Municípios da África do Sul

Ver: Lista de municípios da África do Sul

Municípios na África do Sul são uma divisão de governo local, que estão um nível abaixo do governo provincial, e de forma o mais baixo nível das estruturas de governo eleito democraticamente no país. O fundamento para essa camada de governo encontra-se definido na Constituição da África do Sul (no capítulo 7), mas distintos atos do parlamento tem definido as estruturas municipais desde o início da atual Constituição.

Categorias de municípios

Municípios podem pertencer a uma das três categorias: Metropolitano, Distrito e locais (referidos na Constituição como categorias A, B e C).

Municípios metropolitanos

Ver artigo principal: Municípios metropolitanos da África do Sul

Metropolitano (ou "categoria A") os municípios são grandes regiões, com estruturas do seu próprio governo local, e que geralmente englobam alguma região (ou regiões) urbanizadas, que poderia ser considerada como uma cidade.

Por exemplo, o município de Ethekwini contém a cidade de Durban. Em outro exemplo, o Grande Área Metropolitana de Joanesburgo, é, na realidade, composto de três municípios, metropolitanos de Joanesburgo, a Ekurhuleni metropolitano, e o distrito de West Rand distrito municipal. Há seis Municípios metropolitanos da África do Sul.

Distrito e Município Local

Ver artigo principal: Distritos municipais da África do Sul

Distrito Municipal (ou "categoria C") são as principais divisões de províncias da África do Sul, o nível dos municípios é em si mesmo subdividido em outros Municípios locais (ou "categoria B"). Municípios compartilham autoridade com o Distrito Municipal em que se encontram.

Por exemplo, o Município local Msunduzi, na província de KwaZulu-Natal, está contido no Distrito Municipal de Umgungundlovu.

Distrito dos municípios

Ver artigo principal: Distritos da África do Sul

Metropolitana e o Distrito dos municipios Metropolitan forma uma provincias no país. Entre eles há seis regiões metropolitanas e 46 distritos municipais espalhados em todo o território nacional.

O local das camadas

Local das seções representam uma subdivisão do Distrito Municípios, e constituem a terceira camada do governo. Na região metropolitana dos Municípios não têm as tais subdivisões oficiais feita pelo governo, mas em um caso, o Joanesburgo, tem regiões personalizados em subdivisões que foram estabelecidas, como são conhecidas as regiões administrativas do país.

Enfermarias eleitorais

A última seção de subdivisão das regiões eleitorais na África do Sul são enfermarias. Locais e metropolitanas dos municípios que estão subdivididos em enfermarias eleitoral. No Brasil são por exmplo são chamados de colégios eleitorais.

Legislação relativa à Municípios

Álém do capítulo 7 da Constituição sul africana, o parlamento do país passou várias etapas de legislação para lidar especificamente com o governo local na África do Sul. Os seguintes atos do parlamentares para lidar especificamente com Estruturas Municipais de cada região:

1. Local do Governo: Ato municipal(Ato Original)
2. Local: Alteração das Leis Municipais
3. Nova determinação dos limites dos atos municipais

Mudanças de nome dos municípios e cidades da África do Sul

O Conselho Sul Africano de Nomes Geográficos é um órgão estatutário, que trata especificamente da mudança de nomes locais na África do Sul, incluindo os municípios.

== Ligações externas ==

• Demarcações Câmara Municipal da África do Sul
• South African Local Government Association Home Page
• Capítulo 7 da Constituição da África do Sul Este capítulo descreve governo municipal na estrutura no país.