Pentarquia
Na história do cristianismo, pentarquia (do grego: pente – cinco, e arquia – governo ou governante) é um termo utilizado para referir-se a um sistema eclesiástico baseado no comando de cinco patriarcas; Roma, Constantinopla, Alexandria, Antioquia e Jerusalém.[3] O termo pentarquia e seu valor jurídico (civil e canônico) foi especificado no Oriente pela legislação do imperador Justiniano I (r. 527–565), e pelo Concílio de Trulo (692),[3] no Ocidente suas sanções foram negadas ou aceitas parcialmente pelos papas, que sustentavam que Cristo, ao tornar São Pedro o primeiro papa, fundando a Igreja sobre ele, tornou-a por vontade divina, "monárquica, e não pentárquica".[4]
Pentarquia também pode designar mais genericamente apenas o governo de cinco chefes ou a aliança de cinco nações.[5]
História
editarTítulo de "Patriarca"
editarHavia bispos com os direitos dos patriarcas nos primeiros três séculos do cristianismo, embora o título oficial fosse utilizado apenas posteriormente. O título de patriarca aparece primeiramente aplicado ao Papa Leão I numa carta de Teodósio II no século V.[6] No Oriente, nos séculos V e até o final do século VI o termo era aplicado a importantes bispos.[6]
Em 531 Justiniano utiliza o título de "patriarca" para designar exclusivamente os bispos de Roma, Constantinopla, Alexandria, Antioquia e Jerusalém.[7][8] Gradualmente a partir do século VIII e IX o termo adquire seu sentido atual, tornando-se um título oficial, utilizado apenas para uma classificação definitiva na hierarquia. Durante séculos o nome aparece geralmente em conjunto com "arcebispo".[6]
Primeiro Concílio de Niceia
editarO Concílio de Niceia de 325 estabeleceu que em cada província civil o corpo dos bispos deveria ser encabeçado pelo bispo da capital provincial (o bispo metropolita), mas reconheceu a autoridade super-metropolitana já exercida pelos bispos de Roma, Alexandria e Antioquia. Além disso, decretou que o bispo de Jerusalém tivesse direito a honra especial, embora não a autoridade sobre outros bispos.[9][10][6][7]
O cânone 6 do Concílio diz:
Que o antigo costume no Egito, Líbia e Pentápole prevaleça, que o Bispo de Alexandria tenha jurisdição em todos estes, uma vez que o mesmo é habitual para o Bispo de Roma também. Da mesma forma em Antioquia e as outras províncias, deixe as Igrejas mantêm seus privilégios. E isso é seja universalmente entendido, que se alguém for feito bispo sem o consentimento do Metropolita, o grande Sínodo declara que tal homem não deve ser um bispo. Se, no entanto, dois ou três bispos pelo amor natural de contradição, oporem-se ao sufrágio comum do resto, sendo razoável e de acordo com a lei eclesiástica, em seguida, deixai a escolha da maioria prevalecer.[11]
Nos três primeiros séculos do cristianismo, o Bispo de Roma interveio em outras comunidades para ajudar a resolver conflitos,[12] sugerindo o exercício da primazia papal primitiva. O historiador Will Durant escreve que após a queda e destruição de Jerusalém pelos romanos, a igreja de Roma tornou-se naturalmente a igreja principal, a capital do cristianismo.[13] O Papa Clemente I no final do século I escreveu uma epístola à igreja em Corinto, na Grécia, intervindo em uma disputa importante.[14] No princípio do século II, Santo Inácio de Antioquia elogia a pureza da fé de Roma,[15] e relata que ela exercia uma "presidência no amor" entre as igrejas cristãs.[16] No final do mesmo século, o Papa Vítor I ameaça de excomunhão os bispos orientais que continuarem praticando a Páscoa em 14 de Nisã.[17] No século III, o rival do Papa Cornélio I, o Antipapa Novaciano afirma ter “assumido a primazia”.[18]
O poder de Alexandria era bem conhecido já no século III, sendo seu bispo o primeiro metropolita no Egito e nos territórios vizinhos africanos, quando outras sedes metropolitanas foram criadas, o bispo de Alexandria se tornou conhecido como o arco-metropolitano,[19] por exemplo, Héraclas de Alexandria exerceu seu poder como arco metropolitano pela deposição e substituição do bispo de Thmuis.[19]
Os primeiros registros de uma jurisdição atribuída a Antioquia datam do final do século II, quando Serapião, bispo de Antioquia, interveio em Rosso, ele também consagrou o terceiro Bispo de Edessa, fora do Império Romano.[20] Antioquia convocou concílios realizados em meados do século III, que participaram bispos da Síria, Palestina, Arábia, e as províncias orientais da Ásia Menor,[20] indicando sua jurisdição mais primitiva. Dionísio de Alexandria falou desses bispos como formando o "Episcopado do Oriente", em que Demetriano, bispo de Antioquia ocupava o "primeiro lugar".[20] O cânone 6 ao citar a Igreja de Antioquia defende que está preservando seus privilégios, embora não esclareça qual era sua jurisdição: Do mesmo modo, em Antioquia e nas outras províncias, as igrejas devem preservar seus privilégios.[11]
Muitos historiadores tem sugerido que os poderes especiais de estas três sés episcopais provieram do fato de serem associadas com São Pedro (segundo a tradição, Antioquia e Roma foram fundadas por ele e Alexandria por seu discípulo São Marcos).[21]
O bispo de Jerusalém é citado no cânone 7, como tendo uma honra especial (por lá ter ocorrido a Paixão e Ressurreição de Cristo), mas sem possuir qualquer autoridade,[22] e sendo submetido ao bispo metropolita de Cesareia.
