Educação na Bahia

A educação na Bahia, assim como no resto do Brasil, no sentido formal e escolar, começou com os jesuítas. Por muito tempo ficaram como responsáveis únicos ministrando um ensino totalmente influenciado pela cultura e religião europeia (cristianismo), mas mais tarde com a reforma Góes Calmon, a educação ganhou a cara da sociedade baiana.

Educação na Bahia

Educação na Bahia
Secretaria da Educação do Estado da Bahia
Detalhes gerais
Língua oficial	Português
Estrutura	Educação infantil (4–5) Ensino fundamental (6–14) Ensino médio (15–17) Ensino superior (>18)

História

Período jesuítico

Litografia fotografada sobre o Colégio dos Jesuítas na Bahia, no século XIX.

O quadro La leçon de cathéchisme, do pintor Jules-Alexis Muenier em 1890, retratando a catequese.

Como aconteceu em todo o Brasil Colônia, a educação começou com os jesuítas, os quais foram de grande importância no processo de colonização, pois fazia parte de seus ensinamentos convencer e converter os indígenas e negros à cultura e religião européia portuguesa.

Os jesuítas chegaram à Bahia com Tomé de Sousa e por cerca de dois séculos foram os únicos responsáveis pelo ensino. Partindo de Salvador pra o resto do estado e do país, se dedicaram à catequese e ao magistério, construindo escolas, nas quais se catequizavam também colonos e filhos de senhores de engenho.

Além da alfabetização (ler e escrever), existiam os cursos de Letras, de Filosofia e Ciências e Teologia e Ciências Sagradas. Para fazer outros cursos, era preciso ir para a Europa, mas poucos podiam. Em toda a Bahia, havia sete classes de instrução, em que na primeira se ensinava gramática portuguesa; na segunda língua latina, sintaxe e sílaba na terceira; na quarta retórica; na quinta matemática; filosofia na sexta; e na sétima teologia moral. Além disso, filosofia era ensinada nos conventos como o do Carmo e o de São Francisco.

O ensino jesuíta era apenas o conhecimento geral e básico valorizado pelos europeus, não possuía ligação nenhuma à colônia e sua sociedade agrária e comercial. Esse ensino passou a ser ministrados apenas aos filhos da elite, excluindo o povo da educação.

Mais tarde, apesar de serem expulsos, continuaram por certo tempo a manter escolas pela colônia, mas o Marquês de Pombal as eliminou, pois as considerava opositoras a Portugal.

Sob o comando da Coroa

A partir da expulsão dos jesuítas, a Coroa passou a ser o promotor responsável pela educação, e instituiu as chamadas aulas régias de Latim, Grego e Retórica, voltadas aos seus interesses, mas que tinham qualidade inferior a da jesuítica, fato que atrasou a Bahia e todo o Brasil. As intervenções do poder público da província baiana sobre a educação datam do século XIX, significando um longo tempo de desordem e falhas na educação dos baianos.

As Assembleias Legislativas Provinciais começaram a legislar sobre as questões do ensino elementar e médio somente com o Ato Adicional de 1834, que emendou a Constituição de 1824. Foi quando as aulas de régias, na Bahia, foram substituídas, em 1837, pelo Liceu Provincial, ensinando as disciplinas Filosofia Racional e Moral; Aritmética; Geometria e Trigonometria; Geografia e História; Comércio; Gramática Filosófica da Língua Portuguesa; Eloquência e Poesia; Análise e Crítica dos Clássicos; Desenho; Música; Gramática Latina; Gramática Grega; Gramática Francesa, Gramática Inglesa, Grego, Gramática Filosófica, Belas Letras, Filosofia, Retórica, Geografia.

Em 1842, a Escola Normal da Bahia começou a funcionar, formando professores do ensino elementar. Havia um turno para os meninos, os quais aprendiam instrução moral e religiosa, as artes de ler, escrever e contar bem como os elementos de pesos e medidas nacionais, e outro para as meninas, que em seus eram adicionados os cursos de costura, bordado e outros conhecimentos que auxiliasse a economia doméstica.

O jardim de infância

Em 1842 foi criado na Bahia o Conselho de Instrução Pública que tinha as mais diversas atribuições em relação à educação em todo o estado, nesse conselho foi criado o cargo de Diretor-geral dos Estudos, no qual se destacou Casemiro de Sena Madureira, que, entre outras coisas, idealizou o Jardim da Infância como uma cadeira para meninos de 4 a 8 anos regida sempre por uma professora que possuísse candura e amor suficientes para o trabalho.

Conhecida como Reforma Paranaguá, a reforma de 1881 criou duas escolas normais em Salvador, em regime de externato: a Escola Normal de Homens e a Escola Normal de Senhoras. A reforma criou um currículo do ensino elementar no qual entrava, pela primeira vez, elementos de ciências naturais, permitiu o sistema de ensino particular e instituiu o Conselho Superior.

Dessa reforma até as proximidades da República, houve constantes ações relacionadas às melhorias das instituições e fundação de bibliotecas, museus pedagógicos, livrarias e periódicos nas escolas normais.

