O governador Geraldo Alckmin (PSDB) sancionou a lei complementar que institui a Região Metropolitana de Ribeirão Preto (RMRP), composta por 34 municípios. O texto foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (7).
Agora, o processo segue com a criação do Conselho de Desenvolvimento Metropolitano, que contará com representantes de cada uma das cidades (veja abaixo), para discutir demandas de interesse regional.
Em nota, o governo de São Paulo informou que os trabalhos serão coordenados pela Subsecretaria de Assuntos Metropolitanos e pela Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano (Emplasa).
Os trâmites para criação da RMRP teve início em março, quando ocorreram as primeiras audiências públicas em Mococa (SP), Jaboticabal (SP) e Ribeirão. Em 6 de junho, Alckmin assinou o projeto de lei, que foi aprovado pelos deputados estaduais nove dias depois.
Com 14,8 mil quilômetros quadrados de extensão, o equivalente a 6% do Estado, a RMRP é a primeira fora da macrometrópole e conta com 1,6 milhão de habitantes, além de Produto Interno Bruto (PIB) estimado em R$ 48,38 bilhões.
Entre os benefícios da região metropolitana está a criação de um Fundo de Desenvolvimento, que contará com verbas do estado e dos municípios, um programa de segurança pública conjunto e a extinção do DDD para telefonemas entre os municípios.
A RMRP será composta por: Altinópolis, Barrinha, Batatais, Brodowski, Cajuru, Cássia dos Coqueiros, Cravinhos, Dumont, Guariba, Guatapará, Jaboticabal, Jardinópolis, Luis Antônio, Mococa, Monte Alto, Morro Agudo, Nuporanga, Orlândia, Pitangueiras, Pontal, Pradópolis, Ribeirão Preto, Sales Oliveira, Santa Cruz da Esperança, Santa Rita do Passa Quatro, Santa Rosa do Viterbo, Santo Antônio da Alegria, São Simão, Serra Azul, Serrana, Sertãozinho, Taiuva, Tambaú e Taquaral.