Junto com a menção das tradições especiais de Roma, Alexandria e Antioquia, os mesmos cânones 6 e 7 falam da forma de organização metropolitana, que também foi o tema dos dois cânones anteriores, um sistema através do qual o bispo da capital de cada província civil (o metropolita) possuí certos direitos sobre os bispos das outras cidades da província (sufragâneas),[23] e que possivelmente tiveram sua origem também em torno do século III.
Outros concílios até a criação dos cinco patriarcados
editarEm 330, a capital do Império Romano foi transferida para Constantinopla, e o concílio homônimo realizado em 381 decreta em seu terceiro cânon: "O Bispo de Constantinopla, no entanto, deve ter a prerrogativa de honra, após o Bispo de Roma, porque Constantinopla é a nova Roma";[24] esta prerrogativa de honra, no entanto não implica nenhuma jurisdição fora de sua própria diocese. O segundo cânon do mesmo concílio define a jurisdição do Bispo de Antioquia, que incluía todos as províncias orientais do Império Romano.[20]
Ao Primeiro Concílio de Constantinopla foram convocados apenas bispos orientais (cerca de 150 ao todo). O papa Dâmaso I em Roma parece ter aceitado o credo do concílio, mas não os cânones, pelo menos não o cânon sobre a precedência de Constantinopla. (Roma de fato aceitou a precedência de Constantinopla, como segunda sé depois de Roma, apenas durante a vida do Império Latino de Constantinopla, criado no século XIII durante a Quarta Cruzada.) Tanto no Oriente como no Ocidente, no entanto, o concílio passou a ser considerado como ecumênico.[25] Acusações de Alexandria para a promoção de Constantinopla, levou a uma luta constante entre os dois na primeira metade do século V.[26]
O Primeiro Concílio de Éfeso realizado em 431 estende o poder de Jerusalém ao longo de três províncias da Palestina.[27]
O Concílio de Calcedônia realizado em 451, considera o Concílio de Constantinopla como ecumênico, pois usa seu credo como uma continuação do credo do Primeiro Concílio de Niceia (originando-se o Credo niceno-constantinopolitano), e reconhece definitivamente no cânone 28 a jurisdição do Bispo de Constantinopla sobre Ponto, Ásia Menor e a Trácia.[28] O concílio justificou esta decisão com o fundamento de que "os Padres justamente concederam privilégios ao trono da Roma antiga, porque era a cidade real", e que o que o Primeiro Concílio de Constantinopla "movido pela mesma consideração, deu privilégios iguais ao mais santo trono da Nova Roma, justamente a julgar que a cidade está honrada com a soberania e o Senado, e goza de privilégios de igualdade com a antiga Roma imperial, em assuntos eclesiásticos, bem devendo nas matérias eclesiásticas magnificar-se como ela e alinhar-se depois dela (...)".[29][30] O Papa Leão I, cujos delegados estavam ausentes quando esta resolução foi aprovada e que protestaram contra ela, embora tenham reconhecido o concílio como ecumênico e confirmado seus decretos doutrinais, rejeitaram o cânon 28, argumentando que violava o cânon sexto do Concílio de Niceia, os direitos de Alexandria e Antioquia e que o Bispo de Roma baseava sua autoridade no fato de ser o sucessor de São Pedro e não o bispo da capital imperial.[31] O mesmo concílio reconfirma a jurisdição do Bispo de Jerusalém sobre as três províncias da Palestina.[20][32] O Primeiro Concílio de Constantinopla, por sua vez, citado pelo Concílio da Calcedônia só foi reconhecido pelo Ocidente como ecumênico no século VI[7] pelo Papa Hormisda e mesmo assim a validade e autenticidade do cânone 28 do Concílio de Calcedónia, que cria o patriarcado de Constantinopla, não é universalmente aceito, mesmo no ambiente ortodoxo.[33][34] Enquanto esses concílios delimitaram claramente o território dos quatro patriarcas orientais, o território do Bispo de Roma permanecia incerto e vago.[35]
