Reunião no Planalto sobre pacote fiscal — Foto: Reprodução
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já acredita que o pacote fiscal será aprovado na semana que vem tanto na Câmara como no Senado.
A preocupação agora é outra: evitar que as medidas sejam desidratadas durante a votação, principalmente na Câmara dos Deputados, com mudanças que acabem reduzindo seu impacto nos próximos dois anos, calculado pela equipe econômica em cerca de R$ 70 bilhões.
Há resistências, por exemplo, nas mudanças de alguns pontos de benefícios sociais. O PT resiste a alterações nas regras de pagamento do Abono Salarial e do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Pacote fiscal inclui regras mais rígidas para acesso de benefícios sociais
Partidos de centro alegam que, se o PT é contra, partido do presidente Lula, por que eles ficariam com o desgaste de aprovar uma medida impopular neste final de ano.
“O partido do presidente Lula não quer mudanças propostas pelo próprio governo, se os petistas não querem as alterações, não faz sentido a gente bancar o papel dos maldosos dentro do Congresso Nacional”, desabafa um líder de um partido do Centrão.
O líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães, acredita que os três relatores estão alinhados e vão evitar a desidratação. São eles:
- Isnaldo Bulhões (MDB-AL), o relator da proposta que restringe o crescimento real do salário mínimo a 2,5% por ano;
- Átila Lira (PP-AL), relator da matéria que trava as desonerações tributárias em caso de déficit; e
- Moses Rodrigues (UB-CE), relator da PEC que muda o abono salarial e o BPC.
Técnicos vão passar os próximos dias negociando com os relatores. Numa hipótese de os projetos de lei não serem aprovadas, o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, não descarta editar uma medida provisória. Mas Durigan diz confiar na aprovação do pacote.
O mercado já tem uma avaliação de que as medidas não serão suficientes para cumprir a meta fiscal de déficit primário zero no ano que vem.
Se o Congresso desidratar as medidas, o cenário ficará ainda pior, afetando o humor dos investidores e jogando mais responsabilidade sobre o Banco Central.