Fátima Bezerra
Maria de Fátima Bezerra GCRB (Picuí, 19 de maio de 1955) é uma pedagoga e política brasileira, filiada ao Partido dos Trabalhadores (PT). É a 56.ª governadora do Rio Grande do Norte desde 2019.[1][2]
| Sua Excelência Fátima Bezerra | |
|---|---|
 | |
| 56.ª Governadora do Rio Grande do Norte | |
| No cargo | |
| Período | 1 de janeiro de 2019 até a atualidade |
| Vice-governador | Antenor Roberto (2019-2023) Walter Alves (2023-atualmente) |
| Antecessor(a) | Robinson Faria |
| Senadora pelo Rio Grande do Norte | |
| Período | 1 de fevereiro de 2015 até 1 de janeiro de 2019 |
| Legislatura | 55ª (2015–2019) |
| Deputada Federal pelo Rio Grande do Norte | |
| Período | 1 de fevereiro de 2003 até 1 de fevereiro de 2015 |
| Legislaturas | 52ª (2003–2007) 53ª (2007–2011) 54ª (2011–2015) |
| Deputada Estadual do Rio Grande do Norte | |
| Período | 1 de janeiro de 1995 até 1 de janeiro de 2003 |
| Legislaturas | 56ª (1995–1999) 57ª (1999–2003) |
| Dados pessoais | |
| Nome completo | Maria de Fátima Bezerra |
| Nascimento | 19 de maio de 1955 (69 anos) Picuí, Paraíba |
| Nacionalidade | brasileira |
| Alma mater | Universidade Federal do Rio Grande do Norte |
| Partido | PT (1981-presente) |
| Profissão | Pedagoga |
Biografia
editarFilha de Severino Bezerra de Medeiros e de Luzia Mercês do Amaral, Fátima Bezerra nasceu no então distrito de Nova Palmeira, pertencente ao município de Picuí, na Paraíba, mas mudou-se para Natal, no Rio Grande do Norte, ainda adolescente.[3]
Em 1980, formou-se em Pedagogia pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN),[4][5] tornando-se, logo em seguida, professora da rede pública na prefeitura de Natal e no governo estadual.[3]
Além disso, foi vice-presidente (1980-1982) e presidente (1982-1985) da Associação dos Orientadores Educacionais, secretária-geral da Associação dos Professores (1985-1987), secretária-geral (1989-1991) e presidente (1991-1994) do Sindicato dos Trabalhadores em Educação, todos no estado do Rio Grande do Norte.[5]
Trajetória política
editarDeputada Estadual
editarFiliada ao Partido dos Trabalhadores (PT) desde 1981, Fátima Bezerra elegeu-se deputada estadual do Rio Grande do Norte por dois mandatos: em 1994, com 8 347 votos;[7] e em 1998, com 30 697 votos.[8]
Durante o tempo em que permaneceu na Assembleia Legislativa potiguar (ALRN), foi presidente da Comissão de Direitos Humanos e da Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Interior.[3] Também representou o Poder Legislativo potiguar no Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania e no Conselho Estadual do Meio Ambiente.[3] Ainda como parlamentar, foi delegada na IV Conferência Mundial sobre a Mulher (Beijing, 1995) e no I e II Fórum Social Mundial (Porto Alegre, 2001 e 2002), e participou do Encontro Internacional em Solidariedade às Mulheres Cubanas (Havana, 1998).[3]
Além disso, nos anos de 1996, 2000, 2004 e 2008, Fátima Bezerra foi candidata à prefeitura municipal de Natal, perdendo, respectivamente, para Wilma de Faria (duas Vezes), Carlos Eduardo Alves e Micarla de Sousa, até que, no ano de 2012, desistiu de concorrer ao cargo e lançou a candidatura de Fernando Mineiro (PT), que também perdeu o pleito em 2012 e 2016.[3]
Deputada Federal
editarNo ano de 2002, Fátima Bezerra candidatou-se ao cargo de deputada federal pelo Rio Grande do Norte e conseguiu eleger-se com a melhor votação de seu estado, alcançando a soma de 161 875 votos.[9][3] Em 2006, foi reeleita com 116 243 votos e, em 2010, com 220 355 votos, ano em que obteve a quinta melhor votação proporcional do país, além de ter alcançado a maior votação que um deputado já recebeu no Rio Grande do Norte.[3]
