Um resumo com as principais notícias do Jornal Nacional desta quinta-feira (12).

Entre os projetos aprovados, está também o que trata da castração química para condenados em definitivo por crimes sexuais contra menores de idade. O texto prevê o uso de medicamentos.

O plenário do Senado aprovou por 49 votos a 19 o texto que veio da Comissão de Constituição e Justiça. O projeto detalha as regras de cobrança e pagamento do CBS - imposto federal - e do IBS - destinado a estados e municípios.

Texto contraria PEC da Segurança, que busca fortalecer União no combate ao crime organizado. Proposta cria excludente de ilicitudes para infiltrados; projeto vai ao Senado.

Senadores aprovaram projeto de regulamentação da reforma tributária nesta quinta (12). Pacheco afirmou que é 'plenamente possível' que tramitação seja concluída na Câmara antes do recesso.

Governo sofreu derrota após não conseguir os votos necessários para manter armas e munições na lista de itens sobretaxados pelo imposto seletivo, na reforma tributária. Texto-base foi aprovado nesta quinta (12).

Texto cria regras para as cobranças dos novos impostos sobre consumo, com uma série de exceções.