Apartamento

O apartamento é uma unidade habitacional existente em edifícios multifamiliares e em conjuntos habitacionais.^[1]

Os apartamentos têm grande variação em seu tamanho: podem ser desde quitinetes (com apenas um quarto-e-sala, um corredor e um banheiro), unidades de 1, 2, 3, 4 e até mais dormitórios, com um número variável de suítes (quartos com banheiro interno) e de garagens (de nenhuma - como em prédios antigos, localizados em áreas centrais, até várias, em apartamentos de luxo). É comum chamar-se o termo inglês Penthouse aos apartamentos situados do último andar (ou piso superior de um prédio), os quais compõem a cobertura do edifício habitacional.

Normalmente, é paga uma taxa de condomínio para o síndico ou administrador do prédio realizar as obras de manutenção e despesas com funcionários. Também são feitas com frequência pré-estabelecida ou quando necessário reuniões de moradores com vista à decisão de assuntos relevantes para o conjunto residencial: estabelecer regulamentos, modificar valor de taxas, instituir fundos arrecadatórios para reformas ou obras.

Em geral, cada apartamento é de propriedade de uma família, embora sejam possíveis - ainda que raras - outras formas: que algumas pessoas comprarem apartamentos ao lado de uma rua para transformá-los em uma subdivisão comercial do prédio, ou seja, uma loja ou que comprem apartamentos vizinhos para fazer um maior.

Numeração

Apartamentos quase sempre são numerados para fins de identificação do imóvel, entrega de correspondências, para o funcionamento do interfone, entre outros fins. No entanto, o sistema de numeração utilizado varia dependendo do país, e podem haver mais de um sistema dentro do mesmo país.

No Brasil, o número do apartamento tipicamente informa o número do andar em que ele se localiza. No entanto, existem dois sistemas de numeração utilizados mais frequentemente. Em um sistema, o número do andar é seguido pelo número do apartamento naquele andar. Assim, no 5º andar o 2º apartamento recebe o número 52. No 13º andar o 1º apartamento recebe o número 131. Assim, os números dos apartamentos podem ter 2 ou 3 algarismos. No outro sistema, o número do andar é seguido por um número de dois algarismos, independente da quantidade total de apartamentos por andar. Dessa forma, no 5º andar o 2º apartamento recebe o número 502, e no 13º andar o 1º apartamento recebe o número 1301.^[2]

Nos Estados Unidos, o guia da Universidade do Havaí informa que deve-se utilizar um ou dois algarismos para o andar, e dois algarismos para indicar o número do apartamento dentro do andar. Assim, no 5º andar o 2º apartamento recebe o número 502.^[3] Este sistema também é utilizado no Chipre.^[4]

Na Suíça, todos os apartamentos devem ter um número com 4 algarismos: os dois primeiros indicam o andar, e os dois últimos o apartamento. O andar no térreo é numerado 10, andares acima recebem número 11, 12, 13... em diante, enquanto andares no subsolo recebem o número 09, 08... em diante. Assim, no 5º andar o 2º apartamento receberia o número 1502, e no 13º andar o 1º apartamento receberia o número 2301.^[5]

Na Rússia, apartamentos recebem número sequencial, de 1 em diante, independente do andar em que se localizam. No 5º andar, o 2º apartamento vai ter sua numeração determinada por quantos apartamentos existem nos andares inferiores.^[6]

Na França alguns apartamentos não são numerados, e são identificados pelo nome do morador.^[6]

Na Itália, se uma casa for dividida em apartamentos independentes, eles são identificados por letras, após o número da casa. Assim, podem haver os apartamentos 10A, 10B, 10C.^[7] Em Roma, existem endereços que informam explicitamente qual o andar ("piano"), assim o apartamento poderia ser identificado por "piano 5, interno 2", ou endereços que informam qual escada ("scala") deve ser utilizada, e um apartamento poderia ser "scala A, interno 6".^[8]