Monitor da Violência: dois meses e meio depois, maioria dos casos de morte violenta está em aberto

O Monitor da Violência é resultado de uma parceria do G1 com o Núcleo de Estudos da Violência (NEV) da USP e com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Neste projeto, estão todos os casos de homicídio, latrocínio, feminicídio, morte por intervenção policial e suicídio ocorridos de 21 a 27 de agosto no Brasil. São 1.195 mortes registradas – uma média de uma a cada oito minutos.

PÁGINA ESPECIAL: quem são as vítimas e o andamento dos casos

CARTÓRIO DA IMPUNIDADE: diretores do FBSP analisam

SEM INVESTIGAÇÃO, GRUPOS ARMADOS SE FORTALECEM: o que diz pesquisador do NEV

Mais de 230 jornalistas espalhados pelo país apuraram e escreveram as histórias das vítimas. Agora, acompanham o andamento desses casos.

O novo levantamento revela que:

• 761 casos estão em andamento (64% do total OU 75% dos inquéritos aos quais o G1 teve acesso - 1.014)
• 216 casos estão concluídos
• 27 inquéritos não foram nem sequer instaurados
• em 514 casos, a autoria ainda é desconhecida
• há 370 casos com o autor ou os autores identificados pela polícia (sendo 512 pessoas ao todo)
• em 141 casos, foi efetuada a prisão de um ou mais suspeitos (12% do total OU 15% se forem excluídos os casos não informados e os suicídios)

O Código de Processo Penal determina que um inquérito policial seja concluído em 10 dias quando houver prisão em flagrante ou 30 dias em caso de inexistência de prisão cautelar. Os delegados, no entanto, podem pedir um prazo maior para elucidar o caso – o que normalmente acontece.

Os dados mostram a dificuldade nas investigações e a consequente lentidão dos processos e expõem o drama das famílias que aguardam um desfecho para os casos.

Mas se há, por um lado, ao menos 27 casos em que o inquérito nem sequer foi instaurado, por outro, há um caso emblemático, em que um dos crimes teve um desfecho relâmpago. Em Vilhena (RO), a morte do filho de um ex-prefeito da cidade fez a prefeitura decretar três dias de luto e gerou comoção nas redes sociais.

Dois meses depois, o suspeito, que foi preso, já foi julgado e condenado a 28 anos de prisão. Um adolescente também envolvido no crime foi apreendido e está em uma unidade socioeducativa.

O levantamento revela que, mesmo quando os autores são identificados, poucos são os casos em que eles são encontrados e presos. Mais que isso: mostra que boa parte dos suspeitos já era conhecida das vítimas (em pelo menos um terço dos casos) – e que, portanto, não houve um trabalho de investigação para chegar a eles.

Em crimes de repercussão, como em alguns dos feminicídios registrados no período, os ex-companheiros foram presos. Isso ocorreu, por exemplo, em Tupã (SP), onde Débora Goulart, que já havia registrado um boletim de ocorrência contra o ex-marido, foi esfaqueada dentro de casa, e em Serra (ES), onde Gabriela Silva de Jesus foi estrangulada pelo ex-noivo.

Já alguns estados tiveram índices ínfimos de prisão. Em Alagoas, por exemplo, onde ocorreram 39 mortes violentas, não houve nenhuma prisão. No Rio Grande do Norte, onde foram registrados 64 casos, 59 também não registraram prisões até o momento.

Para os pesquisadores do NEV-USP e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, a falta de esclarecimento e punição é um dos fatores que contribuem para que os crimes continuem a acontecer.

Vários delegados relatam dificuldades para investigar as mortes violentas no país. No Rio, o diretor da Divisão de Homicídios, Rivaldo Barbosa, afirma que o volume de casos impossibilita um trabalho mais apurado. “Em um ano, na capital, há 1.300 homicídios para serem apurados por 200 policiais.”

Na região de Campinas, o Instituto de Criminalística (IC) também diz que há uma demora na produção de laudos necessários na investigação de mortes violentas pela Polícia Civil porque há uma “sobrecarga”. São 98 peritos para atender 92 municípios. De seis casos registrados, apenas um foi concluído. Três dos cinco inquéritos abertos aguardam o IC para dar sequência ao trabalho dos investigadores.

Um desses casos é o do motorista Tiago Marques Fagundes, de 36 anos, morto a tiros em uma estrada vicinal em Americana. A autoria do crime é desconhecida. E a família ainda aguarda por justiça.

Outros fatores, como a dificuldade de falar com testemunhas, a ausência de provas e a infraestrutura precária, são apontados como causas para a lentidão nas apurações dos crimes.

Em Viamão (RS), duas mortes registradas nos dias 22 e 23 de agosto ainda estão sem identificação. Um dos corpos, encontrado enterrado, terá de ser identificado pelas digitais ou arcadas dentárias.

