"Nem a chave vamos ter": por que um clube campeão de Série C se vê prestes a perder estádio centenário

Naquele dia, só quem estava ao redor do gramado sabia o que acontecia no jogo. Não havia uma única emissora irradiando a partida. Afinal, não existiam emissoras – a primeira transmissão de rádio no país só seria feita um ano depois, em 1922, em comemoração ao centenário da Independência do Brasil.

Inaugurado em 22 de maio de 1921, o estádio que depois seria batizado como Antônio Lins Ribeiro Guimarães, o presidente do clube na época, se aproxima dos 103 anos sob risco de ser demolido.

Foi ali que a equipe criada no início do século passado ergueu a taça da Série C de 2004, seu maior título. Asfixiado por dívidas, porém, o União Barbarense teve seu maior patrimônio vendido a mando da Justiça do Trabalho por R$ 11 milhões, menos de um terço do valor pelo qual ele foi avaliado. Esse dinheiro é insuficiente para pagar os credores que processaram o clube na ação que determinou o leilão.

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Em abril, o TST (Tribunal Superior do Trabalho) negou mais um recurso que tenta anular a negociação da área do estádio. Sem sucesso na corte de Brasília, o clube vê agora a Justiça como um caminho estreito para salvar o estádio.

Em ano de eleições municipais, acompanha, de forma marginal, a política tomar a pauta em busca de votos na cidade de 183 mil habitantes, a 148 quilômetros de São Paulo. Políticos locais se engajaram e fazem promessas numa campanha iniciada por torcedores pelo tombamento do imóvel – algo que já foi negado pelo órgão que cuida do patrimônio histórico da cidade duas vezes.

Na última semana de abril, a oitava turma do TST rejeitou por unanimidade um agravo do clube, que busca anular o edital que levou o estádio a leilão. Há ainda a possibilidade de novos recursos que podem colocar a discussão no STF (Supremo Tribunal Federal).

Essa batalha nos tribunais se estende por anos, mas agora resta pouca esperança de uma solução jurídica.

– Qual é a realidade? É esperar a Justiça negar o nosso recurso, que o oficial de Justiça venha até a nossa secretaria e faça o comunicado da desocupação de todas as dependências do União Barbarense. Nós vamos colocar os nossos troféus numas caixas, arrumar algum lugar da cidade para guardar. E entregar a chave, porque nem a chave vai nos pertencer – emocionou-se Carlos Dalberto, o “Festa”, 60 anos, quase 40 deles como membro-fundador da TUSB (Torcida Uniformizada Sangue Barbarense).

O União Barbarense foi criado em 1914 e, seis anos depois, fundiu-se com o 7 de Setembro, equipe ligada à Companhia de Estrada de Ferro e Agrícola de Santa Bárbara. Foi a empresa, um marco no desenvolvimento da cidade, quem cedeu à agremiação uma área de cerca de 60 mil metros quadrados para a construção de um estádio em 1920 – como forma de gratidão, o clube adicionou o termo “agrícola” ao seu nome, o União Agrícola Barbarense que se mantém.

O estádio foi inaugurado no ano seguinte, quando o clube também passou a disputar torneios estaduais amadores e iniciou rivalidades regionais com o Rio Branco, de Americana, a Inter de Limeira e o XV de Piracicaba.

A equipe só se profissionalizou em 1964. Campeão da segunda divisão em 1998, o clube finalmente alcançou a elite estadual em 1999. Cinco anos depois, o título mais importante: a conquista da Série C de 2004 e o acesso à Série B do ano seguinte.

O troféu foi erguido com um empurrão de investidores ucranianos que em 2003 assumiram a gestão do futebol do União Barbarense numa parceria que desmoronaria rapidamente. O time colecionou rebaixamentos e, em 2006, já estava de volta à terceira divisão estadual, o que causou parte das rachaduras que levaram o estádio do clube a leilão 15 anos depois.

– Quem está conduzindo a penhora (do imóvel) é a Justiça do Trabalho, em decorrência de inúmeros processos trabalhistas desde 2005 – contou o diretor jurídico do União Barbarense, Régis Godoy.

Com ações que datam de quase 20 anos, a Justiça do Trabalho agrupou uma série delas num processo único de execução que está em tramitação há quase uma década.

– São aproximadamente 100 ações trabalhistas – explicou Godoy, que estima que o clube deva, em valores atualizados, cerca de R$ 19 milhões a ex-funcionários – montante que chega a R$ 26 milhões se somadas dívidas fiscais e na Justiça Cível.

Em 2017, após pedido de penhora do estádio, um perito avaliou a área, que inclui também a sede social do União Barbarense, em R$ 37 milhões – o clube depois apresentou um laudo particular de R$ 46 milhões, ignorado pela Justiça.

O leilão ocorreu em 2021: seguindo as regras do edital, houve uma primeira tentativa de venda pelo valor cheio, sem interessados. Em seguida, foi oferecido um desconto de 50%, mas outra vez ninguém apresentou propostas.

Nesse cenário, a Justiça determinava que não fosse mais feito um leilão, mas sim uma venda direta que poderia ser fechada por um mínimo de 30% da avaliação do bem. Dois empresários da cidade vizinha de Americana ofereceram R$ 11 milhões e tiveram a proposta aceita pela juíza do caso.

Desde então, o clube tenta anular o acordo nos tribunais, sem sucesso. Defende que o valor é irrisório e também alega descumprimento de prazos. Por enquanto, os empresários depositaram R$ 100 mil em juízo como “sinal” enquanto aguardam o fim dos recursos.

