José Barroso Pimentel
José Barroso Pimentel GOMM (Picos, 16 de outubro de 1953) é um advogado, bancário, escritor e político brasileiro filiado Partido dos Trabalhadores (PT). Foi senador da República pelo Ceará, eleito em 2010, com 2.397.851 votos. Exerceu o cargo de Ministro de Estado da Previdência Social durante o governo Lula, de 2008 a 2010. Foi, também, deputado federal por quatro mandatos consecutivos, de 1995 a 2011, tendo exercido o cargo de relator-geral do Orçamento Geral da União em 2008.[2]
| José Pimentel | |
|---|---|
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| Senador pelo Ceará | |
| Período | 1º de fevereiro de 2011 a 1º de fevereiro de 2019 |
| 23.º Ministro da Previdência Social do Brasil | |
| Período | 11 de junho de 2008 a 30 de março de 2010 |
| Presidente | Luiz Inácio Lula da Silva |
| Antecessor(a) | Luiz Marinho (interino Carlos Eduardo Gabas) |
| Sucessor(a) | Carlos Eduardo Gabas |
| Deputado federal pelo Ceará | |
| Período | 1º de fevereiro de 1995 a 1º de fevereiro de 2011 (4 mandatos consecutivos) |
| Dados pessoais | |
| Nascimento | 16 de outubro de 1953 (71 anos) Picos, PI |
| Alma mater | Universidade Federal do Ceará (UFC) |
| Prêmio(s) | Ordem do Mérito Militar[1] |
| Esposa | Luzinete Sombra |
| Partido | PT (1980-presente) |
| Profissão | advogado, bancário, escritor, político |
Biografia
editarFoi bancário do Banco do Brasil. Em 1985 concluiu o curso de direito na Universidade Federal do Ceará (UFC).[2] Casado com Luzinete Sombra, tem três filhos.[3]
Carreira política
editarSindicatos
editarNo período 1988 a 1991 foi diretor do Sindicato dos Bancários do Ceará. De 1991 a 1994 foi secretário-geral da Central Única dos Trabalhadores (CUT) em Fortaleza.[2]
Partido dos Trabalhadores
editarÉ filiado ao Partido dos Trabalhadores desde 1980. Foi membro do Diretório Estadual do PT/CE no período de 1992 a 2004 e presidente da Comissão Executiva do PT/CE de 1993 a 1995. De 1995 a 1999 foi membro da Executiva Estadual do PT/CE. Foi vice-líder do PT nos períodos 1998 a 2000, 2004 a 2005 e de 2008 até se licenciar da Câmara para assumir o ministério. Foi membro do Diretório Nacional do PT de 1977 a 2004.[2] Em 2005 exerceu o cargo de secretário nacional de finanças e planejamento do Partido dos Trabalhadores.
Deputado federal
editar
Nas eleições de 1990, disputou as eleições como candidato a deputado federal pelo PT, mas conseguiu apenas ficar como primeiro suplente na coligação que elegeu Maria Luiza Fontenele (PSB) e Ariosto Holanda (PSB) deputados. Naquela eleição, ficou a frente de José Guimarães e conseguiu ser o petista mais votado dentre os candidatos a deputado federal[4].
Foi Deputado federal por 4 mandatos consecutivos (1995-1999, 1999-2003, 2003-2007, 2007-2011).[2]
Em 1995, foi vice-presidente da Comissão Especial de Reforma do Sistema de Previdência Social que resultou na emenda constitucional nº 20, de 1999. Em 1996 integrou a Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar denúncias de irregularidades nas entidades de Previdência Privada.[2][5]
Em 1999, foi vice-presidente da Comissão Especial destinada a regulamentar as regras do Sistema de Previdência Complementar para as entidades públicas e entidades fechadas que resultou na lei complementar nº 108, de 2001[5].
É autor da lei nº 9.998/2000 que cria o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust). O fundo destina recursos para equipar escolas, bibliotecas e hospitais públicos com computadores e internet de alta velocidade. Também é autor do projeto original da lei nº 10.779/03 que modifica a forma de concessão do seguro-desemprego ao pescador artesanal, durante o período do defeso.
Participou de todas as discussões de que deram origem ao Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte[2][5] (Lei complementar nº 123/2006) e seus aperfeiçoamentos (Leis complementares: 127/2007, 128/2008, 133/2009 e 139/2011).
Em 2004, Pimentel foi admitido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao grau de Grande-Oficial especial da Ordem do Mérito Militar.[1]
Ministério da Previdência Social
editarAssumiu o cargo de Ministro de Estado da Previdência Social, em 3 de junho de 2008, a convite do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva.[6]
Em 4 de janeiro de 2009, a Previdência começa a conceder aposentadoria em até 30 minutos.[7] No dia 27 de janeiro, Lula participa do lançamento oficial do novo serviço. A Previdência passa a conceder todos os benefícios em 30 minutos, exceto aqueles que dependem de perícia médica.