O imperador Justiniano I (527-565) por primeiro restringiu o título de "patriarca" para designar exclusivamente os bispos de Roma, Constantinopla, Alexandria, Antioquia e Jerusalém: no âmbito da "Renovatio imperii" ("Renovação do Império") na regravação do direito romano no Corpus Juris Civilis especificou as funções e a liderança de estes cinco patriarcas e teve um papel decisivo na formulação da Pentarquia,[7][36] adoptada depois pelo Concílio Quinissexto de 692.[3]
Conflitos entre Ocidente e Oriente
editarA pentarquia foi dogmatizada no Concílio In Trullo, ou Concílio Quinissexto de 692, que foi convocado por Justiniano II:
"Renovando os atos dos 150 padres reunidos na cidade imperial protegida por Deus, e dos 630 que se reuniram na Calcedônia, nós decretamos que a Sé de Constantinopla deve ter privilégios iguais à Sé da antiga Roma, e serão altamente considerados em assuntos eclesiásticos como o é, e deve ser a segunda após ela. Depois de Constantinopla será classificada a Sé de Alexandria, em seguida, a de Antioquia, e depois à Sé de Jerusalém".[37]
A idéia de que com a transferência da capital imperial de Roma para Constantinopla a primazia na Igreja foi também transferida é encontrada nas cartas de João Filopono (c.490-c.570), e Fócio I de Constantinopla (c.810-c.893).[21] Esse concílio foi aceito como ecumênico pelo Oriente, mas não pelo Ocidente, que não participou dele, sendo que o Papa Sérgio I (687-701) se recusou a aprovar seus cânones.[38] O Papa Teodoro I em 642, usa pela primeira vez título de "Patriarca do Ocidente", como maneira de simbolizar a proximidade e a liderança do papa na Igreja Latina,[35] embora o termo tenha sido utilizado apenas ocasionalmente e não descreva um território eclesiástico ou seja uma definição patriarcal.[35] Em 732, o imperador Leão III, o Isauro, como retaliação a oposição do Papa Gregório III com a iconoclastia, transferiu a Sicília, Calábria e Ilíria do Patriarcado de Roma à de Constantinopla.[39]
A visão do Oriente sobre a pentarquia entrava fortemente em choque com os ensinamentos dos Papas, que invocavam jurisdição sobre todos os assuntos da Igreja e o direito de julgar até mesmo os patriarcas.[21] Em cerca de 446 o Papa Leão I tinha expressamente reivindicado autoridade sobre toda a Igreja: "O cuidado da Igreja universal, deve convergir para a cadeira de Pedro, e nada deve ser separado de sua cabeça".[7][40] O Papa Gregório I no século VI declarou que nenhum concílio ecumênico poderia ser chamado sem a autorização do papa,[41][42] o Papa Nicolau I reconfirmou esta decisão num sínodo realizado em Roma em 864, e até o pontificado do Papa Adriano II (867-872), nenhum dos Papas reconheceram a legitimidade dos cinco Patriarcas Orientais, mas apenas os de Alexandria e Antioquia.[7] Do século V ao XI foram numerosas as rupturas seguidas de reconciliação entre as igrejas do Ocidente e Oriente.[43] Em 1053 e 1054, os legados romanos do Papa Leão IX, viajaram para Constantinopla para insistir no reconhecimento da primazia papal,[41] o patriarca de Constantinopla se recusou a reconhecer sua autoridade[44] e se excomungaram mutuamente,[41] posteriormente a separação entre Ocidente e Oriente se desenvolveu quando todos os outros patriarcas orientais apoiaram Constantinopla,[45] no evento do Grande Cisma. Posteriormente tentativas fracassadas de reunificação foram realizadas pelo IV Concílio de Latrão (1215) e o Concílio de Florença (1439), que consideram o Papa como o primeiro dos cinco patriarcas.[35]
Ver também
editarReferências
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