O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Pará (MPE-PA) irão promover um encontro para levantar dados e propostas de soluções sobre a situação urbanística, ambiental, jurídica e patrimonial da orla do município de Belém, no continente e nas ilhas. O evento irá ocorrer no próximo dia 20 de agosto, no auditório do MPE, no bairro da Cidade Velha.
De acordo com o Ministério Público, a regularização dos espaços litorâneos, onde há grande faixa de terras públicas sob domínio da União, é uma ação essencial para a defesa e proteção dos recursos naturais existentes e para o tratamento de conflitos nesses territórios.
Na programação do workshop estão previstos painéis e debates com representantes do poder público, da comunidade científica, da iniciativa privada e da sociedade civil organizada.
Para participação no encontro foram convidados representantes do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, do Ministério do Meio Ambiente, do Ministério do Turismo, da Marinha do Brasil, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), das Secretarias Municipal e Estadual de Meio Ambiente (Sema e Semma), da secretaria municipal de Planejamento e Gestão, da Companhia de Desenvolvimento Metropolitano, da coordenação nacional do Projeto Orla, pesquisadores, integrantes de organizações sociais ligadas à cidadania, à preservação do patrimônio histórico, ao turismo, ao mercado imobiliário, entre outros.
O evento conta ainda com o apoio da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), Associações do Movimento Orla Livre, Câmara Municipal de Belém (CMB), Comissão de Meio Ambiente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará (OAB), Prefeitura de Belém, Universidade da Amazônia (Unama) e Universidade Federal do Pará (UFPA).
Serviço: Workshop “A Proteção Urbanística, Ambiental e Patrimonial da Orla de Belém”, no próximo dia 20 de agosto, de 14h às 19h, no auditório do Ministério Público do Estado do Pará, localizado na rua João Diogo, 100, no bairro da Cidade Velha. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no evento.
