Sindicato afirma representar professores de váriascidades (Foto: Prefeitura de Itanhaém/Divulgação)
O Ministério Público do Trabalho (MPT) entrou com uma ação em Araraquara (SP) pedindo a dissolução do Siproem Intermunicipal. Segundo o Procurador Rafael de Araújo Gomes, a entidade criada para representar professores de escolas municipais é um órgão "fantasma", "gerido por laranjas" e idealizado apenas para arrecadar contribuições. A presidente da entidade, Encarnação Borras Ros, nega as acusações e afirma que o sindicato não pretende mais atuar na cidade.
Na ação, o MPT afirma que o sindicato, que abrange Carapicuíba, Jandira, Itapevi, Caieiras, Francisco Morato, Franco da Rocha, Andradina, Araraquara, Araras, Atibaia, Avaré, Barretos, Caçapava, Catanduva, Cubatão, Fernandópolis, Hortolândia, Itanhaém, Itapetininga, Itapeva, Jacareí, Jaú, Lençóis Paulista, Limeira, Lorena, Matão, Mongaguá, Ourinhos, Penápolis, Praia Grande, Taubaté e Tupã, não tem representatividade e foi organizado com a prática de atos ilícitos e delitos.
O procurador pede que, até o julgamento do processo, todas as atividades do sindicato, incluindo a arrecadação de recursos, sejam suspensas por força de liminar, sob pena de multa diária de R$ 20 mil. Também pede que cinco membros da diretoria da entidade paguem R$ 50 mil cada um, a título de dano moral coletivo, e afirma que vai encaminhar informações e provas para o Ministério Público Federal, para investigações adicionais na esfera criminal. Por fim, requer a decretação da dissolução do sindicato.
Ação
O inquérito civil foi instaurado depois que o MPT foi procurado pelo Sindicato dos Servidores Municipais de Araraquara (Sismar).
Na denúncia, a entidade afirmou que o Siproem havia sido criado sem o conhecimento dos professores e entregou um abaixo-assinado listando centenas de docentes da cidade.
Diante da reclamação, o MPT passou a investigar o Siproem e afirma que encontrou diversas irregularidades, entre elas o fato de integrantes da diretoria não serem professores. O tesoureiro, por exemplo, era instalador-reparador de linhas telefônicas e havia sido office-boy do Siproem Barueri.
"Percebe-se, a toda evidência, que não se trata apenas de um sindicato constituído à margem da vontade e da participação dos membros da categoria profissional envolvida, mas também administrado de forma garantir que todos os professores permaneçam fora do sindicato, substituídos por 'laranjas'", afirma o Ministério Público do Trabalho na petição inicial. "A manutenção desse sindicato é um deboche à organização sindical e aos interesses coletivos dos trabalhadores”, coloca.
Outros problemas
Fundado em fevereiro de 2007, o Siproem pretendia abranger 76 municípios, mas em muitos deles os sindicatos locais apresentaram impugnações ao registro e a entidade desistiu da instalação. Os demais foram abarcados pela Carta Sindical.
Essa é outra questão levantada pelo MPT na ação, que critica a presença espalhada pelo Estado de São Paulo, em uma "colcha de retalhos". "Incluiram-se apenas municípios mais populosos, excluindo-se todos os pequenos municípios, ainda que pertencentes às mesmas regiões das cidades incluídas, para garantir-se acesso aos municípios que proporcionam maior arrecadação de contribuições sindicais", diz a ação.
"O interesse predominante é, portanto, o arrecadatório, e não a legítima preocupação e defesa dos interesses da categoria profissional de determinada região", completa o procurador.
Rafael Gomes também critica os locais de realização e divulgação de reuniões e a falta de qualquer contato prévio com os professores. Pontua ainda a contradição de endereços e telefones: "o Siproem Intermunicipal faz absoluta questão de não ser encontrado, pois informa endereço falso, inexistente, e quando alguém ainda assim localiza o imóvel, ouve de um de seus diretores que o sindicato não lá funciona", coloca.
"Chega-se forçosamente à conclusão de que, exatamente como foi alegado na representação que ensejou a instauração do inquérito civil, o Siproem é um sindicato genuinamente 'fantasma', 'de gaveta'", afirma.
Sindicato
Procurada pelo G1, a presidente do sindicato, Encarnação Borras Ros, afirmou que as acusações não procedem. "Temos a Carta Sindical, todos os registros, trabalhamos de porta aberta. Como pode ser 'laranja'?", declarou.
Ela também afirmou que todos os membros da diretoria, inclusive ela, são professores e que a "briga" se deve ao fato de os sindicatos locais quererem para si as contribuições sindicais dos professores, desconsiderando que se trata de uma categoria diferenciada. "Eles não aceitam e a gente está brigando feio".
Encarnação colocou ainda que "não vão encontrar nada de errado" e que a redução no número de cidades ocorreu após o sindicato tomar ciência dos problemas locais.
"A demanda foi maior do que o esperado e nossas pernas não alcançam. Nossa intenção é, no futuro, ficar com 12 cidades - as mais próximas de São Paulo e no litoral. A gente não tem a intenção de permanecer em Araraquara".