Durante o primeiro mandato na Câmara dos Deputados, em agosto de 2003, votou a favor da proposta para a Reforma da Previdência apresentada pelo Governo Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2007), aprovada em dois turnos no Congresso e encaminhada ao Senado Federal.[3] Em dezembro do mesmo ano, a emenda constitucional que alterava o sistema previdenciário do país foi promulgada pelo então presidente do Senado, José Sarney (PMDB).[3]
Em 2004, Fátima Bezerra atuou como titular da Comissão especial do Ano da Mulher, em 2005, foi escolhida como presidente da Comissão de Legislação Participativa e, em março de 2006, tornou-se titular da Comissão Permanente de Educação, Cultura e Desporto.[3] Ainda nesse último ano, atuou como segundo vice-presidente da comissão especial para a PEC que criou o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), aprovado pelo Congresso Nacional em dezembro.[3]
Já durante o seu último mandato na Câmara Federal, em 2011, Fátima Bezerra ocupou a presidência da Comissão de Educação, além de atuar na Comissão Especial que discutiu o Projeto de Lei 8.035/10, referente ao Plano Nacional de Educação (PNE) responsável pelo estabelecimento de diretrizes para a educação brasileira até o ano de 2020.[3]
Senadora
editarEm 2014, candidatou-se ao cargo de senadora pelo Rio Grande do Norte na chapa que apoiava Robinson Faria do PSD para governador. Vencendo a ex-governadora Wilma de Faria do PSB, Fátima Bezerra conseguiu eleger-se com a soma de 808 055 votos, representando 54,84% dos votos válidos.[10]
Em outubro de 2017, Bezerra votou a contra a manutenção do mandato do senador Aécio Neves mostrando-se favorável a decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal no processo em que ele é acusado de corrupção e obstrução da justiça por solicitar dois milhões de reais ao empresário Joesley Batista.[11][12]
Com sua eleição ao governo do Estado, seu primeiro-suplente, Jean-Paul Prates (PT) assume a titularidade do mandato.[13]
Governadora do Rio Grande do Norte
editarNas eleições estaduais de 2018, Fátima Bezerra candidatou-se ao governo do Rio Grande do Norte pela coligação Do Lado Certo composta pelo PT, PC do B e PHS, tendo como vice o advogado Antenor Roberto. No primeiro turno, ficou em 1° lugar ao alcançar 748 150 votos (46,17% dos votos válidos), derrotando o então governador Robinson Faria (3°) e ficando à frente do ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (2°), com quem disputou o segundo turno. No segundo turno, foi eleita governadora do Estado com a soma de 1 022 910 (57,60% dos votos válidos), tornando-se a detentora da maior votação dentre todos os governadores eleitos na história do Rio Grande do Norte.
Já nas eleições estaduais de 2022, Fátima confirmou seu amplo favoritismo apontado nas pesquisas e venceu a corrida eleitoral no primeiro turno, com 1 066 314 votos (58% dos votos válidos), com uma vantagem de quase 660 mil votos em relação ao segundo colocado, Fábio Dantas, que obteve 406 385 votos válidos (22,2%) no pleito, se reelegendo para mais um mandato frente ao poder executivo potiguar.
Pedido de cassação
editarFátima Bezerra e Antenor Roberto foram alvos de uma ação do Ministério Público Eleitoral (MPE) que pede a cassação ou suspensão da chapa com a reprovação de suas contas que já foram aprovadas com ressalvas pelo TRE. O pedido é baseado no fato que os recursos usados para a promoção de candidaturas femininas foram usados na campanha de 25 homens e em uma empresa contratada por Fátima que foi criada três dias antes de apresentar a primeira nota fiscal à campanha da governadora.[14]
A defesa de Fátima afirmou que suspeitas levantadas pelo MPE já foram analisadas pela Justiça Eleitoral quando ocorreu a aprovação das contas, destacando que a empresa contratada foi criada em cima da hora por questões tributárias e que os recursos da campanha das mulheres foram passados pelo PCdoB para a governadora.[15]
