MPF analisa denúncia contra ex-BBB Matteus por autodeclaração como preto para ingressar em faculdade no RS

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Em nota ao g1, o MPF afirmou que "recebeu a representação (denúncia)" e que "o procedimento está em fase de análise preliminar das informações relatadas". Com base nessa análise, o órgão vai decidir se abre uma investigação ou se arquiva o caso.

"Concluída essa etapa, o MPF definirá os próximos passos, o que pode significar a instauração de um inquérito, o arquivamento do caso ou outras medidas cabíveis", diz o órgão.

O g1 entrou em contato com a defesa de Matteus Amaral, mas não obteve retorno até a atualização mais recente desta reportagem.

Em uma nota publicada nas redes sociais na sexta-feira (14), Matteus alegou, sem detalhar, que sua inscrição foi feita por outra pessoa. "A inscrição foi realizada por um terceiro, que cometeu um erro ao selecionar a modalidade de cota racial sem meu consentimento ou conhecimento prévio", escreveu.

No manual do candidato do processo seletivo do IFFar para 2014, era prevista a exigência do preenchimento e da assinatura do candidato na autodeclaração racial. A instituição afirma que somente o processo administrativo aberto para apurar o caso poderá dizer se foi o ex-BBB ou outra pessoa quem preencheu o documento.

O Instituto Federal Farroupilha (IFFar) determinou a abertura de processo administrativo interno para investigar o ingresso de Matteus por cota racial. Em nota, a instituição disse que o objetivo é "identificar as situações que envolvem a participação dele no certame".

O IFFar não detalhou as consequências que a apuração pode ter se for concluído que houve fraude.

"O processo está sob análise das instâncias administrativas, e após será encaminhado para a Procuradoria Jurídica do IFFar para análise quanto ao caso concreto, a legalidade e aos fluxos processuais", diz a instituição.

Nas redes sociais, o vice-campeão do BBB 24 afirmou que não teve a intenção de se beneficiar com o ingresso na reserva de vagas por políticas afirmativas.

O caso ganhou repercussão após uma publicação nas redes sociais trazer o assunto à tona.

Conforme o IFFar, "em 2014, o estudante Matteus Amaral Vargas ingressou no curso de bacharelado em Engenharia Agrícola oferecido em conjunto com a Unipampa. A inscrição dele foi feita nas vagas destinadas a candidatos pretos/pardos". Consta no Edital nº 046/2014 o nome dele (veja o documento abaixo).

Durante o BBB, Matteus contou aos colegas de confinamento que abandonou os estudos para cuidar da avó, que estava doente na época. Ele trancou a matrícula no 5º semestre.

A respeito do caso só ter vindo à tona em 2024, anos após o ingresso de Matteus no curso, o IFFar informou que "naquela época, de acordo com a Lei de Cotas de 2012, o único documento exigido para a inscrição nas cotas era a autodeclaração do candidato". "Não havia mecanismo de verificação ou comprovação da declaração do candidato", acrescentou a instituição.

Conforme o IFFar, possíveis fraudes às políticas de ações afirmativas eram apuradas apenas se houvesse denúncia formal na Ouvidoria da instituição – o que não houve.

"Nesse caso, a questão poderia ser investigada internamente, por meio de um processo administrativo normal, que assegurasse ampla defesa de todas as partes. Nenhuma denúncia desse tipo foi feita na época", sustentou.