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Commonwealth

Organização intergovernamental
 Nota: Para outros significados, veja Commonwealth (desambiguação).

Comunidade das Nações[1][2][3][4] (em inglês: Commonwealth of Nations, ou simplesmente the Commonwealth[5]; "a Comunidade"), originalmente criada como Comunidade Britânica de Nações (em inglês: British Commonwealth of Nations),[6] é uma organização intergovernamental composta por 56 países membros independentes. Todas as nações membros da organização, com exceção de Gabão (ex-colônia do Império Francês que também partes de seus territórios por um período breve de sua história fizeram parte dos Camarões Alemães após a assinatura do Tratado De Fez), Moçambique (ex-colônia do Império Português), Ruanda (ex-colônia dos Impérios Alemão e Belga) e Togo (ex-colônia dos impérios francês e alemão), faziam parte do Império Britânico, do qual se separaram.[7]

Comunidade das Nações
Commonwealth of Nations
Commonwealth
Bandeira
Tipo organização internacional
Fundação 18 de novembro de 1926 (98 anos)
Sede Marlborough House, Londres, Reino Unido
Membros
Línguas oficiais inglês
Chefe Carlos III
Sítio oficial thecommonwealth.org

Os Estados-membros cooperam num quadro de valores e objetivos comuns, conforme descrito na Declaração de Singapura. Estes incluem a promoção da democracia, direitos humanos, boa governança, Estado de direito, liberdade individual, igualitarismo, livre-comércio, multilateralismo e a paz mundial.[8] A Commonwealth não é uma união política, mas uma organização intergovernamental através da qual os países com diversas origens sociais, políticas e econômicas são considerados como iguais em status.

As atividades da Commonwealth são realizadas através do permanente Secretariado da Commonwealth, chefiado pelo Secretário-Geral, e por reuniões bienais entre os Chefes de Governo da Commonwealth. O símbolo da sua associação livre é o chefe da Commonwealth, que é uma posição cerimonial atualmente ocupada pelo rei Carlos, que também é o monarca, separada e independentemente, de 15 membros da Commonwealth, que são conhecidos como os "reinos da Commonwealth".

A Commonwealth é um fórum para uma série de organizações não governamentais, conhecidas coletivamente como a "família da Commonwealth", promovidas através da intergovernamental Fundação Commonwealth. Os Jogos da Commonwealth, a atividade mais visível da organização, são um produto de uma dessas entidades. Estas organizações fortalecem a cultura compartilhada da Commonwealth, que se estende através do esporte comum, patrimônio literário e práticas políticas e jurídicas. Devido a isso, os países da Commonwealth não são considerados "estrangeiros" uns aos outros. Refletindo esta missão, missões diplomáticas entre os países da Commonwealth são designadas como Altas Comissões, em vez de embaixadas.

História

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Origens

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Os primeiros-ministros de cinco membros da Commonwealth de 1944 em uma Conferência da Commonwealth

Em 1884, ao visitar a Austrália, Lord Rosebery descreveu que o Império Britânico estava a mudar, após algumas de suas colónias tornarem-se mais independentes.[9] As conferências dos britânicos e das suas colónias ocorriam periodicamente, desde a primeiro em 1887, levando à criação das conferências imperiais em 1911.[10] A proposta concreta foi apresentada por Jan Christian Smuts em 1917 quando ele cunhou o termo "Comunidade Britânica das Nações", e previu o "futuro das relações constitucionais e reajustes no Império Britânico".[11] Smuts argumentou com sucesso que o império deve ser representado na Conferência de Versalhes por delegados das colónias, assim como a Grã-Bretanha.[12][13] Na Declaração de Balfour na Conferência Imperial de 1926, a Grã-Bretanha e os seus domínios concordaram que eles eram "iguais em status, em que ninguém os subordinava em qualquer aspecto de seus assuntos internos ou externos, embora unidos pela fidelidade comum à Coroa, e livremente associados como membros da Comunidade Britânica de Nações". Estes aspectos da relação foram finalmente formalizada pelo Estatuto de Westminster em 1931. O estatuto foi aplicado ao Canadá sem a necessidade de ratificação, entretanto, a Austrália, Nova Zelândia, e Terra Nova tinham que ratificar o estatuto para que ela tivesse efeito. A atual província canadiana da Terra Nova (Newfoundland) nunca retificou o estatuto, e em 16 de fevereiro de 1934, com o consentimento do seu parlamento, o governo de Newfoundland voluntariamente deixou a organização. Newfoundland, então, mais tarde tornou-se a décima província do Canadá, em 1949.[14] Austrália ratificou o Estatuto em 1942, e a Nova Zelândia, em 1947.[15][16]

O nome original era "Comunidade Britânica" (do inglês: British Commonwealth) até 1946. Esta fórmula foi inventada em 1950, quando a Índia tornou-se uma república, e, embora não reconhecendo Jorge VI como chefe de estado, a Índia reconhecia-o como o símbolo da associação livre de nações.[carece de fontes?]