O pedido de cassação interposto pelo MPE foi negado em decisão do juiz eleitoral Wlademir Capistrano, que defendeu a manutenção da vontade popular exercida através das urnas. Os procuradores que elaboraram a ação requeriam a concessão de liminar para a cassação do diploma eleitoral da chapa, sem que a respectiva defesa fosse ouvida.[16][17]
Ataques por opositores durante a Pandemia de COVID-19
editarEm meio a pandemia de COVID-19, o médico Nelson Geraldo Freire Neto, primo do ex-governador do Rio Grande do Norte, Fernando Freire, foi condenado a excluir quatro posts feitos no Facebook e no Instagram em que atacava Fátima Bezerra em um ato em prol do Presidente Jair Bolsonaro em Brasília. Nas publicações, Nelson chamou a governadora de traficante de drogas e macumbeira, além ter afirmado que Fátima fazia vodu contra o então Presidente da República.[18][19]
Desempenho em eleições
editar| Ano | Eleição | Cargo | Partido | Coligação | Vice/Suplente | Votos | % | Resultado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1994 | Estaduais no Rio Grande do Norte | Deputada Estadual | PT | — | 8 347 | 1,03% | Eleita [20] | |
| 1996 | Municipal de Natal | Prefeita | Frente Popular de Natal
(PT,PCdoB,PPS) |
George Câmara
(PCdoB) |
127 531 | 48,32% | Não eleita [21]
2º turno | |
| 1998 | Estaduais no Rio Grande do Norte | Deputada Estadual | Frente Popular | — | 30 697 | 2,73% | Eleita [20] | |
| 2000 | Municipal de Natal | Prefeita | Coligação Frente Popular de Natal
(PT,PDT,PCdoB,PCB,PHS,PTdoB) |
Leonardo Arruda
(PDT) |
90 630 | 29,38% | Não eleita [22]
2º lugar | |
| 2002 | Estaduais no Rio Grande do Norte | Deputada Federal | Coligação Frente Popular Potiguar
(PT,PCdoB,PMN,PL) |
— | 161 875 | 11,08% | Eleita [20] | |
| 2004 | Municipal de Natal | Prefeita | Frente Popular de Natal
(PT,PCB,PTdoB) |
Adelmaro
(PT) |
27 331 | 7,40% | Não eleita [23]
4º lugar | |
| 2006 | Estaduais no Rio Grande do Norte | Deputada Federal | Vitória do povo I | — | 116 243 | 7,16% | Eleita [20] | |
| 2008 | Municipal de Natal | Prefeita | União por Natal
(PSB,PT,PDT,PTN,PHS,PMDB,PRB,PCdoB,PCB) |
Luiz Eduardo
Carneiro (PMDB) |
139 946 | 36,82% | Não eleita [24]
2º lugar | |
| 2010 | Estaduais no Rio Grande do Norte | Deputada Federal | Vitória do povo | — | 220 355 | 13,33% | Eleita [25] | |
| 2014 | Estaduais no Rio Grande do Norte | Senadora | Liderados pelo povo
(PSD,PCdoB,PT,PP,PTC,PEN,PRTB,PPL,PTdoB) |
Jean-Paul Prates
(PT) |
808 055 | 54,84% | Eleita [26] | |
| 2018 | Estaduais no Rio Grande do Norte | Governadora | Do lado certo
(PT,PCdoB,PHS) |
Antenor Roberto
(PCdoB) |
1 022 910 | 57,60% | Eleita [27]
2º turno | |
| 2022 | Estaduais no Rio Grande do Norte | Governadora | O Melhor vai Começar! (FE Brasil, MDB, PDT, Republicanos e PROS[28]) |
Walter Alves
(MDB) |
1.066.496 | 58,31% | Eleita [29]
1º turno |
Condecorações
editar| Insígnia | País | Honra | Data |
|---|---|---|---|
|
Brasil | Grã-Cruz da Ordem de Rio Branco | 21 de novembro de 2023[30] |
Referências
- ↑ «Fátima Bezerra é empossada governadora do Rio Grande do Norte». G1. 1 de janeiro de 2019. Consultado em 18 de agosto de 2023
- ↑ «Fátima Bezerra é empossada para segundo mandato como governadora do Rio Grande do Norte - 01/01/2023 - Notícia - Tribuna do Norte». www.tribunadonorte.com.br. Consultado em 18 de agosto de 2023
- ↑ a b c d e f g h i j k l m FGV 2014.
- ↑ Senado Federal 2019.
- ↑ a b Câmara dos Deputados 2019.
- ↑ Garcia, Gabryella (8 de julho de 2021). «Fátima Bezerra, governadora do RN, fala sobre ser lésbica: 'Nunca existiram armários'». Hypeness (em inglês). Consultado em 22 de agosto de 2023
- ↑ Tribunal Superior Eleitoral 1994.
- ↑ Tribunal Superior Eleitoral 1998.
- ↑ Tribunal Superior Eleitoral 2002.
- ↑ PT 2019.
- ↑ G1 2017.
- ↑ Richter 2017.
