Universidade Estadual do Piauí (UESPI) - Campus Torquato Neto, em Teresina — Foto: Andrê Nascimento/ g1 Piauí
Em decisão monocrática o desembargador Agrimar Rodrigues de Araújo determinou que o Estado do Piauí pare de descontar do contracheque de parte dos professores da Universidade Federal do Piauí (UESPI) que aderiram à greve. A Universidade Estadual do Piauí informou que foi notificada sobre a decisão.
A parte dos professores a que a decisão se refere são profissionais que estão afastados das atividades normais para passar por algum tipo de capacitação, como cursos de mestrado ou doutorado.
A decisão veio após um pedido da Associação dos Docentes da Uespi (Adcesp). Segundo a Adcespi, professores em licença para fazer cursos tiveram contracheques descontados, como se estivessem faltando por conta da greve.
“Ora, se tais docentes estão atualmente gozando de licença para capacitação, porque seus vencimentos foram descontados em decorrência de falta ao trabalho?”, escreveu o desembargador.
Na decisão, o desembargador explica que o movimento grevista seria considerado legal se fosse mantido 70% dos professores em atividade. Entretanto, segundo o desembargador, 63 professores tiveram vencimentos descontados, e eles não correspondem a mais do que 30% dos corpo docente.
Parte desses estariam em licença para capacitação. Sobre os demais casos, o desembargador disse que o Estado do Piauí deve se manifestar para informar quais critérios foram utilizados para fazer os cortes nos contracheques.
O desembargador determinou ainda a realização de uma audiência de concicliação entre a Uespi e os representantes do Associação dos Docentes da Uespi (Adcesp), em 29 de fevereiro, no Tribunal.
Greve dos professores completa 49 dias
Professores da Universidade Estadual do Piauí (UESPI) fazem assembleia e decidem continuar a greve — Foto: Adcespi
Os professores estão há 49 dias em greve, desde 2 de janeiro de 2024. Nesta segunda-feira (19), a categoria realizou uma assembleia, e decidiram continuar a greve.
A principal reivindicação dos professores é sobre o Projeto de Lei 09/2023, do Governo, que modifica as regras da carga horária dos professores:
- Hoje, a carga horária de 40 horas semanais tem tempo mínimo de 8 horas na sala de aula, se o tempo restante for coberto com trabalhos relacionados à pesquisa e extensão.
- Com a aprovação do PL, a carga horária mínima nas salas de aula seria dobrada, para 16h.
"Isso inviabiliza que os docentes realizem projetos de pesquisa e extensão com garantia de bolsas para estudantes", explicou o professor Gisvaldo Oliveira.
Os professores reivindicam também reajuste salarial. Segundo a Adcesp, já são mais de dez anos sem aumento real, gerando 68% de defasagem.
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