18 August 1988 Arquivado em 20 de julho de 2015, no Wayback Machine.
  16. ↑ Ver por exemplo: Open a Bible
  17. ↑ A plataforma do partido [1]Likud estabelece que "O Governo de Israel rejeita categoricamente o estabelecimento de um estado árabe palestino a oeste do rio Jordão. Os palestinos podem tocar suas vidas livremente, numa base de autonomia, mas não como um estado independente e soberano ".
  18. ↑ «History»  Civil Society Network on the Question of Palestine, Division for Palestinian Rights, United Nations.
  19. ↑ Mapa: Palestina - Propriedade da terra segundo o subdistrito.
  20. ↑ Alexander Safian, Can Arabs Buy Land in Israel?, Middle East Quarterly Volume IV, Number 4, December 1997; citando Moshe Aumann, Land Ownership in Palestine 1880–1948, sem data (c. 1972?).
  21. ↑ a b c Gvirtzman, Haim. «Maps of Israeli Interests in Judea and Samaria Determining the Extent of the Additional Withdrawals»  (this study was funded by the Settlement Division of the Zionist Organization)
  22. ↑ a b c «''Map No. 1 - First Phase of Redeployment''». Consultado em 3 de janeiro de 2013 
  23. ↑ a b c d New York Times, 23 July 2012, Israel Seeks Army Use of West Bank Area
  24. ↑ a b c «West Bank: Area C - OCHA map». Domino.un.org. 22 de fevereiro de 2011. Consultado em 3 de janeiro de 2013 
  25. ↑ Diab, Khaled (6 de setembro de 2012). «Bedouin kids' school of hard knocks». Haaretz. Consultado em 9 de setembro de 2012 
  26. ↑ «Future of Israeli-Palestinian talks a puzzle after Gaza battle». CNN 
  27. ↑ Banco de Dados Geográfico. Ásia. Oriente Médio. Palestina
  28. ↑ O islamismo no mundo. Territórios Palestinos.
  29. ↑ Department of the Treasury, Customs Service, T.D. 97–16, Country of Origin Marking of Products From the West Bank and Gaza
  30. ↑ «USAID West Bank/Gaza». Consultado em 9 de novembro de 2009. Arquivado do original em 9 de outubro de 2009 
  31. ↑ «USAID: Cisjordânia e Gaza. Programa de Desenvolvimento do Setor Privado (2004-2005).» (PDF). Consultado em 9 de novembro de 2009. Arquivado do original (PDF) em 27 de julho de 2009 
  32. ↑ International Donors’ Conferences for the Palestinian State
  33. ↑ «British Jewish group sparks outrage with Gaza blockade criticism». Consultado em 9 de novembro de 2009. Arquivado do original em 23 de janeiro de 2009 
  34. ↑ Gaza’s Future, Henry Siegman, London Review of Books
  35. ↑ «Israeli Cabinet Statement on Road Map and 14 Reservations»  May 25, 2003
  36. ↑ «UN Transcription of session referring to Chapter VI prior to the introduction of the Resolution». Consultado em 9 de novembro de 2009. Arquivado do original em 6 de março de 2008 

Ligações externas

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