USP diz que cápsulas contra o câncer serão enviadas a pacientes por correio

Fosfoetanolamina sintética foi desenvolvida na USP de São Carlos (Foto: Reprodução/EPTV)

O Insituto de Química da Universidade de São Paulo (USP), em São Carlos, divulgou um comunicado informando que a fosfoetanolamina sintética não será mais entregue no prédio do instituto e vai ser enviada pelos Correios para os pacientes com liminares, após a notificação judicial. A substância, que ainda não foi testada clinicamente e não tem autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), foi desenvolvida por pesquisadores da instituição e vem sendo solicitada por pessoas com câncer. 

Depois da liberação da entrega da substância pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), na última sexta-feira (9), cerca de 1 mil pessoas procuram pelas cápsulas e, com filas, foi necessário até a distribuição de senhas.

O aviso informa que "sob nenhuma hipótese será feita a entrega da fosfoetanolamina no IQSC". Com isso, os pacientes com decisões judiciais terão que aguardar o recebimento em casa. "Uma vez expedida a liminar, o IQSC será notificado através do Oficial de Justiça e encaminhará a substância via sedex/AR no endereço constante na petição inicial. O serviço do correio será cobrado do destinatário", explicou.

Um comunicado colocado em frente ao instituto informa que as cápsulas não estão sendo entregues porque estão em falta, mas a USP não informou se isso vai atrasar o envio para os pacientes.

Com liminares, pacientes fazem filas e recebem até
senhas em São Carlos (Foto: Paulo Chiari/ EPTV)

Produção da substância
A alta demanda já preocupa a universidade que divulgou um comunicado no site informando que não tem condições de produzir a substância em larga escala para atender às liminares, "que serão cumpridas dentro da capacidade da instituição".

As liminares de 742 pacientes que lutavam pelo tratamento foram suspensas desde o fim do mês passado quando o TJ-SP entendeu que, por não ter sido testada oficialmente em humanos, a substância não tinha efeito comprovado no combate ao câncer. Na quinta-feira (8), o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a liberação do composto para uma paciente do Rio de Janeiro e, no dia seguinte, TJ-SP reconsiderou a primeira decisão e as liminares voltaram a valer.

A fosfoetanolamina não tem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e não passou por todos os testes necessários. Com a decisão do TJ, a USP tem que alertar as pessoas que substância não é um medicamento.

Outras esferas
Na quarta-feira (14), os pesquisadores detentores da patente foram homenageados em Porto Alegre (RS) e também acertaram um programa de cooperação com dois laboratórios estaduais, que devem passar a produzir as cápsulas, hoje feitas apenas na Universidade de São Paulo (USP). O governo estadual gaúcho também deve apoiar o processo para aprovar a substância na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

No dia 1º de outubro, pesquisadores detentores da patente da fosfoetanolamina (ou fosfoamina) sintética se reuniram com o senador Ivo Cassol (PP-RO) e os deputados estaduais Roberto Massafera (PSDB-SP) e Rodrigo Moraes (PSC-SP) para discutir a apresentação da substância em uma audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT).

Na sessão extraordinária da CCT realizada na manhã desta terça (6), foi definido que serão convidados para a audiência os pesquisadores e também Jarbas Barbosa da Silva Júnior, diretor presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), e Meiruse Sousa Freitas, superintendente de medicamentos e produtos biológicos da agência.

Em âmbito estadual, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) afirmou que iria avaliar o caso e o gabinete do deputado Rodrigo Moraes (PSC-SP) informou que foi marcada uma reunião com Nalini para pedir a revisão das suspensões. O encontro foi agendado para 26 de outubro.

Entenda o caso
Estudada desde o início dos anos 90, a fosfoetanolamina (ou fosfoamina) sintética era entregue gratuitamente no campus da Universidade de São Paulo (USP) em São Carlos, mas, em 2014, uma portaria determinou que as substâncias experimentais deveriam ter todos os registros necessários antes que fossem disponibilizadas à população.

Com isso, as cápsulas, que não têm a licença da Anvisa, começaram a ser distribuídas somente mediante decisão judicial. Pacientes com câncer obtiveram liminares estipulando a entrega, porém uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo passou a suspender as autorizações.

Cápsulas de fosfoetanolamina desenvolvidas na
USP de São Carlos (Foto: Felipe Lazzarotto/EPTV)

O que dizem as instituições
A universidade afirma que não tem capacidade para produzir a substância em larga escala e reforça que a regulamentação é necessária, mesma opinião da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica.

A entidade diz que não é contra pesquisas, mas aponta que, antes de novas substâncias serem oferecidas como medicamentos, devem passar por estudos amplos que comprovem seus benefícios e a eficácia diante do tratamento que já é oferecido.

A Anvisa, por sua vez, aponta que “não há nenhum processo de pesquisa clínica” para o produto e “não houve por parte da instituição de pesquisa nenhuma iniciativa ou atitude prática no sentido de transformar este produto em um medicamento”.