O período mínimo para liberação do pátio é de 3 dias úteis — Foto: Peterson Grecco/TV Vanguarda
A van destinada ao transporte de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) que foi apreendida por transporte irregular de passageiros segue no pátio do Departamento de Estradas e Rodagem (DER) em Caraguatatuba (SP) nesta terça-feira (24).
O veículo apreendido é cedido pela Secretaria Estadual da Saúde à Prefeitura de Piquerobi, cidade do oeste de São Paulo com menos de 4 mil habitantes, para serviços de assistência à Saúde e foi apreendido no domingo (22).
Segundo a Prefeitura de Caraguatatuba, os nove passageiros que estavam na van no momento da abordagem eram convidados de um casamento celebrado no sábado (21) e que decidiram conhecer a praia no dia seguinte.
A van segue apreendida no pátio do DER — Foto: Peterson Grecco/TV Vanguarda
A TV Vanguarda apurou que, por conta dos trâmites, o veículo só pode ser liberado a partir de 3 dias úteis. Dessa forma, a van só deve sair do pátio na quinta-feira (26).
O responsável pelo veículo deve pagar R$ 237,62 por dia que a van permanecer no pátio, além de R$ 15,91 por quilômetro rodado desde o ponto onde o veículo foi rebocado até o pátio do DER.
Enquanto a situação não for regularizada, o veículo deve seguir apreendido no pátio do órgão.
Van apreendida em blitz
O responsável pelo veículo deve pagar R$ 237,62 por dia que a van permanecer no pátio — Foto: Peterson Grecco/TV Vanguarda
A van foi apreendida durante uma fiscalização contra transporte clandestino feita pela prefeitura em parceria com a Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU), Agência de Transporte de São Paulo (Artesp) e a Polícia Militar.
O auto de infração feito pela Secretaria Estadual de Transportes aponta que o veículo transportava nove passageiros que não eram pacientes, o que configura desvio de finalidade.
A van também não tinha autorização exigida pela prefeitura para turismo. Assim, o motorista, que é servidor público da prefeitura, foi multado em R$ 2,3 mil e liberado em seguida. Os passageiros também foram liberados.
O que dizem os envolvidos?
A Secretaria Estadual da Saúde informou que está ciente da situação e vai adotar as medidas necessárias para rescindir o termo de permissão de uso concedida.
Por nota, a Prefeitura de Piquerobi informou que "tanto a utilização do veículo quanto a rota indevida realizada serão apurados através de sindicância e os envolvidos serão responsabilizados". Defendeu que os veículos municipais e cedidos são utilizados de acordo com a legislação.
Por fim, afirmou que a população da cidade não ficou desassistida.
Van para pacientes do SUS é apreendida por transporte irregular de passageiros em Caraguá