Ela tem historicamente por objetivo promover a integração entre as ex-colónias do Reino Unido, concedendo-lhes benefícios e facilidades comerciais, mas atualmente os seus objetivos incluem a assistência educacional aos países-membros e a harmonização das suas políticas. Os países da Comunidade respondem por cerca de 30% do comércio mundial.[carece de fontes?]

Independência dos demais membros

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Após a Segunda Guerra Mundial, o Império Britânico acabando em apenas 14 territórios britânicos, ainda como líder o Reino Unido. Em abril de 1949, após a Declaração de Londres, a palavra "britânico" foi retirado do título da Commonwealth.[17] Birmânia (também conhecida como Mianmar, 1948),[18] e Aden (1967)[19] são os únicos estados que foram colônias britânicas na época da guerra e não aderiram à Commonwealth após a guerra da independência. Entre os primeiros protetorados britânicos a se tornarem independentes são o Egito (independente em 1922),[20] Iraque (independente em 1932),[21] a Transjordânia (independente em 1946),[22] o Mandato Britânico da Palestina (dando independência aos Estados de Israel e da Palestina em 1948),[23] Sudão (independente em 1956),[24] Somalilândia Britânica (em 1960; que se tornou parte da Somalilândia),[25] Kuwait (independente em 1961),[26] Bahrein (independente em 1971),[27] Omã (independente em 1971),[28] Qatar (independente em 1971),[29] e os Emirados Árabes Unidos (independente em 1971).[30]

Chefe da Commonwealth

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 Ver artigo principal: Chefe da Comunidade Britânica

Seguindo a forma da Declaração de Londres, o rei Carlos III é o chefe da Commonwealth, um título que é atualmente compartilhado com os reinos da Commonwealth.[31] No entanto, quando o monarca morrer, o sucessor à coroa não se torna automaticamente Chefe da Commonwealth.[32] A posição é simbólica: representando a livre associação de membros independentes[31] Quinze membros da Commonwealth, conhecidos como Reinos da Comunidade de Nações, reconhecem o rei como chefe de Estado. A maioria dos membros, 33, são repúblicas, e outros cinco têm monarcas de diferentes casas reais.

Membros

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Bandeiras dos países-membros em Londres
 Ver artigo principal: Lista de membros da Commonwealth

A maioria dos membros da Commonwealth são antigas colônias do Império Britânico, com apenas duas exceções, Moçambique e Ruanda. Moçambique foi colónia do Império Português e tornou-se membro em 1995, graças ao apoio dos seus vizinhos, que foram colônias britânicas. Em 2009 foi a vez do Ruanda, antiga colónia belga, a tornar-se membro. Nem todas as ex-colônias do Reino Unido fazem parte da comunidade. A Birmânia (atual Mianmar) saiu da Commonwealth em 1948; o Zimbábue, em 2003;[33] e a Gâmbia saiu completamente em 2013.[34]

Outros países, como a Austrália e o Canadá, continuam reconhecendo o monarca britânico como chefe de Estado, representado por um governador-geral e usam a palavra Commonwealth como título do seu estado. Tais países, os reinos da Comunidade de Nações, são 15, como segue: Antígua e Barbuda, Austrália, Bahamas, Belize, Canadá, Granada, Jamaica, Nova Zelândia, Papua-Nova Guiné, Reino Unido, São Cristóvão e Névis, Santa Lúcia, São Vicente e Granadinas, Ilhas Salomão e Tuvalu.[34]