Não se trata de um caso isolado. Do total de 1.195 vítimas, mais de 120 continuam sem nome – metade delas no Pará. Cerca de 170 continuam sem a idade informada. Outras 470 aparecem sem a cor/raça identificada.

O G1 teve mais uma vez dificuldade para obter os dados pelo país. Várias secretarias se negaram a passar as informações e delegados alegaram sigilo em casos onde não há qualquer impedimento para divulgação.

No Espírito Santo, por exemplo, a polícia e o governo não responderam a nenhum questionamento da equipe de reportagem. O G1 teve de contar com a ajuda da Promotoria para conseguir checar todos os casos.

No Ceará, os delegados informaram ter recebido um ofício da Secretaria da Segurança ordenando que informações sobre inquéritos não fossem repassadas por telefone, dificultando o trabalho dos repórteres, especialmente na verificação do andamento de mortes no interior do estado.

No Pará, a Secretaria da Segurança pediu um prazo para poder responder às questões. No fim, enviou uma mensagem: "Informamos que, em decorrência do caráter de sigilo das investigações policiais, não será possível o fornecimento de informações a respeito do andamento da apuração dos crimes de homicídio". Em algumas delegacias, os responsáveis não atenderam nem sequer o telefone. Com isso, o G1 só conseguiu obter dados de 15 dos 102 crimes no Pará – o pior índice entre todos os estados.

Em vários locais, as polícias também se recusaram a informar os números dos inquéritos – um dos pedidos feitos para acompanhar os casos inclusive em outras esferas.

No Tocantins, um caso insólito: a delegacia de Crixás do Tocantins mudou de lugar e os responsáveis ficaram sem conseguir acessar os arquivos do caso. A equipe do G1 tentou obter as informações por mais de uma semana até conseguir os dados.

A falta de padronização também tem dificultado a contabilização dos casos. Em alguns estados, casos de suicídio, por exemplo, não têm nem inquérito instaurado; em alguns, eles são arquivados; em outros, os casos são dados como concluídos e relatados à Justiça.

A apuração nesses últimos meses revelou ainda que seis dos casos investigados acabaram reclassificados para mortes não violentas. Eles continuarão, porém, a constar do mapa, com a nova classificação. Além disso, alguns dos casos estavam duplicados e outros não haviam sido incluídos. No fim, o número de vítimas se manteve em 1.195.

Participaram desta etapa do projeto:

Coordenação: Athos Sampaio e Thiago Reis

Edição: Ana Carolina Moreno, Carolina Dantas, Clara Velasco, Darlan Alvarenga, Débora Melo, Elida Oliveira, Felipe Grandin, Flávio Ismerim, Gabriela Caesar, Juliana Cardilli, Luiza Tenente, Marília Neves, Megui Donadoni, Peter Fussy, Ricardo Gallo, Thaís Lima e Vitor Sorano (Conteúdo), Rodrigo Cunha (Infografia) e Fabíola Glenia (Vídeo)

Design: Alexandre Mauro, Igor Estrella e Roberta Jaworski

Desenvolvimento: Rogério Banquieri e Antonio Lima

Vídeo: Alexandre Nascimento, Beatriz Souza, Eduardo Palácio e Mariana Mendicelli

Produção e reportagem:

Janine Brasil, Quésia Melo e Aline Nascimento (G1 AC)

Cau Rodrigues, Michelle Farias, Carolina Sanches, Roberta Cólen, Derek Gustavo, Waldson Costa, Natália Normande, Magda Ataíde, George Arroxelas e Suely Melo (G1 AL)

Adneison Severiano, Indiara Bessa, Ive Rylo, Patrick Marques, Andrezza Lifsitch, Camila Henriques e Leandro Tapajós (G1 AM)

Jorge Abreu, Jéssica Alves, Lorena Kubota e John Pacheco (G1 AP)

Henrique Mendes (G1 BA)

André Teixeira, Cinthia Freitas, Denise Brandão, Gioras Xerez, Valdir Almeida, Verônica Prado, Marília Cordeiro e Ranniery Melo (G1 CE)

Marília Marques, Eduardo Miranda e Maria Helena Martinho (G1 DF)

Manoela Albuquerque e Viviane Machado (G1 ES)

Elisângela Nascimento, Fernanda Borges, Murillo Velasco, Paula Resende, Sílvio Túlio, Vanessa Martins e Vitor Santana (G1 GO)

João Ricardo, Márcia Carlile e Rafael Cardoso (G1 MA)

Alex Araújo, Cíntia Paes, Flávia Cristini, Humberto Trajano, Michele Marie, Pedro Ângelo, Raquel Freitas e Thais Pimentel (G1 MG)

Bárbara Almeida, Fellype Alberto e Mariana Dias (G1 Triângulo Mineiro, Centro-Oeste de MG e Zona da Mata)

Adriana Lisboa, Marina Pereira, Ricardo Guimarães, Zana Ferreira, Cristiane Rodrigues, Juliana Peixoto e Valdivan Veloso (G1 Grande Minas e Vales de Minas)

