PF prende Braga Netto

"Com a crença na observância do devido processo legal, teremos a oportunidade de comprovar que não houve qualquer obstrução as investigações", afirma a defesa do ex-ministro, em nota divulgada neste sábado.

Braga Netto é general da reserva do Exército. Ele também foi ex-ministro da Casa Civil e da Defesa do governo de Jair Bolsonaro (PL) e candidato a vice na chapa com o ex-presidente que perdeu a eleição de 2022.

Em novembro, a Polícia Federal indiciou Braga Netto, Bolsonaro e outros nomes do governo passado por tentativa de golpe de Estado e outros crimes (saiba mais). A investigação apontou uma organização estruturada e coordenada para tentar manter Bolsonaro no poder após a derrota para Luiz Inácio Lula da Silva (PT). No dia 8 de janeiro de 2023, apoiadores radicais do ex-presidente invadiram prédios do Congresso, do Judiciário e do Executivo em Brasília.

Em novembro, depois de ser indiciado, Braga Netto disse que "nunca se tratou de golpe".

Ao pedir a prisão preventiva de Braga Netto neste sábado, a PF argumentou que a liberdade de Braga Netto representa um risco à ordem pública devido à possibilidade de voltar a cometer ações ilícitas.

RESUMO - A Polícia Federal diz que Braga Netto:

• Teve participação relevante nos atos criminosos. Nas palavras de um investigador, era "a cabeça, o mentor do golpe, mas sob comando de Bolsonaro";
• Coordenou ações ilícitas executadas por militares com formação em Forças Especiais (os chamados "kids pretos");
• Entregou dinheiro em uma sacola de vinho para financiar as operações;
• Tentou obter dados sigilosos do acordo de colaboração de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
• Tentou controlar as informações fornecidas e alinhar versões entre os investigados;
• Teve ação efetiva na coordenação das ações clandestinas para tentar prender e executar o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes.

Esses pontos foram considerados na decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a prisão preventiva de Braga Netto.

O blog apurou que, segundo as investigações, Braga Netto atuou diretamente para financiar ações ilícitas, inclusive dando dinheiro em uma sacola de vinho para os golpistas.

Desde o início da investigação do golpe, a Polícia Federal se deparava com o debate sobre se havia elementos suficientes para prender ou não Braga Netto.

Investigadores repetiram que não havia dúvidas da centralidade de Braga Netto na trama golpista, mas que não podiam errar nunca e, principalmente, numa investigação de repercussão como a que apurava uma tentativa de golpe de Estado sob comando de Bolsonaro.

Ao longo da apuração, a PF concluiu que Braga Netto era o arquiteto do golpe — que era a principal autoridade por trás do planejamento do golpe e quem dava respaldo e credibilidade entre os oficiais e comandantes.

Era, nas palavras de um investigador, "a cabeça, o mentor do golpe, mas sob comando de Bolsonaro".

E, segundo a investigação, tudo sob comando de Bolsonaro. Para a PF, Bolsonaro seria o principal beneficiado, mas a cabeça pensante em relação à operacionalização do golpe, juntos às Forças Armadas, seria Braga Netto.

Informações essas que os investigadores acreditam terem alcançado com o avanço da apuração, inclusive com informações da delação premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

Com o material em mãos, a PF decidiu agora que tinha elementos suficientes para prender Braga Netto, como fez neste sábado.

Poderia ter feito antes, mas havia a preocupação de que a data não coincidisse com o 13 de dezembro, data do AI-5, o mais duro dos decretos militares para não soar como provocação a militares.

Braga Netto também estava em viagem a Alagoas com a família, segundo fontes informaram ao blog. E a polícia não queria expô-lo ao constrangimento de familiares, além de precisar realizar busca e apreensão em sua casa — o que só pode ser feito de dia, e ele voltaria à noite.

Foi na casa de Braga Netto, por exemplo, que a PF diz que no dia 12 de novembro de 2022 houve uma reunião "para apresentarem o planejamento das ações clandestinas com o objetivo de dar suporte às medidas necessárias para tentar impedir a posse do governo eleito e restringir o exercício do Poder judiciário."

E que "após a aprovação do documento, iniciaram-se as ações clandestinas para implementação do planejamento operacional, além de condutas voltadas a orientar e financiar as manifestações que pregavam um Golpe Militar para manter o então Presidente da República JAIR BOLSONARO no poder, evidenciando a arregimentação de militares com formação em forças especial para atuarem no cenário de interesse (manifestações)".

A PF também aponta que Braga Netto e Augusto Heleno, que foi chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) durante o governo Bolsonaro, seriam os integrantes de um gabinete de crise pós golpe, sendo Braga Netto o coordenador geral.

E investigadores apontam também, no relatório concluído, que o grupo de Braga Netto teria atuado para obter acesso irregular à delação de Mauro Cid.

A prisão de Braga Netto é motivo de preocupação para o núcleo central de Bolsonaro que, nas ultimas semanas, adotou estratégia de dizer que, se houvesse um golpe, ele não seria beneficiado e sim os militares.

A estratégia foi revelada no Estudio I, na GloboNews, pelo advogado Paulo da Cunha Bueno, que defende Bolsonaro. A fala de Bueno caiu como uma bomba entre militares, que acreditam que indiciados que fazem parte do Exército possam aderir a uma delação premiada, complicando ainda mais a difícil vida de Bolsonaro no inquérito golpista.