Audiência realizada nesta quinta-feira reuniu representantes da Unimep e professores no MPT — Foto: Rafael de Almeida/MPT Campinas
Em audiência nesta quinta-feira (16), o Ministério Público do Trabalho (MPT) deu prazo de 48 horas para que a mantenedora da Universidade Metodista de Piracicaba (Unimep) responda se vai anular as demissões dos 49 professores desligados em julho. A procuradora que conduziu a reunião lamentou o retrocesso nas negociações com a mantenedora.
De acordo com a ata da audiência, o Instituto Educacional Piracicabano da Igreja Metodista (IEP) foi notificado de que precisa apresentar o nome do professor, data da demissão e quanto ainda deve para docente despedido em dezembro de 2017. Além disso, responder se irá reintegrar os 49 professores desligados em julho.
O advogado do IEP presente na audiência, afirmou que vai remeter a proposta de reintegrar os professores ao "setor competente da empresa". Segundo o MPT, a reintegração é necessária porque a universidade não fez negociação prévia para demitir. Portanto, é preciso que as demissões sejam anuladas para que, após a reintegração, haja a negociação para os desligamentos.
O G1 enviou e-mail para as assessorias de imprensa do IEP e da Unimep às 18h desta quinta-feira, mas não houve retorno. Também tentou contato com o reitor da Unimep, Fábio Botelho Josgrilberg, sem resposta.
Atraso nos pagamentos e denúncia de professora
Os representantes do Sindicado dos Professores de Campinas e Região (Sinpro) e da Associação dos Docentes da Unimep (Adunimep) questionaram quando os salários atrasados dos professores demitidos serão pagos.
O IEP respondeu que a proposta é que o pagamento do salário de junho e das férias de julho sejam acertadas até 31 de agosto para 42 professores demitidos. Sete docentes já tinham fechado acordo com a universidade.
Uma professora que acompanhava a audiência pediu a palavra e afirmou que os docentes são coagidos a assinar o acordo a qualquer preço. Segundo ela, aos profissionais é dito que quem assinar receberá os salários.
'Retrocesso', diz procuradoras
A procuradora Alvamari Tebet, que conduziu a audiência, afirmou que houve um retrocesso em relação ao que foi negociado. Segundo ela, havia o acordo em juízo para que o IEP fizesse o pagamento dos salários atrasados até esta quinta, mas o representante do instituto afirmou que eles serão acertados até o fim do mês.
A procuradora Carolina Buarque também participou da audiência e afirmou que os argumentos levantados pela mantenedora retrocedem a negociação e que o prazo de 48 horas não é uma "benesse" para a empresa, mas uma tentativa de solucionar a situação, que já tinha sido debatida em juízo e que, se esperava, seria resolvida na audiência desta quinta.
Demissões de julho
Os 49 professores foram desligados durante as férias de julho. O IEP defenda que a demissão foi necessária porque houve redução no número de alunos nos últimos anos. Com isso, há cursos que ficaram com média próxima de um professor por estudante, sendo que o adequado seria 20 alunos para cada docente.
Alguns professores receberam o aviso de demissão por e-mail e outros foram desligados por telegrama. Tanto o presidente da Adunimep, Milton Souto, quanto a vice-presidente, foram desligados.
As demissões ocorreram pouco após os professores terem encerrado uma greve que durou pouco mais de 20 dias. A paralisação foi iniciada no dia 11 de junho após a Unimep não pagar os salários de todos os professores no quinto dia útil e, com isso, desrespeitar o Termo de Ajuste de Conduta (TAC) firmado entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a universidade.