Lucas Soares, Régis Melo, Fernanda Rodrigues e Lara Silva (G1 Sul de MG)

Fernando da Mata, Juliene Katayama, Marcos Ribeiro, Nathália Rabelo e Nadyenka Castro (G1 MS)

Pollyana Araújo, Denise Soares, André Souza e Lislaine dos Anjos (G1 MT)

Andrea França, Taymã Rodrigo e Raiana Coelho (G1 PA e TV Liberal)

Taiguara Rangel, André Resende, Diogo Almeida, Krystine Carneiro, Gabriel Costa (G1 PB)

Marina Meireles, Ricardo Novelino, Bruno Marinho, Luiza Mendonça e Katherine Coutinho (G1 PE)

Joalline Nascimento (G1 Caruaru)

Amanda Lima, Beatriz Braga, Emerson Rocha e Juliane Peixinho (G1 Petrolina)

Catarina Costa, Maria Romero, Gilcilene Araújo, Júnior Feitosa, Carlos Rocha e Ellyo Teixeira (G1 PI)

Adriana Justi, Alana Fonseca, Bibiana Dionísio, Thais Kaniak, Aline Pavaneli, Fabiula Wurneister, Letícia Paris, Erick Gimenes, Ederson Hising e Samuel Nunes (G1 PR)

Felipe Grandin, Henrique Coelho, José Raphael Berrêdo, Leslie Leitão, Nicolás Satriano e Patrícia Teixeira (G1 Rio e TV Globo)

Ariane Marques, Fernanda Soares, Franklin Vogas, Amaro Mota, Filipe Carboni e Lívia Miranda (G1 Norte Fluminense, Lagos e Região Serrana)

Michele Martins, Rianne Netto, Isabel Sodré, Renan Tolentino, Vinicius Lima, Lara Gilly e Luís Filipe Pereira (G1 Sul do Rio e Costa Verde)

Fernanda Zauli, Anderson Barbosa, Igor Jácome, Rafael Barbosa e Ricardo Oliveira (G1 RN)

Jonatas Boni, Magda Oliveira, Rogério Aderbal, Eliete Marques, Jeferson Carlos, Diêgo Holanda, Hosana Morais e Jheniffer Núbia (G1 RO)

Emily Costa, Jackson Félix e Inaê Brandão (G1 RR)

Hygino Vasconcellos, Gabriela Haas, Otávio Daros, Jessica Perdonsini, Daniel Favero, Tatiana Lopes, Rafaella Fraga, Shállon Teobaldo, Janaina Lopes, Felipe Truda, Luã Hernandez e Alexandra Freitas (G1 RS)

Carolina Holland, Fernanda Burigo, Joana Caldas, Mariana de Ávila e Valéria Martins (G1 SC)

Joelma Gonçalves (G1 SE)

Glauco Araújo, Luiz Ottoni, Kleber Tomaz, Will Soares, Cíntia Acayaba, Paulo Toledo Piza e Paulo Guilherme (G1 SP)

Mariana Bonora e Tiago Moraes (G1 Bauru)

Patrícia Teixeira, Marcello Carvalho, Fernando Evans, Fernando Pacífico, Murillo Gomes, Ana Letícia Lima, Bruno Oliveira e Letícia Baptista (G1 Campinas)

Paola Patriarca e Francine Galdino (G1 Itapetininga)

Fernanda Lourenço, Jamile Santana e Maiara Barbosa (G1 Mogi das Cruzes e Suzano)

Samantha Silva, Arthur Menicucci e Carol Giantomaso (G1 Piracicaba)

Adriano Oliveira, Rodolfo Tiengo e Thaisa Figueiredo (G1 Ribeirão Preto)

Renata Fernandes, Marcos Lavezo, Bruna Alves e Heloísa Casonato (G1 Rio Preto)

Fernando Bertolini, Stefhanie Piovezan, Fabio Rodrigues, Raquel Baes, Ana Marin e Kalinka Bacacicci (G1 São Carlos)

Mayara Corrêa, Ana Carolina Levorato, Fernanda Szabadi, Carlos Dias, Álisson Batista, Aline Albuquerque, Eduardo Ribeiro Jr. e Gabriel Morelli (G1 Sorocaba)

Gelson Netto, Stephanie Fonseca e Wellington Roberto (G1 Presidente Prudente)

João Paulo de Castro, Ivair Vieira Jr, José Cláudio Pimentel, Mariane Rossi e Alexandre Lopes (G1 Santos)

Guilherme Machado, Leonardo Medeiros, Carlos Santos e Simone Gonçalves (G1 Vale do Paraíba)

Patrício Reis, Jesana de Jesus, Edson Reis, João Guilherme Lobasz, Letícia Queiroz, Gilvana Giombelli, Matheus Mourão e Vilma Nascimento (G1 TO)