Juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital reforçou importância do 'direito à memória política' como alicerce da democracia e da dignidade humana. Segundo ele, a omissão prolongada do poder público fere princípios constitucionais.
Juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital reforçou importância do 'direito à memória política' como alicerce da democracia e da dignidade humana. Segundo ele, a omissão prolongada do poder público fere princípios constitucionais.