Ver também

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Referências

  1. ↑ Domingues, João (1998). «Lusofonia, anglofonia, francofonia». JANUS 1998 - Relações com as grandes regiões do mundo 
  2. ↑ Da Silva, Diego Barbosa (2009). «Extinção, preservação e vitalidade das línguas: uma proposta brasileira para as línguas minoritárias» (PDF). www.filologia.org.br. Cadernos do CNLF. 13 (4): 599-610. Consultado em 20 de dezembro de 2018 
  3. ↑ Bourne, Richard (janeiro de 2010). «Commonwealth of Nations: Estratégias intergovernamentais e não governamentais para a proteção dos direitos humanos em uma instituição pós-colonial» (PDF). Revista Internacional de Direitos Humanos. 7 (12): 37-55. Consultado em 20 de dezembro de 2018 
  4. ↑ Bertazzo, Juliana (setembro de 2012). «A internacionalização do ensino superior como receita para o sucesso–a experiência do Reino Unido e sua relevância para o Brasil» (PDF). Brasília. mundo afora (9): 276-285. Consultado em 20 de dezembro de 2018 
  5. ↑ «BBC News – Profile: The Commonwealth». news.bbc.co.uk. Fevereiro de 2012 
  6. ↑ «IMPERIAL CONFERENCE 1926 INTER-IMPERIAL RELATIONS COMMITTEE REPORT, PROCEEDINGS AND MEMORANDA» (PDF). Novembro de 1926. Consultado em 14 de junho de 2018. Their position and mutual relation may be readily defined. They are autonomous Communities within the British Empire, equal in status, in no way subordinate one to another in any aspect of their domestic or external affairs, though united by a common allegiance to the Crown, and freely associated as members of the British Commonwealth of Nations 
  7. ↑ «About us». The Commonwealth. Consultado em 3 de outubro de 2013 
  8. ↑ «Singapore Declaration of Commonwealth Principles 1971». thecommonwealth.org. Commonwealth Secretariat. 22 de janeiro de 1971. Consultado em 29 de julho de 2011. Arquivado do original em 11 de maio de 2008 
  9. ↑ «History – Though the modern Commonwealth is just 60 years old, the idea took root in the 19th century». thecommonwealth.org. Commonwealth Secretariat. Consultado em 29 de julho de 2011. Arquivado do original em 12 de maio de 2011 
  10. ↑ Mole, Stuart (2004). «Seminars for statesmen': the evolution of the Commonwealth summit». The Round Table. 93 (376): 533–546. doi:10.1080/0035853042000289128 
  11. ↑ F. S. Crafford, Jan Smuts: A Biography (2005) p. 121
  12. ↑ F. S. Crafford, Jan Smuts: A Biography (2005) p. 142
  13. ↑ The Irish Oath of Allegiance, agreed in 1921, included the Irish Free State's "adherence to and membership of the group of nations forming the British Commonwealth of Nations".
  14. ↑ Webb, Jeff A. (janeiro de 2003). «The Commission of Government, 1934-1949». heritage.nf.ca. Newfoundland and Labrador Heritage Website. Consultado em 29 de julho de 2011 
  15. ↑ «Statute of Westminster Adoption Act 1942 (Cth)». foundingdocs.gov.au (Documenting a Democracy). Museum of Australian Democracy at Old Parliament House. Consultado em 29 de julho de 2011 
  16. ↑ «New Zealand Sovereignty: 1857, 1907, 1947, or 1987?». parliament.nz. Parliament of New Zealand. Agosto de 2007. Consultado em 29 de julho de 2011 
  17. ↑ «Celebrating thecommonwealth@60». thecommonwealth.org. Commonwealth Secretariat. 26 de abril de 2009. Consultado em 29 de julho de 2011. Arquivado do original em 4 de agosto de 2009 
  18. ↑ Smith, Martin (1991). Burma -Insurgency and the Politics of Ethnicity. London and New Jersey: Zed Books. pp. 42–43 
  19. ↑ H. J. Liebensy. Administration and Legal Development in Arabia. Middle East Journal 9. 1955. p. 385.
  20. ↑ «Egypt». CIA- The World Factbook. Consultado em 2 de fevereiro de 2011. Partially independent from the UK in 1922, Egypt acquired full sovereignty with the overthrow of the British-backed monarchy in 1952. 
  21. ↑ Ghareeb, Edmund A.; Dougherty, Beth K. Historical Dictionary of Iraq. Lanham, Maryland and Oxford: The Scarecrow Press, Ltd., 2004. Pp. lvii.
  22. ↑ See Foreign relations of the United States diplomatic papers, 1941. The British Commonwealth; the Near East and Africa Volume III (1941), pages 809-810; and Statement of General de Gaulle of 29 November 1941, concerning the Mandate for Syria and Lebanon, Marjorie M. Whiteman, Digest of International Law, vol. 1 (Washington, DC: U. S. Government Printing Office, 1963) 680-681
  23. ↑ Full transcript of Abbas speech at UN General Assembly
  24. ↑ Brief Histoy of the Sudan. Sudan Embassy in London
  25. ↑ «Somali Independence Week». Consultado em 14 de janeiro de 2012. Arquivado do original em 28 de setembro de 2011 
  26. ↑ «Kuwait (06/07)». State.gov. 4 de maio de 2010. Consultado em 28 de junho de 2010 
  27. ↑ Gazetteer of the Persian Gulf, Oman, and Central Arabia, John Gordon Lorimer, Volume 1 Historical, Part 1, p1000, 1905
  28. ↑ Dott. Beatrice Nicolin (25 de maio de 1998). «International trade networks: The Omani Enclave of Gwadar. – Conference on German and International Research on Oman, Bonn 1998: abstracts». Bonn: Conference on German and International Research on Oman. Consultado em 27 de julho de 2010 
  29. ↑ Toth, Anthony. "Qatar: Historical Background." A Country Study: Qatar (Helen Chapin Metz, editor). Library of Congress Federal Research Division (January 1993). This article incorporates text from this source, which is in the public domain.
  30. ↑ «UK in the UAE». Ukinuae.fco.gov.uk. 1 de maio de 2008. Consultado em 15 de julho de 2009 
  31. ↑ a b Patterson, Percival (24 de outubro de 2007). «Report of the Committee on Commonwealth Membership». Commonwealth Secretariat. Consultado em 29 de junho de 2008. Arquivado do original em 26 de abril de 2009 
  32. ↑ «Head of the Commonwealth». Commonwealth Secretariat. Consultado em 29 de junho de 2008. Arquivado do original em 6 de julho de 2010 
  33. ↑ BBC News, ed. (8 de dezembro de 2003). «Zimbabwe quits Commonwealth». Consultado em 11 de janeiro de 2016 
  34. ↑ a b Commonwealth (ed.). «Member countries». Consultado em 19 de novembro de 2022 

Ligações externas

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