O ministro das Relações Exteriores, Antônio Patriota, disse nesta quinta-feira (22) que o termo de cooperação assinado pelo Ministério da Saúde com a Organização Panamericana de Saúde (Opas) para contratar coletivamente médicos de Cuba para atuar no Brasil não tem "motivação ideológica".
Para Patriota, a atração de médicos cubanos por meio de cooperação garante que o Brasil está procedendo de maneira correta. "Essa medida não tem viés ideológico. Tem um viés humanitário", disse.
"O fato de a atração de médicos cubanos ter sido operacionalizada por intermédio do termo de cooperação com a Organização Panamericana de Saúde garante que nós estejamos procedendo nas melhores práticas internacionais", afirmou Patriota.
Segundo ele, "se houver qualquer dúvida, do ponto de vista da coerência destas ações ou com aspectos de legislação trabalhista internacional, tenho certeza que a Opas será a primeira a zelar para que isto seja corrigido. Essa decisão foi tomada em função de considerações do que tem a ver com o fornecimento dos melhores serviços possíveis. Não tem uma motivação ideológica de qualquer tipo".
O ministro afirmou que a seleção de médicos cubanos ocorreu porque eles têm "disposição" para realizar atendimento em cidades carentes de assistência.
"Tem muitos médicos cubanos dispostos a fazer este tipo de trabalho. Talvez não tenha muito médico austríaco disposto a trabalhar no interior do Brasil nas condições que nós estamos querendo atrair", disse.
De acordo com Patriota, os médicos cubanos que virão para o Brasil "têm experiência em países em desenvolvimento. "A ideia é atrair o médico que esteja disposto a trabalhar nas condições oferecidas", afirmou.
Convênio
Na primeira etapa do convênio, informou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, desembarcarão no país no próximo final de semana 400 profissionais cubanos. Eles serão alocados em parte dos 701 municípios que não foram escolhidos por nenhum dos profissionais brasileiros ou estrangeiros aprovados na primeira fase do programa Mais Médicos, destinado a levar profissionais de medicina para cidades carentes de assistência no interior do país. Desses 701 municípios, 84% estão nas regiões Norte e Nordeste.
Na primeira etapa do convênio, informou o ministro, desembarcarão no país no próximo final de semana 400 profissionais cubanos. Eles serão alocados em parte dos 701 municípios que não foram escolhidos por nenhum dos profissionais brasileiros ou estrangeiros aprovados na primeira fase do programa Mais Médicos, destinado a levar profissionais de medicina para cidades carentes de assistência no interior do país. Desses 701 municípios, 84% estão nas regiões Norte e Nordeste.
Ao contrário dos brasileiros e estrangeiros que se inscreveram no Mais Médicos, os cubanos não poderão escolher os municípios para onde serão enviados. De acordo com o ministro da Saúde, todos os cubanos têm residência médica em medicina da família e, dos 400 que chegarão no final de semana, 30% têm pós-graduação em outras especialidades.
Padilha disse que, pelo acordo, o governo brasileiro pagará à Opas, o valor equivalente à remuneração dos demais profissionais contratados pelo Mais Médicos (R$ 10 mil), e a organização repassará esse dinheiro para o governo cubano. O valor total do acordo com a Opas é de R$ 511 milhões até fevereiro de 2014, informou Padilha.
O ministro afirmou não ter conhecimento sobre quanto dos R$ 10 mil ficará com os médicos e quanto irá para o governo cubano. Ele disse que não cabe ao governo brasileiro fazer esse questionamento. O representante da Opas no Brasil, Joaquín Molina, presente à entrevista coletiva concedida nesta quarta no Ministério da Saúde, disse que também não sabia informar.
A partir do dia 26, os médicos cubanos participarão, ao lado dos profissionais brasileiros e estrangeiros selecionados pelo Mais Médicos, de uma avaliação de três semanas em universidades públicas. De acordo com Padilha, somente os profissionais aprovados por essas universidades serão encaminhados aos municípios.
O ministro da Saúde informou que o segundo grupo de cubanos (2 mil) chegará ao Brasil em 4 de outubro para participarem da segunda rodada de avaliações. A data foi escolhida para coindicir com o período em que serão avaliados nas universidades os profissionais brasileiros e estrangeiros do Mais Médicos. O último grupo de cubanos (1,6 mil) deverá chegar até o final de novembro.
De acordo com o representante da Opas, os médicos cubanos poderão optar por trazer as famílias para o Brasil, mas serão os responsáveis pelas tratativas para obtenção de visto de saída dos parentes.
Também serão fornecidos aos cubanos os demais benefícios oferecidos a aprovados no Mais Médicos (auxílio-moradia e alimentação), pagos pelas prefeituras.