Período republicano

Instituto Geográfico e Histórico da Bahia, Salvador.

Com a Proclamação da República em 1889, as instituições oficiais de educação foram alteradas e as leis que regiam o ensino na antiga Província foram reformadas pelo Governo Provisório no Estado da Bahia.

Em 1890, com o regulamento elaborado pelo baiano Satyro Dias, o Conselho Superior de Ensino foi organizado e as escolas normais foram substituídas pelo Instituto Normal da Bahia. No início do século XX, nos municípios de Barra e Caetité, duraram até 1903 duas escolas normais de mesma linha organizacional e o Instituto Normal passou a ser chamado de Escola Normal.

Algumas importantes instituições de ensino foram inauguradas ainda no século XIX como a Faculdade de Direito da Bahia em 1891, o Instituto Geográfico e Histórico da Bahia em 1894, a Escola Politécnica e o Conservatório de Música em 1897.

A partir de 1918, o ensino público foi dividido em Ensino Primário, ministrado em escolas isoladas ou em grupos escolares, e Ensino Secundário, ministrado no Ginásio da Bahia.

Influências de Anísio Teixeira

Anísio Teixeira

A reforma de 1925, conhecida como Reforma Góes Calmon e influenciada pelas ideias de Anísio Teixeira, orientou grandes mudanças na organização da educação estadual. A lei n.º 1 846 de 14 de agosto de 1925 dispunha com detalhes sobre os princípios da gratuidade e obrigatoriedade do ensino e deixava claro que o ensino na Bahia:

tem por objetivo a educação física, intelectual e moral do indivíduo de modo a formar homens aptos para a vida em sociedade e cidadãos úteis à comunhão nacional.

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Abrangendo o ensino geral, a reforma previu o ensino infantil, primário elementar e superior, o complementar, normal, o secundário, o profissional e o especial, organizando a sucessão escolar até a formação completa do indivíduo.

No curso normal houve grande mudança no currículo, que destinava três anos de preparo científico e um de preparo profissional para o magistério, o curso formava um professor completo e proporcionava a educação integral dos alunos.

A reforma de Anísio Teixeira inovou também a administração e a fiscalização das instituições criando a Diretoria Geral da Instrução e reformando o Conselho Superior de Ensino. Criando cargos na fiscalização, melhorou a qualidade da educação, pois formou professores qualificados, fato que não ocorria desde a expulsão dos jesuítas.

Os cursos de artes e ofícios foram criados e receberam a mesma importância da educação integral, física e moral do indivíduo, o que não acontecia anteriormente, ou seja, a educação na Bahia passou a ter características próprias, uma educação fundamentada nas necessidades da sociedade baiana e formadora de indivíduos engajados às cobranças de um estado em desenvolvimento comercial e industrial.

A lei 1 846/25 estabeleceu também uma Escola de Belas Artes oficial e cursos para crianças ditas anormais, indicando a inédita preocupação do Estado com a educação de todas as classes da sociedade baiana. As ideias de Anísio Teixeira, consolidadas na reforma de 1925 marcaram profundamente a história da educação baiana e moldaram o sistema de ensino e suas instituições.

Em 1998 foi apresentado à sociedade os Parâmetros Curriculares Nacionais que segundo o então ministro da Educação e ministro do Desporto:

tem intenção de ampliar e aprofundar um debate educacional que envolva escolas, pais, governos e sociedade e dê origem a uma transformação positiva no sistema educativo brasileiro… foram elaborados procurando, de um lado, respeitar diversidades regionais, culturais e políticas existentes no país e, de outro, considerar a necessidade de construir referencias nacionais comuns ao processo educativo em todas as regiões brasileiras. Com isso, pretende-se criar condições, nas escolas, que permitam aos nossos jovens ter acesso ao conjunto de conhecimento socialmente elaborado e reconhecido como necessários ao exercício da cidadania.

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Modalidades e níveis de ensino

Ensino básico público

Colégio Estadual Thales de Azevedo, Salvador.

A escola pública na Bahia é basicamente estadual e municipal, sendo que o município tem uma preocupação maior com a ensino fundamental (primeiro ao quinto ano) e o governo estadual com a educação fundamental também, mas só do sexto ao nono ano, além do ensino médio. O governo federal tem pouca participação na formação direta da população, porém muitos recursos utilizados por estas instituições escolares são provenientes dos fundos federais.

Ensino superior público

Ver também: Lista de instituições de ensino superior da Bahia e Universidades estaduais da Bahia

Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, no campus do Canela, Salvador.

São oito universidades públicas baianas, sendo quatro estaduais — a saber: Universidade do Estado da Bahia (UNEB), Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB) e Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) — e quatro federais — a saber: Universidade Federal da Bahia (UFBA), Universidade Federal do Recôncavo Baiano (UFRB), Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) e Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB). Além dessas, o estado conta ainda com a Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF) sediada em Petrolina, Pernambuco, que possui câmpus em Juazeiro e em Senhor do Bonfim, e com a Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB) sediada em Redenção, Ceará, que possui câmpus em São Francisco do Conde.

