Servidores do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PE) decidiram retomar as atividades nesta terça-feira (16), após cruzarem os braços na última quinta-feira (11). Com a volta ao trabalho, depois do movimento de advertência para cobrar a reformulação do termo de licitação do novo plano de saúde da categoria, os funcionários do órgão planejam ampliar o expediente. A ideia é trabalhar uma hora a mais por dia para garantir o atendimento aos motoristas e proprietários de veículos que precisarem de reagendamento.
O presidente do Sindicato dos Servidores do Detran-PE, Alexandre Bulhões, informou que a categoria manterá o estado de greve até o dia 30 deste mês para esperar a avaliação do termo do plano de saúde que será feita pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE). Nesta segunda-feira (15), haverá assembleia para avaliar o movimento.
Bulhões disse, também, que durante a paralisação a categoria chegou a dar expediente parcial em algumas unidades, como em Vitória de Santo Antão, na Zona da Mata, e em Caruaru, no Agreste. “Vamos conversar com a diretoria para saber a melhor forma de receber os clientes e evitar que eles tenham problemas”, afirmou
Diante da decisão de decretar a greve, tomada em assembleia de servidores na segunda-feira (8), o Detran-PE informa que os motoristas e donos de veículos deverão entrar no site e reagendar o atendimento. Nos casos de primeiro emplacamento e retirada do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), o órgão solicita que o cliente entre em contato pelo telefone 3453-1514.
Detran (Foto: Marlon Costa/Pernambuco Press)
Explicação
O Detran-PE informou que o processo de licitação está sendo feito pela Secretaria Estadual de Administração. Em nota, a Secretaria disse que o aviso de solicitação de cotações para licitação que visa contratar empresa está baseado em Termo de Referência (TR) construído conjuntamente com o Detran-PE, em total conformidade com as exigências da Agência Nacional de Saúde Suplementar ( ANS).
O Termo visa ampliar a competitividade entre as empresas e afastar qualquer possibilidade de direcionamento ou privilégio na concorrência, sem deixar de assegurar o adequado atendimento aos servidores, por hospitais próprios ou credenciados, em todas as regiões de desenvolvimento do estado.
A secretaria garantiu também que estão mantidas a mesma relação de contribuição (valor do estado/desconto do servidor) e as regras de dependência para os atuais servidores do Detran-PE, como demonstração da valorização dos servidores, apesar de todas as adversidades atualmente enfrentadas.
Histórico
O movimento dos servidores foi intensificado na semana passada. Na quarta-feira (3), ocorreu a primeira mobilização e os serviços foram suspensos por 24 horas. Na segunda (8), os trabalhadores do Detran-PE realizaram uma assembleia e só começaram o expediente depois das 11h. Em seguida, houve a decretação da greve.
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De acordo com Alexandre Bulhões, desde 2014 os trabalhadores contam com atendimento médico feito por meio de um contrato provisório. E, no momento de assinar o acordo definitivo, o órgão teria sinalizado com alterações prejudiciais à categoria.
Este ano, o governo, segundo Bulhões, se comprometeu com os trabalhadores a dar início ao processo de licitação para contratar o plano de saúde definitivo. O sindicalista diz que o Detran-PE decidiu mudar alguns termos do futuro contrato. “Tomamos conhecimento que o novo plano de saúde oferecerá menos serviços do que os previstos no contrato provisório”, afirmou.
Bulhões afirmou que a categoria ficou revoltada com possível alteração. “Corremos o risco de ter uma redução de oferta de 100 médicos, três hospitais no Grande Recife, cinco unidades no interior e duas emergências 24 horas na capital”, declarou. Este ano, os trabalhadores do Detran-PE cruzaram os braços por mais de um mês. O movimento começou no dia 3 de março e foi considerado ilegal pela Justiça. Na época, os trabalhadores reivindicavam reajuste salarial e melhoria no tíquete-refeição.