As contas de luz dos consumidores atendidos pela Eletropaulo ficam mais caras a partir deste sábado (4) em São Paulo. O aumento médio de 15,23% foi aprovado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) nesta terça-feira (30), e está dentro do processo do quarto ciclo de revisão tarifária da distribuidora paulista.
A Eletropaulo atende 6,7 milhões de unidades consumidoras na região metropolitana da capital paulista.
O índice ficou ligeiramente acima da proposta inicial apresentada pela agência, em maio, de um aumento médio de 15,16%, destaca a agência Reuters. A proposta passou por audiência pública, foi ajustada e chegou ao valor anunciado nesta terça.
O aumento médio para os consumidores de alta tensão, como as indústrias, ficou em 11,73%, ante proposta inicial da Aneel de mais 12,21%.
Já para os clientes de baixa tensão, como as residências, haverá aumento médio de 17,04%, ante a proposta inicial de 16,73%, apresentada em maio.
Entre os itens que pesaram no aumento das tarifas está a remuneração dos empréstimos captados no ano passado pelas distribuidoras para cobrir as dívidas do setor no mercado de curto prazo de energia. Outro fator foi a cobertura de encargos setoriais.
As revisões ocorrem, em média, a cada quatro anos e, quando são aplicadas, substituem o reajuste a que as distribuidoras têm direito e que é avaliado todos os anos pela Aneel. Em 2015, porém, devido ao forte aumento das despesas no setor elétrico, a agência também promoveu uma revisão extraordinária das tarifas, que começou a valer em março.
Nessa revisão extra, que na prática funcionou como um segundo reajuste anual, as contas de luz dos clientes da Eletropaulo já haviam sofrido aumento de 31,9% no começo do ano, o 12º maior entre as 59 distribuidoras do país contempladas.
Energia mais cara
Os índices aprovados pela Aneel funcionam como um teto, ou seja, o limite para o reajuste que a distribuidora pode aplicar. A empresa tem autonomia para repassar aos consumidores um percentual menor.
Em 2015, a agência vem autorizando reajustes altos devido ao encarecimento da energia no país nos últimos meses, provocado pela queda no nível dos reservatórios das principais hidrelétricas do país e o uso mais intenso de termelétricas (usinas que geram eletricidade pela queima de combustíveis como óleo e gás).
O ajuste fiscal feito pelo governo Dilma Rousseff com o objetivo de reequilibrar suas contas também contribui para os aumentos mais fortes nas contas de luz em 2015. Isso porque o governo decidiu repassar aos consumidores todos os custos com os programas e ações no setor elétrico, entre eles o subsídio à conta de luz de famílias de baixa renda e o pagamento de indenizações a empresas. Em anos anteriores, o Tesouro assumiu parte dessa fatura, o que contribuiu para alivias as altas nas tarifas.
Para consumidores do Sul, Sudeste e Centro-Oeste, as contas de luz vão subir mais em 2015 porque a lei prevê que a maior parte desse custo extra seja bancada por essas três regiões.
As distribuidoras não lucram com a revenda de energia fornecida pelos geradores (usinas), mas sim com o serviço de levá-la até os consumidores. Entretanto, podem repassar para as tarifas todo o custo com a compra dessa energia.