Termo para autorização especial para pesca da sardinha será discutido — Foto: Lucas Godoy/ICMBio
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) realiza um encontro para discutir as novas regras que devem ser adotadas para a renovação do Termo de Compromisso da Pesca de Sardinha no Parque Nacional Marinho em Fernando de Noronha. O documento regula a atividade na área desde 2020 e deve passar por mudanças, segundo a instituição.
Os debates acontecem de terça (8) a quinta-feira (10), das 18:30 às 21h, no auditório do Centro de Visitantes. No evento, os pesquisadores do ICMBio vão apresentar um relatório com uma versão atualizada do termo, que concede uma autorização especial para a pesca de sardinha na ilha. Todos os pescadores locais devem assinar o documento para obter essa autorização.
O g1 perguntou ao ICMBio quais mudanças no Termo de Compromisso devem ser propostas para os pescadores, mas a instituição disse que não pode detalhar essas alterações antes da realização do evento.
Na quinta (10), o evento será concluído com a formação de uma comissão de acompanhamento, que passará por apreciação no Conselho Consultivo do Parque Nacional Marinho.
Termo de Compromisso
Firmado em 2020, o Termo de Compromisso permite que pescadores tradicionais de Fernando de Noronha capturem sardinha em áreas específicas do Parque Nacional Marinho, como as praias do Leão e da Caieira.
A autorização especial é concedida durante o período de mar revolto na ilha, entre novembro e março, quando não há sardinha disponível na Área de Proteção Ambiental (APA) da ilha.
O ICMBio informou que, desde a assinatura do termo, monitora a atividade pesqueira diariamente e colhe dados essenciais para a renovação do acordo.
O instituto explicou ainda que, depois de todas as etapas, o documento será submetido à análise da Procuradoria Federal Especializada (PFE) da instituição e encaminhado ao presidente do órgão, Mauro Pires, para aprovação e publicação.
Exposição e documentário sobre pescadores
Exposição fotográfica 'Mestre do Mar' mostrará registros de pescadores — Foto: Bruna Roveri/Divulgação
O projeto artístico "Mestre Mar", da fotógrafa Bruna Rovery, será lançado em Fernando de Noronha, na sexta-feira (11). A ação inclui uma exposição fotográfica e a exibição de um documentário sobre os pescadores artesanais da ilha.
A exposição será aberta às 18h30 no Memorial Noronhense, seguida pela exibição do documentário na Praça São Miguel, às 20h30. A fotógrafa passou mais de um ano acompanhando e registrando a rotina dos pescadores, com o apoio do ICMBio.