Há propostas e projetos de criação de novas universidades públicas baianas. Há a proposta de criação de uma quinta universidade estadual baiana, a Universidade Estadual do Rio de Contas (UNERC), a partir do campus da UESB em Jequié. E de outras três universidades federais, a Universidade Federal da Chapada Diamantina (UFCD), a Universidade Federal do Litoral Norte (UFLN), e a Universidade Federal do Nordeste da Bahia (UFNB).

Ainda na rede pública, há outras duas instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica: o Instituto Federal da Bahia (IFBA), com doze campi e quatro núcleos avançados, e o Instituto Federal Baiano (IF Baiano), com dez campi. Foi anunciado em 2011 novas unidades do IFBA em Brumado, Euclides da Cunha, Juazeiro, Lauro de Freitas e Santo Antônio de Jesus; e do IF Baiano em Alagoinhas, Itaberaba, Serrinha e Xique-Xique.

Mapas de distribuição dos câmpus de universidades públicas estaduais, à esquerda, e federais, à direita.

Ensino superior privado

Ver também: Lista de instituições de ensino superior da Bahia

São duas universidade baianas privadas, a saber: Universidade Católica de Salvador (UCSal) e Universidade Salvador (UNIFACS). Elas possuem vinculações a redes internacionais, tal como UNIFACS compõe a rede Laureate International Universities.

Para além das universidades, há também outras várias instituições de ensino superior (IES). Entre os centros universitários, existem na Bahia a Centro Universitário Jorge Amado (UNIJORGE, UJ) e a Estácio FIB, a qual é hoje uma unidade da carioca Universidade Estácio de Sá.

Entre as faculdades privadas, vale destacar a Faculdade Baiana de Ciências (FABAC) e o câmpus soteropolitano da Faculdade Maurício de Nassau (FMN), ambas pertencentes ao Grupo Ser Educacional; a Faculdade Baiana de Direito; a Centro Universitário UniRuy e a ÁREA1, integrantes do YDUQS (segundo maior grupo educacional do Brasil); a Faculdade de Tecnologia e Ciências (FTC), com campus em Salvador, Feira de Santana, Itabuna, Jequié e Vitória da Conquista e a Faculdade da Cidade, ambas mantidas pelo Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia S/C Ltda (IMES), representada pela Rede FTC; as faculdades em Lauro de Freitas da União Metropolitana de Educação e Cultura (UNIME), que absorveu a Faculdade Delta (FacDelta), de Salvador, e a Faculdade do Sul (FacSul), de Itabuna, e pertence ao grupo Kroton Educacional; entre outras.

Indicadores e dados

Em 1999 a Bahia contava com 41 798 instituições de ensino público (federais, estaduais e municipais), sem contar os particulares, sendo 13 526 destinados à educação infantil e classes de alfabetização, 27 173 ao ensino fundamental e 1 102 ao ensino médio. Havia mais de 4 593 225 alunos matriculados nessas instituições dentre os quais 385 944 na educação infantil e classes de alfabetização, 3 702 727 no ensino fundamental e 504 554 no ensino médio. O estado contava e ainda conta com quatro universidades estaduais que abrigavam, em 1999, mais de 16 mil estudantes universitários, a UNEB, a UEFS, a UESC e a UESB, e hoje já são 50 887 alunos matriculados em 375 cursos de graduação e 144 cursos de pós-graduação. Em 1999 foram matriculados 9 717 alunos nos cursos de suplência em todo o estado, curso destinado à aceleração dos estudos que não se enquadram nos padrões do ensino regular, a exemplo da idade avançada.

Sobretudo por causa das péssimas condições financeiras em que vivem a maioria dos alunos de escola pública, os índices de reprovação e abandono da escola são muito grandes. Um dos motivos do abandono é para ir trabalhar para ajudar na renda da família.

Com 97% das crianças de sete a catorze anos na escola, a Bahia já alcançou a universalização do acesso ao ensino fundamental.

Segundo a edição de julho de 2008 do Ranking Web of World Universities, somente sete instituições de ensino superior baianas estão presentes entre as 119 melhores brasileiras que fazem parte das 5 000 melhores do mundo. Reputa-se como a melhor universidade do estado da Bahia a Universidade Federal da Bahia, que é também a melhor de todo o norte e nordeste brasileiro, ocupando o 692.º lugar entre as melhores universidades do mundo, o 17.º entre as latino-americanas e o 11.º entre brasileiras. Após a UFBA, figura a UNIFACS que está na 3 560.ª posição no mundo e 76.ª no Brasil, seguida da UEFS (3 733.º no mundo e 82.º no Brasil), da UNEB (4 037.º no mundo e 92.º no Brasil), FIB (4 060.º no mundo e 93.º no Brasil), da UESC (4 835.º no mundo e 116.º no Brasil) e da UESB (4 872.º no mundo e 118.º no Brasil). Já num estudo da Folha de S.Paulo, em 2012, a Universidade Federal da Bahia aparece com a segunda melhor pontuação entre as universidades públicas do norte e nordeste.

Ver também

• Instituto de Educação Anísio Teixeira
• Secretaria da Educação do Estado da Bahia

Ligações externas

• Secretaria de Educação do Estado da Bahia