– O União nunca demonstrou empenho em resolver a situação. Nunca tentou parcelar, fazer algum pagamento. Isso virou uma bola de neve. Temos juros mensais, com correção, em torno de R$ 100 mil. Eles tiveram dez anos para tentar resolver a situação. Nunca tentaram uma conciliação, ofertar garantia ou outros imóveis – disse o advogado Filipe Rino, que representa cerca de 50 dos quase 100 credores que fazem parte deste processo na Justiça do Trabalho.

– O clube tem condições de fazer proposta hoje? Não. Não temos como propor um parcelamento alto, não temos condição financeira de chamar os credores e fazer proposta – admitiu o diretor do União Barbarense.

Ele, porém, afirma que manterá a disputa nos tribunais enquanto houver a possibilidade de recursos:

– Os credores não me levem a mal, eles trabalharam e têm que receber, foi injusto o pessoal vir aqui e não receber, mas não podemos rifar um patrimônio que a gente entende que vale muito mais do que o valor pelo qual ele foi arrematado. Está praticamente sendo dado embora. E isso não vai resolver o problema, mais de um terço dos credores não vão receber. O que a gente quer é algo justo, pagar todos e ficar com o estádio – completou Godoy.

O diretor garante que o União Barbarense, que ficou dois anos sem disputar torneios profissionais em 2021 e 2022, tem conseguido se adequar à realidade atual do clube.

– Quando o atual presidente (Daniel de Castro) entrou, há cinco anos, o plano era reorganizar administrativamente, parar com as ações trabalhistas. Isso ele teve sucesso, de estancar a dívida. Ele está sempre buscando investidores. Queremos sanar o clube, ficar viáveis. Estamos tentando administrar de uma forma mais responsável.

Os compradores da área ainda não revelaram os planos que fazem para o terreno. Apesar de todo o imbróglio e da comoção causada pela venda, eles não têm interesse em abrir mão do negócio.

– Eles não sabem se vão continuar com o próprio estádio, às vezes explorar a parte esportiva, ou se vão fazer algum investimento na área em si – disse o advogado Cláudio Melo da Silva.

– A princípio não irão desistir, vão manter a proposta e vão aguardar a decisão final da Justiça.

A declaração não convence torcedores do clube, que têm a certeza de que o estádio será demolido, assim que possível, para que um empreendimento imobiliário seja erguido no local, em região bem localizada da cidade.

– Alguns chamam de investidores, eu digo que são oportunistas, né? Com certeza (o estádio) será demolido, é isso que os quatro cantos da cidade imaginam – previu Carlos Festa.

– Será construído um condomínio de alto padrão, privilegiando uma minoria da classe econômica da nossa comunidade, fechando definitivamente os portões e dando fim à história tão linda, tão vitoriosa do União Barbarense – completou.

Desesperançoso em ver o clube se salvar na Justiça, Festa iniciou uma campanha na cidade pelo tombamento do estádio Antônio Lins Ribeiro Guimarães – uma manobra que protegeria o imóvel e que poderia evitar a venda do terreno.

Em 2020, antes do leilão, o Codepasbo (Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural de Santa Bárbara d’Oeste) avaliou um primeiro pedido de tombamento. Então, foi aprovada a proteção apenas ao chamado Portal de Entrada do estádio, uma pequena edificação do meio do século passado que funcionou como portão principal e, depois, como bilheteria.

Em 2023, a Câmara de Vereadores entrou na campanha. Os legisladores locais indicaram o tombamento do estádio ao órgão de patrimônio, que novamente avaliou o processo, mas manteve a decisão de não estender a proteção ao restante da área do União Barbarense.

Em ofício enviado ao ge, o Codepasbo respondeu que o “instituto do tombamento” não deve ser usado como “medida de caráter coercitivo, preventivo ou mecanismo de frustração de procedimentos judiciais”.

A decisão do órgão municipal não encerrou o assunto, que tomou rumos políticos em ano de eleições para prefeito e vereadores.

Um abaixo-assinado com 12,3 mil assinaturas – quase 10% dos eleitores de uma cidade que elegeu o atual prefeito com 39,5 mil votos em 2020 – serve como termômetro.

– A saída não é jurídica, é política – afirmou ao ge o vereador Eliel Miranda, que se apresenta como pré-candidato à prefeitura.

– Só depende do Codepasbo. A cidade de Santa Bárbara d’Oeste está decepcionada com essa situação, (os cidadãos) também querem o tombamento e estão clamando por isso – cobrou outro vereador, Carlos Fontes, que no mês passado foi ao Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) em busca de apoio pelo tombamento do estádio barbarense.

O clube diz que não se envolve na campanha por temer que movimento do tipo seja visto pela Justiça como uma interferência no processo:

– A gente fica feliz pela mobilização, mas o clube não tem relação. É um assunto delicado, o clube conduzir algo nesse sentido pode caracterizar uma fraude de execução – esquivou-se o diretor jurídico do União Barbarense, Régis Godoy.

Cláudio Melo, advogado que representa os compradores da área, diz que já levou ao conhecimento da Justiça do Trabalho essa tentativa de tombamento.

– Na nossa visão, essa conduta de tentar tombar um estádio caracteriza uma desapropriação indireta. Existem direitos que têm que ser honrados de trabalhadores que estão sem receber.

Neste ano, o União Barbarense disputou a quarta divisão do Paulista e foi eliminado pela Francana nas quartas de final. Trata-se de um torneio em que as despesas chegam a R$ 1 milhão e em que as receitas raramente cobrem esse custo. Sem perspectivas de aportes financeiros, a equipe profissional não jogará outro torneio na temporada, e os jogadores já se despediram do clube.