No dia 30 de março de 2010, por orientação do presidente Lula, Pimentel deixa o Ministério da Previdência para se candidatar em seu estado, pelo Ceará.[8]
Senado Federal
editarJosé Pimentel foi eleito Senador em 2010.[9]
Em 23 de novembro de 2016, o Supremo Tribunal Federal autorizou a abertura de um inquérito na Operação Zelotes, que apura fraudes no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), o tribunal de recursos da Receita Federal. José Pimentel será investigado por corrupção passiva e prevaricação.[10]
A convite da presidente Dilma Rousseff foi nomeado líder do Governo no Congresso Nacional no dia 12 de setembro de 2011.[9] Pimentel é responsável pela coordenação e acompanhamento de todas as Comissões Mistas, criadas para análise do conteúdo de cada Medida Provisória editada pelo Executivo. Também é responsável pela articulação política das matéria de interesse do Governo Federal no Congresso.
Em novembro de 2015, votou contra a prisão de Delcídio Amaral.[11]
Em outubro de 2017 votou a contra a manutenção do mandato do senador Aécio Neves mostrando-se favorável a decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal no processo onde ele é acusado de corrupção e obstrução da justiça por solicitar dois milhões de reais ao empresário Joesley Batista.[12][13]
2017
editarEm julho de 2017, votou a favor da cassação de Aécio Neves no conselho de ética do Senado.[14]
- A Reforma da Previdência Social e suas consequências (1998)
- Bancos, bancários e sociedade (1998)
- A Previdência Social (1999)
- Governo das mudanças, um mito neoliberal (2000)
- Para Entender o FUST (2000)
- Projeto São Francisco (2001)
- Agricultura e crédito para assentados (2002)
- A Reforma da Previdência Social no Governo Lula (2003)
- Seriedade e Compromisso Público (2006)
- Transposição da Esperança (2006)
- Uma Lei a Favor do Brasil (2007)
- Orçamento da União (2008)
- Homenagem ao Centenário de Juazeiro do Norte (2011)
- Brasil Sem Miséria: um novo olhar para o futuro do Brasil (2011)
- Combate à Corrupção: Instituições Fortes para um Brasil Melhor (2011)
- Empreendedorismo Forte: Mais emprego, renda e desenvolvimento] (2011)
- Futuro digno para o servidor público; certeza de um Brasil melhor (2012)
- Defensoria Pública - Todo cidadão tem direito a defesa jurídica (2012)
- Cartilha sobre o Estatuto da Juventude (2013)
- Mais Emprego e Renda - Dicas para Conquistar sua Vaga (2014)
- O Brasil pós Plano Real - A decisão tomada em 2003 de usar a estabilidade para promover a inclusão social (2014)
- Plano Nacional de Educação - Para o Brasil avançar mais (2014)
- Fortalecimento das Instituições Democráticas no Combate à Corrupção (2015)
- Estado Democrático de Direito (2016)
- Novas Regras Eleitorais (2016)
Ver também
editarReferências
- ↑ a b BRASIL, Decreto de 8 de abril de 2004.
- ↑ a b c d e f g h Câmara dos Deputados. «Biografia». Consultado em 12 de junho de 2008
- ↑ «Troféu Sereia de Ouro do Sistema Verdes Mares». hotsite.verdesmares.com.br
- ↑ «Eleições no Ceará - 1990» (PDF). TRE-CE. 6 de abril de 2018
- ↑ a b c Ministério da Previdência Social. «Ministro da Previdência Social - José Pimentel». Consultado em 12 de junho de 2008. Arquivado do original em 6 de março de 2008
- ↑ «José Pimentel». ANADEP. Consultado em 24 de abril de 2016
- ↑ «INCLUSÃO: Ministro Pimentel destaca a proteção social da Previdência». previdencia.gov.br. 4 de junho de 2009. Consultado em 24 de abril de 2016. Arquivado do original em 11 de junho de 2016
- ↑ «Ministro da Previdência Social deixa o cargo amanhã e substituto será secretário executivo». EBC. 30 de março de 2010. Consultado em 24 de abril de 2016
- ↑ a b «José Pimentel assume liderança do governo no Congresso e participa de reunião política com Dilma Rousseff». ucho.info. 12 de setembro de 2011. Consultado em 24 de abril de 2016
- ↑ Mariana Oliveira. «Ministro do STF autoriza inquéritos na Zelotes para investigar Jucá e mais 3». G1. Globo.com. Consultado em 23 de novembro de 2016
- ↑ Mattos, Marcela; Borges, Laryssa (25 de novembro de 2015). «Confira quais senadores votaram para livrar Delcídio da cadeia». Veja. Consultado em 16 de outubro de 2017
- ↑ «Veja como votou cada senador na sessão que derrubou afastamento de Aécio». G1. 17 de outubro de 2017. Consultado em 17 de Outubro de 2017
- ↑ Richter, André (2 de junho de 2017). «Janot denuncia Aécio Neves ao STF por corrupção e obstrução da Justiça». EBC. Consultado em 17 de Outubro de 2017
- ↑ Redação (6 de julho de 2017). «Por 11 a 4, Aécio é salvo no Conselho de Ética: como votaram os senadores». Carta Capital. Consultado em 15 de outubro de 2017. Cópia arquivada em 6 de julho de 2017
Ligações externas
editar- «Sítio oficial»
- José Barroso Pimentel no Facebook
- José Barroso Pimentel no X
- Canal de José Barroso Pimentel no YouTube
- Página de José Pimentel no Flickr
| Precedido por Luiz Marinho |
Ministro da Previdência Social do Brasil 2008 — 2010 |
Sucedido por Carlos Eduardo Gabas |