- ↑ «Jean-Paul Prates toma posse como senador do RN». G1. 3 de janeiro de 2019. Consultado em 18 de agosto de 2023
- ↑ Duarte, Rafael (20 de dezembro de 2018). «MPE pede cassação do diploma de Fátima com denúncias já julgadas pelo TRE - Saiba Mais». Consultado em 18 de agosto de 2023
- ↑ «MP Eleitoral pede cassação dos diplomas de Fátima Bezerra e do vice-governador eleito no RN». G1. Consultado em 23 de maio de 2020
- ↑ «Juiz eleitoral nega pedido de procuradores para cassar candidatura de Fátima Bezerra». Brasil de Fato. 20 de dezembro de 2018. Consultado em 18 de agosto de 2023
- ↑ «TRE nega liminar e mantém diploma da governadora Fátima Bezerra». Partido dos Trabalhadores (em inglês). Consultado em 18 de agosto de 2023
- ↑ «Médico bolsonarista é condenado por chamar Fátima Bezerra, governadora do RN, de traficante». Revista Fórum. 19 de maio de 2020. Consultado em 23 de maio de 2020
- ↑ «Justiça pune médico que acusa governadora do PT de fazer vodu de Bolsonaro | Radar». VEJA. Consultado em 23 de maio de 2020
- ↑ a b c d «Tribunal Superior Eleitoral». www.tse.jus.br. Consultado em 23 de maio de 2020
- ↑ «Resultados das Eleições». www.tse.jus.br. Consultado em 23 de maio de 2020
- ↑ «Resultado da Eleição 2000». www.tse.jus.br. Consultado em 23 de maio de 2020
- ↑ «Resultado da eleição 2004». www.tse.jus.br. Consultado em 23 de maio de 2020
- ↑ «Terra | Buscador». Terra. Consultado em 23 de maio de 2020
- ↑ «Apuração 1° turno - Rio Grande do Norte | G1 - Eleições 2010». g1.globo.com. Consultado em 23 de maio de 2020
- ↑ «Resultado das Apurações dos votos do 2º turno das Eleições 2014 no Rio Grande do Norte para Governador, Senador, Deputados Federais e Deputados Estaduais». Eleições 2014 no RN. Consultado em 23 de maio de 2020
- ↑ RN, Do G1 (5 de outubro de 2014). «Fátima, do PT, é eleita senadora pelo Rio Grande do Norte». Eleições 2014 no Rio Grande do Norte. Consultado em 23 de maio de 2020
- ↑ «Ata de Convenção Estadual do Partido/Federação 90-PROS». Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais - DivulgaCand. Consultado em 3 de agosto de 2022
- ↑ {{Citar web|titulo=FFátima Bezerra (PT) é reeleita governadora do Rio Grande do Norte|url=https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2022/Outubro/fatima-bezerra-pt-e-reeleita-governadora-do-rio-grande-do-norte%7Cdata=2022-10-02%7Cacessodata=2020-10-08%7Clingua=pt-br%7Cprimeiro=TSE}
- ↑ «DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - Seção 1 | Nº 220, terça-feira, 21 de novembro de 2023». Imprensa Nacional. 21 de novembro de 2023. p. 11. Consultado em 23 de janeiro de 2024
Bibliografia
editar
- Câmara dos Deputados (2019). «FÁTIMA BEZERRA - Biografia». Consultado em 15 de agosto de 2019. Cópia arquivada em 15 de agosto de 2019
- FGV (2014). «Verbete - Maria de Fátima Bezerra». Consultado em 16 de agosto de 2019. Cópia arquivada em 16 de agosto de 2019
- G1 (2017). «Veja como votou cada senador na sessão que derrubou afastamento de Aécio». Consultado em 17 de outubro de 2017. Cópia arquivada em 15 de agosto de 2019
- Jácome, Igor (2018). «Fátima Bezerra (PT) é eleita governadora do Rio Grande do Norte». G1 RN. Consultado em 15 de agosto de 2019. Cópia arquivada em 15 de agosto de 2019
- PT (2019). «Fátima Bezerra». Consultado em 16 de agosto de 2019. Cópia arquivada em 16 de agosto de 2019
- Richter, André (2017). «Janot denuncia Aécio Neves ao STF por corrupção e obstrução da Justiça». EBC Agência Brasil. Consultado em 17 de outubro de 2017. Cópia arquivada em 15 de agosto de 2019
- Santos, Isabela (2019). «Quem é Fátima Bezerra, a única mulher eleita para governar um estado no Brasil». Saiba Mais. Consultado em 16 de agosto de 2019. Cópia arquivada em 16 de agosto de 2019
- Senado Federal (2019). «RN (Fora de Exercício)». Consultado em 15 de agosto de 2019. Cópia arquivada em 15 de agosto de 2019
- Tribunal Superior Eleitoral (1994). «Resultados das Eleições 1994 - Rio Grande do Norte - deputado estadual». Consultado em 15 de agosto de 2019. Cópia arquivada em 15 de agosto de 2019
- Tribunal Superior Eleitoral (1998). «Resultado da eleição de 1998». Consultado em 1 de fevereiro de 2013. Cópia arquivada em 15 de agosto de 2019
- Tribunal Superior Eleitoral (2002). «Resultado da eleição 2002». Consultado em 1 de fevereiro de 2013. Cópia arquivada em 15 de agosto de 2019
| Precedido por Ivonete Dantas |
Senadora pelo Rio Grande do Norte 2015 — 2018 |
Sucedido por Jean Paul Prates |
| Precedido por Robinson Faria |
.png){kind=small} 56.ª Governadora do Rio Grande do Norte 2019 — presente |
Sucedido por — |
